PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SANGUE NATIVO NO ENART

Protocolo SPI: 001762-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1762-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 298/13 CEC/RS</h2>

O projeto “SANGUE NATIVO NO ENART” é aprovado.

1 - O projeto “SANGUE NATIVO NO ENART”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, visa a fornecer aportes financeiros para a participação do Grupo de Danças Adulto do CTG SANGUE NATIVO DE PAROBÉ na final do ENART 2013, que acontecerá entre os dias 15 e 17, na cidade de Santa Cruz do Sul.

O projeto tem como objetivo receber aportes que permitam custear despesas com transporte, hospedagem, alimentação, aquisição de indumentárias, instrutores de dança, grupo vocal, coreógrafos, composição, arranjo e criação de músicas, equipando, desta forma, o Grupo de jovens dançarinos para manter viva a tradição e o amor pela dança tradicional gaúcha.

Em sua plenitude, o projeto tem duração estimada de 10 meses e prevê ensaios duas vezes por semana, às sextas-feiras, das 23 às 2 horas, e aos domingos, das 14 às 18 horas, englobando toda a preparação do grupo para a sua apresentação no ENART que será realizada na sexta-feira ou no sábado conforme sorteio. Caso o grupo se classifique para a etapa final, haverá a segunda apresentação no domingo. É importante destacar que na edição de 2012 o Grupo conquistou o 5º LUGAR na modalidade DANÇAS TRADICIONAIS FORÇA "B".

O projeto contempla a produção de 20 trajes de época femininos, 20 trajes de época masculinos, confecção de um cenário (uma cruz e um barco), criação das coreografias, composição, arranjo e gravação das músicas e despesas de alimentação, hospedagem e transporte nos 3 dias do evento.

O orçamento apresentado inicialmente era de R$ 128.235,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e trinta e cinco reais), que, após diligência do SAT, ficou assim constituído:

- Valor total do projeto: R$ 122.035,00 (cento e vinte e dois mil e trinta e cinco reais)

- Valor solicitado ao sistema Pró-Cultura: R$ 100.340,00 (cem mil trezentos e quarenta reais)

- Valores do Proponente: R$ 21.695,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa e cinco reais)

É importante destacar que o sistema Pró-Cultura aporta somente recursos operacionais e administrativos e que todos os custos envolvendo divulgação estão a cargo do proponente.

Embora o projeto seja para a participação do CTG Sangue Nativo, o proponente legal do projeto é a ASSOCIAÇÃO RECANTO GALPONEIRO, CEPC 3558, cujo responsável legal é AÉCIO ROBERTO GAMPERT, que atuará na função de Captador.  Nos anexos do projeto é possível ver a minuta do contrato de coprodução entre as duas partes, no qual se esclarecem as responsabilidades e o dever de cada parte.

Na equipe principal encontram-se o próprio CTG SANGUE NATIVO na função de coprodutor e Edna Luciana Fischborn, da empresa Blue Eye Produções, como Coordenadora Administrativa e Financeira.

Sobre a aquisição dos bens móveis, como os trajes, o proponente anexa documento solicitando a permanência do material permanente adquirido e termo de responsabilidade e compromisso. No presente documento, o proponente enumera as razões para a compra e deixa claro que o aluguel desses itens tornaria o projeto mais oneroso e não permitirá futuros usos do material em outras apresentações do Grupo.

É o relatório.

2 – O presente projeto encontra-se bem instruído e possui todos os documentos necessários para a sua avaliação de mérito. Entre os anexos, podemos encontrar currículos e cartas de anuência dos profissionais envolvidos, históricos das atividades realizadas pelo CTG, da cidade de Parobé, breve resumo do ENART, contratos e orçamentos. Entre esses anexos, destaco a solicitação de permanência de bens móveis e a justificativa da escolha dos fornecedores dos trajes típicos. O projeto também apresenta o resumo da pesquisa para a composição e arranjos das músicas de entrada e saída do grupo, no qual contextualiza e justifica a escolha artística do tema.

No Brasil não existe outro evento parecido com o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha. O ENART é considerado o maior Festival Artístico-Cultural Amador da América Latina. O objetivo do evento, segundo enfatiza o MTG, é integrar os jovens participantes (com mais de 15 anos de idade) das diversas regiões culturais do Rio Grande do Sul e mostrar para o Brasil e o Mundo o que o estado tem de melhor na arte tradicionalista.

Para participar das competições, o jovem obrigatoriamente tem de estar filiado a um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) e se classificar nas competições realizadas em sua região, fator que gera um crescimento qualitativo e quantitativo no movimento gauchesco. As fases classificatórias iniciam no mês de maio, nas 30 Regiões Tradicionalistas do estado. Após essa etapa acontecem quatro eliminatórias inter-regionais, onde são classificados 40 artistas ou grupos em cada modalidade, que participam da finalíssima em Santa Cruz do Sul, sempre em novembro. Estima-se que em torno de dois mil concorrentes participem nas diversas modalidades que compõem o Festival e público de 60 mil expectadores na sua fase final, entre público presente no local e expectadores via internet, em que o evento é transmitido ao vivo.

A participação dos mais variados grupos no ENART é sem dúvida um importante meio de incentivo aos seus integrantes quanto à continuidade de suas atividades e também na difusão da arte amadora, no sentido de manter a representação viva desta vertente de nossa arte e cultura popular das danças tradicionais gaúchas. Considerando que o ENART é um grande centro convergente das manifestações artísticas amadoras na integração entre os Grupos Típicos de Danças Folclóricas do RS, e que agrega conhecimentos na interação artístico-cultural entre seus participantes, reconhecemos a importância do presente projeto.

Projetos como este, que visam a dar suporte físico e financeiro a um ou vários grupos, é de grande importância para o desenvolvimento cultural do estado na medida em que propiciam ao público intercâmbio, integração e troca de experiências entre os profissionais e amantes da arte, e estimulam o surgimento de novos artistas.

3. Em conclusão, o projeto “SANGUE NATIVO NO ENART” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 100.340,00 (cem mil trezentos e quarenta reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 9 de setembro de 2013.

Daniela Carvalhal Israel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 9 de setembro de 2013.

Presentes: 22 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (15)

Abstenções: Maturino Salvador Santos da Luz, Gisele Pereira Meyer, Adriano José Eli, Graziela de Castro Saraiva, Gilberto Herschdorfer (05)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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SANGUE NATIVO NO ENART

Protocolo SPI: 001762-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

Ata de vota��o