PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito de feira de Livro de Canoas / outubro de 2013 a abril de 2014

Protocolo SPI: 001961-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1961-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 318-13 CEC/RS</h2>

O projeto “CIRCUITO DA FEIRA DO LIVRO DE CANOAS” é aprovado.

1 – O projeto “CIRCUITO DA FEIRA DO LIVRO DE CANOAS” é do segmento cultural da literatura e visa à realização de uma feira do livro, que se dá através da parceria da sociedade civil com a administração pública, envolvendo instituições educacionais, associações comunitárias e entidades de escritores. A prefeitura disponibiliza as estruturas e as associações dos bairros se responsabilizam pelo pessoal que atenderá as necessidades da feira. O projeto tem o intuito de promover atividades ligadas ao tema do livro, literatura e leitura durante todo o ano; por isso é composto por 05 (cinco) eventos que acontecem em bairros e meses distintos. Esses eventos oferecem gratuitamente atividades literárias ao público, como encontro com escritor, contação de histórias, debates, cinema, teatro, dança e música. Além disso, serão ofertados 1.500 bônus livro, 300 em cada uma das 05 (cinco) feiras, para os estudantes do bairro, no valor de R$ 20,00, que serão fornecidos em forma de vale para a troca na aquisição de livros.

A 3ª Feira do Livro do Bairro Guajuviras acontecerá de 17 a 19 de outubro de 2013 na Praça Antonio Carlos Viana, em Canoas. Tem previsão de público de 2.500 pessoas, contará com 5 bancas de livreiros/expositores, 4 sessões de contação de histórias, 4 espetáculos musicais, 3 espetáculos teatrais, 3 apresentações escolares, 7 encontros com escritores, 5 seminários/fóruns/encontros/palestras/debates/mostras/oficinas/saraus, 1 sessão de exibição de filme com debates e 300 bônus livros. Nesta feira também haverá o concurso Projeto Talentos Literários, que premiará desenhos, contos, redações e poesias. Além disso, também haverá o Festival Teatro Amador Estudantil, que premiará quesitos tais como: melhor espetáculo, ator, atriz, ator/atriz coadjuvante, cenário, coreografia, sonoplastia, maquiagem, texto, figurino e direção.

A 11ª Feira do Livro do Bairro Niterói acontecerá de 24 a 30 de outubro de 2013, na Praça Mocinha, em Canoas. Tem previsão de público de 7.000 pessoas, 6 bancas de livreiros/expositores, 5 sessões de contação de histórias, 9 espetáculos musicais, 5 espetáculos teatrais, 23 apresentações escolares, 11 encontros com escritores, 4 seminários/fóruns/encontros/palestras/debates/mostras/oficinas/saraus, 1 sessão de exibição de filme com debates, 5 mostras/exposição e 300 bônus livros.

A II Feira do Livro do Bairro Mathias Velho, que acontecerá nos dias 21 a 23 de novembro de 2013, na Praça Pio X em Canoas, tem previsão de público de 3.000 pessoas, 6 bancas de livreiros/expositores, 4 sessões de contação de histórias, 1 espetáculo teatral, 4 apresentações escolares, 8 encontros com escritores, 1 sessão de exibição de filme com debates e 300 bônus livros.

A 3ª Feira do Livro da Harmonia, acontecerá de 27 a 29 de março de 2014, na Praça Sargento Rosa em Canoas. Tem previsão de público de 1.500 pessoas, 5 bancas de livreiros/expositores, 3 sessões de contação de histórias, 1 espetáculo musical, 2 espetáculos teatrais, 3 apresentações escolares, 7 encontros com escritores, 1 seminários/fóruns/encontros/palestras/debates/mostras/oficinas/saraus, 1 sessão de exibição de filme com debates e 300 bônus livros.

A 4ª Feira do Livro do Bairro Igara acontecerá entre os dias 17 e 19 de abril de 2014, na sede da Associação de Moradores do Jardim Igara II - AMORJI II, em Canoas. Tem previsão de público de 1.500 pessoas, 6 bancas de livreiros/expositores, 4 sessões de contação de histórias, 2 espetáculos musicais, 2 espetáculos teatrais, 6 apresentações escolares, 10 encontros com escritores, 4 seminários/fóruns/encontros/palestras/debates/mostras/oficinas/saraus, 1 sessão de exibição de filme com debates, 2 mostras/exibições e 300 bônus livros.

