PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Na Capital Mundial dos G�meos, a Cultura e as Tradi��es em meio � 8� Expocandi

Protocolo SPI: 001968-11.00/13-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2>                                                         Processo n.º 1968-11.00/13-4</h2>

<h2>                                                            Parecer nº 285/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições em meio à 8ª Expocandi” é aprovado.

1 - Apresentado pela Associação Expocandi (CNPJ-12.823.994/0001-25), CEPC-4900, o projeto tem por objetivo uma programação cultural em meio à 8ª Expocandi, em Cândido Godói/RS, nos dias 18 a 20/10/13. Compõem a equipe principal: Cristiano Rafael Bieger (CPF-947.140.960/87), presidente da associação proponente e do evento cultural; Vanessa Schardong (CPF-979.090.330/87), secretária; Valdir Bieger (CPF-460.332.540/15), tesoureiro; Lauri Antônio Royer (CPF-130.821.630/53), vice-presidente; Nildo Roque Lauxen (CPF-472.195.300/30), vice-tesoureiro; Eliane Lorete Wilhelm (CPF-005.690.790/71), vice-secretária para divulgação; Sérgio Stein (CPF-275.269.760/00), diretor cultural; Moisés D. Marczewski & Cia. Ltda. (CNPJ-09.017.766/0001-53), agenciamento e captação de recursos; e Germano Arcilio Schittler (CRC/RS-32602), contador. A instituição proponente do projeto, Associação Expocandi, é uma entidade jurídica para administração de feiras e eventos da indústria, comércio, serviços, agropecuária e cultura de Cândido Godói. Compõe-se de associados, entidades de classe, instituições comunitárias. Tem por objetivos: promover a Feira Comercial, Industrial e Agropecuária, e promover projetos culturais nas áreas de artes plásticas e grafismo, artes cênicas e carnaval de rua, cinema e vídeo, literatura, música, artesanato e folclore. Sob a denominação “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições”, o evento cultural em análise compreende uma programação com temáticas da cultura local, abordando religiosidade, folclore, música, artesanato e gastronomia. São as seguintes as principais ações artísticas e culturais previstas: exposição dos 50 anos de emancipação do município com a mostra e narração dos fatos e feitos pelos seus moradores, destacando, numa abordagem histórica, os principais acontecimentos, ferramentas de trabalho e utensílios utilizados para o desenvolvimento alcançado; mostra da cultura e das tradições, em especial a alemã, predominante no município, e interação com expressões folclóricas de outras etnias da região, convidados, como a russa, a polonesa, a sueca, bem como o folclore gaúcho, em número de 8 grupos; instalação do espaço denominado Casa dos Gêmeos, onde se proporcionará a interação com as famílias destes, reunindo-os em meio à explanação dos estudos até aqui resgatados, através de vídeos e escritos, mostra fotográfica, que narram os fatos pesquisados, mostrando aos presentes as suas fundamentações, teorias e relatos, proporcionando, ainda, palestra explicativa das descobertas até aqui realizadas, proferida pela geneticista Lavínia Schüler Faccini, profissional estudiosa do local e que atua na UFRGS e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica; encenação do casamento típico alemão com narração, retroagindo à época dos colonizadores; encontro de bandonistas, eis que o instrumento é muito difundido na Região; desfile da carretinha agrícola, utilitário rústico construído pelos próprios agricultores para a lida na roça; apresentação de canto coral; show com o músico Emerson Gottardo, artista conceituado, expoente da música do Rio Grande e natural do Município; espetáculo étnico-cultural apresentado pela Orquestra Sinfônica de Três Passos (OS3P); exposição de artesanato; e ainda, atrações de gastronomia local com degustação. O projeto tem custo orçado em R$ 117.705,00, financiados com recursos do Sistema Pró-Cultura no valor de R$ 91.388,00, com recursos de comercialização de bens/serviços no valor R$ 18.242,00, provenientes dos estandes para comercialização interna e, por fim, com recursos próprios de R$ 8.075,00. As despesas com infraestrutura compreendendo pirâmides, palco/tablado, lonão, iluminação/sonorização e segurança, somam R$ 43.552,00, sendo R$ 12.000,00 pagos com recursos próprios/comercialização; despesas com cachês artísticos somam R$ 45.700,00, destinados a um total de 11 grupos artísticos, sendo o cachê para a Orquestra de Três Passos de R$ 16.500,00; despesas com ornamentação/decoração dos ambientes culturais, de R$ 4.200,00, pagos com receita de comercialização; cerimonialista e palestrante geneticista, R$ 1.320,00 e R$ 1.900,00; despesas de divulgação (jornal, rádio e impressos, de R$ 14.283,00, sendo R$ 6.325,00 pagos com recursos próprios/comercialização; remuneração do serviços de agenciamento e captação de recursos, de R$ 4.000,00 e serviço de contabilidade, de R$ 2.400,00. Diligenciado pelo Setor de Análise técnica da SEDAC, o processo foi encaminhado devidamente habilitado a este Conselho para análise do mérito.

