PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Os Pomeranos em Nova Petr�polis

Protocolo SPI: 001610-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2 align=\"center\">Processo n.º 001610-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 202/13 CEC/RS</h2>

O Projeto “Os Pomeranos em Nova Petrópolis” é aprovado.

1 – Apresentado pelo produtor cultural Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Lustige Volkstanzgruppe Bergtal (CNPJ 03.850.466/0001-74), CEPC-4355, estabelecida na Estrada Municipal s/nº, Bairro São José do Caí, em Nova Petrópolis/RS, o presente Projeto, da área Tradição e Folclore, tem por objetivo promover a valorização e divulgação cultural dos descendentes pomeranos da Região, através da confecção de trajes típicos, realização de encontro de grupos de danças infantis, noite pomerana e viagem de intercâmbio cultural. Integram a equipe principal Silvia Drumm Kich (CPF-705.055.510/04), com a função de organizar as atividades previstas; Jovana Pauletti (CPF-007.342.590/77), responsável pela programação da Noite Pomerana; Carina Schildt (CPF-002.518.510/10), responsável pela organização da viagem de intercâmbio; Perene Projetos Comunicação e Eventos Ltda. (CNPJ-17.422.258/0001-89), responsável pela elaboração do projeto, captação de recursos e assessoria de imprensa; e Lisiane S. Griesang (CRC-51055/0), contadora. De acordo com o proponente, o Grupo de Danças Lustige Volkstanzgruppe Bergtal foi fundado em 1996 na localidade que, por volta da metade do século XIX, foi colonizada por imigrantes alemães provenientes do estado da Pomerânia. A etnia pomerana representa, historicamente, um dos primeiros povos germânicos, e habitava as terras litorâneas do Mar Báltico. Os trajes típicos e o repertório de danças são tidos como responsáveis pela preservação da cultura dos referidos imigrantes, eis que, com o passar do tempo, a língua, a culinária e outros costumes foram se mesclando e assimilando características de outras etnias alemãs que aqui se estabeleceram. Trata-se de um grupo independente, formalmente constituído e com o devido estatuto, mantendo-se com recursos provenientes de promoções, sendo que recebe uma ajuda financeira anual de R$ 3.000,00 da Prefeitura de Nova Petrópolis. Realiza seus ensaios nas dependências da Sociedade Cultural e Esportiva Lira, na localidade. O Bergtal está filiado à Associação Cultural de Gramado e à Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs de Nova Petrópolis, entidades essas que promovem cursos de dança e de música e elaboram material didático para os grupos associados. Os objetivos do presente projeto são a renovação da indumentária do grupo, que é usada há mais de dez anos, a realização de encontro de grupos infantis com dez grupos participantes e encontro de grupos adultos (Noite Pomerana) com doze participantes, e uma viagem de intercâmbio cultural à cidade de Pomerode/SC, cidade essa considerada o principal centro de descendentes pomeranos no Brasil. Em relação à indumentária, o proponente justifica que é necessário ampliar as opções de figurino nas apresentações, ao mesmo tempo em que não há trajes suficientes para os integrantes atuais. O traje escolhido para ser confeccionado é o denominado Mönchgut de Rügen, região que fazia parte da Pomerânia. Os encontros de grupos infantil e adulto serão realizados em datas distintas, após a conclusão da confecção dos trajes. O grupo adulto realizará uma Noite Pomerana, com a participação da comunidade e dos doze grupos convidados. A equipe principal é formada por profissionais da área de dança e far-se-ão presentes em todas as atividades e reuniões do grupo, que já vêm sendo realizadas desde janeiro/2013. Ao final do Projeto, o grupo pretende efetuar uma viagem de intercâmbio e pesquisa na área da dança pomerana à cidade de Pomerode/SC, na data de 16 a 19/01/2014, estando incluídas apresentações, visitas a museu histórico, centro de artesanato e outros locais, bem como a participação na Festa Pomerana com apresentação do grupo. O valor do Projeto é de R$ 115.320,00, sendo o seu financiamento previsto em seu valor total com recursos incentivados através do Sistema Pró-Cultura. Os principais custos são os seguintes: confecção dos trajes típicos infantis, em número de 16, sendo 8 masculinos (R$ 1.150,00/unidade) e 8 femininos (R$ 1.050,00/unidade), totalizando R$ 17.600,00; trajes típicos adultos, em número de 25, sendo 13 masculinos (R$ 2.050,00/unidade) e 12 femininos (R$ 1.990,00/unidade), totalizando R$ 50.530,00); viagem à cidade de Pomerode/SC – 40 pessoas - R$ 16.400,00. Os custos administrativos se restringem à remuneração da empresa Perene Projetos, Comunicação e Eventos Ltda., encarregada da elaboração do projeto e captação de recursos (R$ 4.500,00) e assessoria de imprensa (R$ 4.000,00). As demais pessoas que integram a equipe principal não são remuneradas, com exceção do serviço de contabilidade (R$ 1.350,00). O Projeto, após análise técnica da SEDAC, foi encaminhado ao Conselho de Cultura, habilitado para a avaliação do seu mérito cultural.