O proponente é a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI, com CEPC 4882 e endereço na Rua Alegrete, 579, Canoas, RS.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 228.131,00 (100%), do qual R$ 132.000,00 (57,86%) são de receitas originárias da Prefeitura e R$ 96.131,00 (42,14%) está sendo pleiteado via Pró-Cultura.

Os objetivos do projeto são: promover o acesso ao Livro, à Leitura e à Literatura, através de atividades descentralizadas que possam interessar a diversos públicos; estabelecer parcerias com governos, entidades educacionais, culturais, sociais, de classe e outras com vista à formatação, realização e divulgação de atividades na Feira; oferecer programação cultural gratuita que envolva todas as faixas etárias e todos os segmentos da população, com enfoque especial nas questões relacionadas ao livro e à leitura; dar visibilidade a ações relevantes de promoção da escrita, da leitura e da literatura, nas escolas e na comunidade, oportunizando a troca de experiências e visando à sua proliferação e qualificação; promover o encontro de escritores gaúchos e nacionais com alunos, corpo docente e comunidade escolar, após a leitura prévia das obras; promover a valorização do livro e da leitura; disponibilizar para o público em geral, a preços reduzidos, títulos dos mais diversos gêneros de livros; estimular e difundir a produção artística, literária, cultural, intelectual; propor momentos para troca de experiências entre pessoas que desenvolvem atividades ligadas ao Livro e à Literatura; oferecer a oportunidade de participação nas sessões de autógrafos da Feira a escritores locais, consagrados ou iniciantes; colaborar para a inclusão social e buscar a acessibilidade universal no espaço da Feira; estimular a comunidade a participar de atividades culturais; oferecer espaços adequados e específicos para que o público possa participar das atividades propostas; fomentar a cadeia do livro, apoiando escritores, editores, livreiros e demais envolvidos; descentralizar as iniciativas das propostas culturais no município, valorizar os bairros e suas peculiaridades.

A ação sociocultural do projeto será a gratuidade de todos os eventos e 1.500 bônus livros de R$ 20,00 cada um.

O SAT baixou o projeto em diligência para que fossem feitas algumas adequações, apresentados documentos relativos ao evento e alterada a planilha de custos.

O proponente apresentou toda a documentação adequada.

O SAT alterou o valor dos Custos Administrativos, item 4.2 - Coordenação administrativa e financeira do Evento, de R$ 9.621,00 para R$ 9.600,00, para adequar ao limite legal percentual de 10% de remuneração do proponente.

O orçamento habilitado pelo SAT ficou em R$ 228.110,00 (100%), e o valor proposto ao Pró-Cultura em R$ 96.110,00 (42,13%)

O projeto foi encaminhado ao CEC/RS.

É o relatório.

2 – Inicialmente, cabe destacar que o projeto está bem formatado, contendo toda a documentação necessária à compreensão da sua metodologia e programação. Além disso, os espetáculos previstos são pertinentes à natureza do evento, a equipe e os escritores são qualificados, e os preços estão perfeitamente adequados à proposta apresentada.

O projeto descentraliza o acesso à cultura e leva o artista aonde o povo está, além de envolver a comunidade na sua organização, o que eleva a auto-estima do cidadão que se sente valorizado em participar da realização do evento.

Ademais, está claro que o livro e o escritor são o cerne do evento, exatamente como deve ser em projetos desta natureza.

Por fim, cabe destacar a robusta participação da Prefeitura no evento, que alcançará quase 60% dos recursos previstos para a realização das feiras.

Por essas razões, o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

Com relação à 4ª Feira do Livro do Bairro Igara, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais do evento.

3. Em conclusão, o projeto “CIRCUITO DA FEIRA DO LIVRO DE CANOS”, é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema PRÓ-CULTURA até o valor de R$ 96.110,00 (noventa e seis mil cento e dez reais).

Porto Alegre, 18 de setembro de 2013.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 19 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (15)

Ausentes no momento da votação: Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Adriano José Eli, Hamilton Dias Braga (03)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Circuito de feira de Livro de Canoas / outubro de 2013 a abril de 2014

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Ata de vota��o