É o Relatório.

2. Intervenções artísticas e culturais são frequentes em eventos como feiras, exposições, festas populares, e podem ser oportunas, meritórias e bem-vindas, dependendo de seu conteúdo e relevância, bem como da sua formatação financeira. Por estarem inseridas em um evento maior, há que se considerar que ambos, o evento maior e a ação artística nele abrigada, se beneficiam dessa parceria. O que pode ocorrer em projetos culturais desse formato é que os mesmos sirvam puramente de âncora e atração de público para o evento maior no qual estão inseridos, sendo o seu conteúdo artístico e valor cultural representado por mero entretenimento, na maioria das vezes shows musicais de bandas de forte apelo comercial. Voltando ao projeto em análise, tem-se uma programação cultural de ações de conteúdo artístico e cultural, constituída de apresentações artísticas musicais e folclóricas diversificadas, tais como os grupos folclóricos das etnias alemã, polonesa, russa e sueca e folclore gaúcho, música coral e orquestral de qualidade, e a programação cultural relativa ao cinquentenário do município em abordagem histórica e interativa com pessoas da comunidade através de relatos e depoimentos e, finalmente, as demais ações acima relatadas que preenchem a programação do evento. Práticas culturais e de socialização como o desfile da carretinha agrícola e encenação de casamento típico alemão visam à preservação de um patrimônio imaterial e se revestem de conteúdo e relevância no ambiente cultural em que se realizam, estando, consequentemente, ao abrigo das leis de incentivo à cultura. Trazê-las para conhecimento das novas gerações, mesmo que não o seja para a sua efetiva prática, mas para o seu reconhecimento como patrimônio imaterial e memória cultural é de todo oportuno e meritório. O presente projeto está devidamente estruturado, com documentação e informações suficientes para sua avaliação. Cabe destacar que na planilha de custos não aparecem despesas com serviços de produção e administração do projeto, com exceção da remuneração do serviço de captação de recursos e de contabilidade. Isto significa que toda a equipe organizadora, referida no início, presta serviços não remunerados. Da mesma forma, não figuram despesas como gerador de energia, limpeza, sanitários químicos e outros, o que comprova o compartilhamento de custos entre os dois eventos considerados, a exposição-feira e o projeto cultural aqui analisado. Se é verdadeiro que, o projeto em análise servirá de atrativo e arregimentará público à 8ª Expocandi, é também verdadeira a recíproca, isto é, a ação cultural encontra um ambiente propício, com grande público e a infraestrutura necessária para ser levada a efeito com êxito, atingindo também um público mais numeroso que está no local, atraído pelo evento maior, a exposição-feira. O processo está instruído com documentação suficiente para análise do mérito cultural do projeto, o qual atende as condições necessárias para usufruir os benefícios da LIC.

3. Em conclusão, o projeto “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições em meio à 8ª Expocandi” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 91.388,00 (noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais estará condicionada à comprovação, junto ao gestor do sistema, do rígido cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 2 de setembro de 2013.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 2 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (14)

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira, Gilberto Herschdorfer (02)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza, Hamilton Dias Braga (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

<h2>                                                       Processo n.º 1968-11.00/13-4</h2>

<h2>                                                          Parecer nº 285/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições em meio à 8ª Expocandi” é aprovado.