É o Relatório.

2. Representando a etnia pomerana, o “Bergtal” é um dos principais grupos do gênero no Município de Nova Petrópolis. A multiculturalidade que caracteriza a sociedade de nosso estado representa uma valiosa herança. Uma forma de preservá-la é incentivar ações objetivas, no campo das artes, em especial da música, da dança folclórica e da culinária. O grupo “Bergtal” demonstra preocupação com a autenticidade na execução das danças e com a fidelidade na confecção dos seus trajes. Consta no Projeto a informação de que o Grupo costuma iniciar suas apresentações fazendo um pequeno relato sobre seus trajes e sua história, facilitando a compreensão ao público. Se questionarmos o efetivo interesse do público por esse gênero artístico das tradições, constataremos que ainda permanece uma ligação muito estreita e uma distância, na linha do tempo, relativamente próxima entre as atuais gerações e os seus antepassados provenientes da Europa. Prova disso é a prática, ainda muito difundida e em grande proporção, dos respectivos idiomas estrangeiros entre a população. O Grupo Bergtal realiza um trabalho sério e fundamentado em pesquisas orientadas por historiadores e conhecedores da cultura germânica, e apresenta em seu histórico uma média de 10 apresentações por ano, a maior parte em localidades próximas a Nova Petrópolis e em cidades mais distantes como por exemplo São Lourenço do Sul, igualmente uma comunidade de descendência predominantemente pomerana. Fica, portanto, reconhecido o mérito cultural do Projeto, bem como a sua relevância e oportunidade. Em relação ao formato financeiro do Projeto, cabe registrar que a planilha de custos contém itens de natureza e preços adequados, com exceção dos valores orçados para os trajes, que se situam em níveis significativamente elevados, não havendo, por parte do proponente, nenhuma informação ou justificativa para tal. Por essa razão, os itens 1.4, 1.5, 1.7 e 1.8 sofrerão uma redução, passando os mesmos a ter os valores totais de R$ 7.200,00, R$ 6.720,00, R$ 19.500,00 e R$ 16.800,00 respectivamente. A soma das reduções efetuadas importa em R$ 17.910,00, em razão do que o valor total do Projeto passará a ser de R$ 97.410,00.

3 – Em conclusão, o projeto “Os Pomeranos em Nova Petrópolis” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 97.410,00 (noventa e sete mil quatrocentos e dez reais) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 25 de junho de 2013.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

<o:p></o:p>

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 25 de junho de 2013.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antonio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Neidmar Roger Charão Alves, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (21)

Ausentes no momento da votação: Vinícius Vieira (01)

Adriano José Eli

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Os Pomeranos em Nova Petr�polis

Protocolo SPI: 001610-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o