1 - Apresentado pela Associação Expocandi (CNPJ-12.823.994/0001-25), CEPC-4900, o projeto tem por objetivo uma programação cultural em meio à 8ª Expocandi, em Cândido Godói/RS, nos dias 18 a 20/10/13. Compõem a equipe principal: Cristiano Rafael Bieger (CPF-947.140.960/87), presidente da associação proponente e do evento cultural; Vanessa Schardong (CPF-979.090.330/87), secretária; Valdir Bieger (CPF-460.332.540/15), tesoureiro; Lauri Antônio Royer (CPF-130.821.630/53), vice-presidente; Nildo Roque Lauxen (CPF-472.195.300/30), vice-tesoureiro; Eliane Lorete Wilhelm (CPF-005.690.790/71), vice-secretária para divulgação; Sérgio Stein (CPF-275.269.760/00), diretor cultural; Moisés D. Marczewski & Cia. Ltda. (CNPJ-09.017.766/0001-53), agenciamento e captação de recursos; e Germano Arcilio Schittler (CRC/RS-32602), contador. A instituição proponente do projeto, Associação Expocandi, é uma entidade jurídica para administração de feiras e eventos da indústria, comércio, serviços, agropecuária e cultura de Cândido Godói. Compõe-se de associados, entidades de classe, instituições comunitárias. Tem por objetivos: promover a Feira Comercial, Industrial e Agropecuária, e promover projetos culturais nas áreas de artes plásticas e grafismo, artes cênicas e carnaval de rua, cinema e vídeo, literatura, música, artesanato e folclore. Sob a denominação “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições”, o evento cultural em análise compreende uma programação com temáticas da cultura local, abordando religiosidade, folclore, música, artesanato e gastronomia. São as seguintes as principais ações artísticas e culturais previstas: exposição dos 50 anos de emancipação do município com a mostra e narração dos fatos e feitos pelos seus moradores, destacando, numa abordagem histórica, os principais acontecimentos, ferramentas de trabalho e utensílios utilizados para o desenvolvimento alcançado; mostra da cultura e das tradições, em especial a alemã, predominante no município, e interação com expressões folclóricas de outras etnias da região, convidados, como a russa, a polonesa, a sueca, bem como o folclore gaúcho, em número de 8 grupos; instalação do espaço denominado Casa dos Gêmeos, onde se proporcionará a interação com as famílias destes, reunindo-os em meio à explanação dos estudos até aqui resgatados, através de vídeos e escritos, mostra fotográfica, que narram os fatos pesquisados, mostrando aos presentes as suas fundamentações, teorias e relatos, proporcionando, ainda, palestra explicativa das descobertas até aqui realizadas, proferida pela geneticista Lavínia Schüler Faccini, profissional estudiosa do local e que atua na UFRGS e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, e presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica; encenação do casamento típico alemão com narração, retroagindo à época dos colonizadores; encontro de bandonistas, eis que o instrumento é muito difundido na Região; desfile da carretinha agrícola, utilitário rústico construído pelos próprios agricultores para a lida na roça; apresentação de canto coral; show com o músico Emerson Gottardo, artista conceituado, expoente da música do Rio Grande do Sul e natural do Município; espetáculo étnico-cultural apresentado pela Orquestra Sinfônica de Três Passos (OS3P); exposição de artesanato; e, ainda, atrações de gastronomia local com degustação. O projeto tem custo orçado em R$ 117.705,00, financiados com recursos do Sistema Pró-Cultura no valor de R$ 91.388,00, com recursos de comercialização de bens/serviços no valor de R$ 18.242,00, provenientes dos estandes para comercialização interna e, por fim, com recursos próprios de R$ 8.075,00. As despesas com infraestrutura compreendendo pirâmides, palco/tablado, lonão, iluminação/sonorização e segurança, somam R$ 43.552,00, sendo R$ 12.000,00 pagos com recursos próprios/comercialização; despesas com cachês artísticos somam R$ 45.700,00, destinados a um total de 11 grupos artísticos, sendo o cachê para a Orquestra de Três Passos de R$ 16.500,00; despesas com ornamentação/decoração dos ambientes culturais, de R$ 4.200,00, pagos com receita de comercialização; cerimonialista e palestrante geneticista, R$ 1.320,00 e R$ 1.900,00; despesas de divulgação (jornal, rádio e impressos, de R$ 14.283,00, sendo R$ 6.325,00 pagos com recursos próprios/comercialização; remuneração dos serviços de agenciamento e captação de recursos, de R$ 4.000,00; e serviço de contabilidade, de R$ 2.400,00. Diligenciado pelo Setor de Análise técnica da SEDAC, o processo foi encaminhado devidamente habilitado a este Conselho para análise do mérito.

É o relatório.

2 - Intervenções artísticas e culturais são frequentes em eventos como feiras, exposições, festas populares, e podem ser oportunas, meritórias e bem-vindas, dependendo de seu conteúdo e relevância, bem como da sua formatação financeira. Por estarem inseridas em um evento maior, há que se considerar que ambos, o evento maior e a ação artística nele abrigada, se beneficiam dessa parceria. O que pode ocorrer em projetos culturais deste formato é que os mesmos sirvam puramente de âncora e atração de público para o evento maior no qual estão inseridos, sendo o seu conteúdo artístico e valor cultural representado por mero entretenimento, na maioria das vezes shows musicais de bandas de forte apelo comercial. Voltando ao projeto em análise, tem-se uma programação cultural de ações de conteúdo artístico e cultural, constituída de apresentações artísticas musicais e folclóricas diversificadas, tais como os grupos folclóricos das etnias alemã, polonesa, russa e sueca e folclore gaúcho, música coral e orquestral de qualidade, e a programação cultural relativa ao cinquentenário do município em abordagem histórica e interativa com pessoas da comunidade através de relatos e depoimentos e, finalmente, as demais ações acima relatadas que preenchem a programação do evento. Práticas culturais e de socialização como o desfile da carretinha agrícola e encenação de casamento típico alemão visam à preservação de um patrimônio imaterial e se revestem de conteúdo e relevância no ambiente cultural em que se realizam, estando, consequentemente, ao abrigo das leis de incentivo à cultura. Trazê-las para conhecimento das novas gerações, mesmo que não o seja para a sua efetiva prática, mas para o seu reconhecimento como patrimônio imaterial e memória cultural, é de todo oportuno e meritório. O presente projeto está devidamente estruturado, com documentação e informações suficientes para sua avaliação. Cabe destacar que na planilha de custos não aparecem despesas com serviços de produção e administração do projeto, com exceção da remuneração do serviço de captação de recursos e de contabilidade. Isto significa que toda a equipe organizadora, referida no início, presta serviços não remunerados. Da mesma forma, não figuram despesas como gerador de energia, limpeza, sanitários químicos e outros, o que comprova o compartilhamento de custos entre os dois eventos considerados, a exposição-feira e o projeto cultural aqui analisado. Se é verdadeiro que o projeto em análise servirá de atrativo e arregimentará público à 8ª Expocandi, é também verdadeira a recíproca, isto é, a ação cultural encontra um ambiente propício, com grande público e a infraestrutura necessária para ser levada a efeito com êxito, atingindo também um público mais numeroso que está no local, atraído pelo evento maior, a exposição-feira. O processo está instruído com documentação suficiente para análise do mérito cultural do projeto, o qual atende às condições necessárias para usufruir os benefícios da LIC.

3. Em conclusão, o projeto “Na Capital Mundial dos Gêmeos, a Cultura e as Tradições em meio à 8ª Expocandi” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 91.338,00 (noventa e um mil trezentos e trinta e oito reais) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura. No entanto, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais estará condicionada à comprovação, junto ao gestor do sistema, do rígido cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 2 de setembro de 2013.

José Mariano Bersch

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 2 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Abstenções: Loma Berenice Gomes Pereira, Gilberto Herschdorfer (02)

Ausentes no momento da votação: Vinicius Vieira de Souza, Hamilton Dias Braga (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Na Capital Mundial dos G�meos, a Cultura e as Tradi��es em meio � 8� Expocandi

Protocolo SPI: 001968-11.00/13-4

Parecer aprovado - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jos� Mariano Bersch

Ata de vota��o