PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA DA CULTURA GA�CHA

Protocolo SPI: 001937-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1937-11.00/13-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 267/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Semana Da Cultura Gaúcha” é aprovado.

1 – O projeto “Semana Da Cultura Gaúcha”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado ao Conselho no dia 24/07/2013, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 03/06/2013 e ter procedido às correções necessárias no dia 18/06/2013. É da área: Tradição e Folclore. Prevê a realização de um evento com programação cultural, por uma semana, durante o segundo semestre de 2013, no município de Cristal do Sul (RS), na Praça Municipal da cidade. Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é CTQ - Os Tropeiros de Cristal do Sul, e a contadora é Erenita Cleusa Ubinski.

O valor total do projeto é R$ 91.162,50. O proponente está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 78.162,50. Há receita da Prefeitura no valor de R$ 4.000,00, e o proponente irá aportar com recursos próprios no valor de R$ 9.000,00 – totalizando 9,87% do valor do projeto.

As atividades previstas são: 1 Desfile de Cavalarianos e entidades municipais; 1 apresentação de banda marcial; 1 apresentação do grupo local Novo Milênio; 1 exibição de filme sobre a cultura gaúcha; 3 apresentações de dança tradicionalista; 1 apresentação de artistas locais (prata da casa); 1 palestra sobre o tema da semana farroupilha de 2013; 1 Show c/ Irmãos Delegerise (artistas locais); 1 show com Grupo Fandangueiro; 1 apresentação de Gaitaço, sob a direção de Tibola; 1 show com Cezar Oliveira e Rogério Mello; 1 palestra sobre a reciclagem de lixo; Palco Livre com Declamação de poesias e trova – 1 apresentação; 2 encontros com Tertúlia livre; 1 show de Jorge Freitas e 1 apresentação do programa do CTG ao vivo pela rádio comunitária FM.

É o relatório.

2 – O projeto está bem estruturado e suficiente quanto às informações prestadas. Está adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, contendo os currículos e cartas de anuência em anexo.

As atividades apresentadas na metodologia informam a realização de uma semana de programação cultural. O projeto prevê o envolvimento com a comunidade local, incluindo estudantes, através da realização de duas palestras nos turnos da manhã, tarde e noite. Uma terá o tema da semana farroupilha de 2013, “O Gaúcho no Imaginário Social”; a outra palestra, que tem como tema o Meio Ambiente, irá abordar o reaproveitamento, reutilização e reciclagem do lixo. O palestrante será contratado entre professores da Universidade Regional Integrada – URI, Campus de Frederico Westphalen. Para as palestras será utilizado o palco montado na praça, BM com toda a estrutura de lona e sonorização. Consta proposta pedagógica, incluindo conteúdo programático, que está disponível no site do MTG. Para as palestras, estima-se a presença de 300 jovens. Prevê também a exibição de um filme sobre a cultura gaúcha (trilogia O Tempo e o Vento); a exibição também será na praça, aproveitando a estrutura existente. E ainda apresentações da invernada artística do CTG, bem como de 4 de 10 invernadas de comunidades vizinhas. Apresentação de cantores e grupos tradicionalistas gaúchos, e bandas marciais, uma vez que a cultura gaúcha não é apenas a tradicionalista. Em relação à mostra “não competitiva” de invernadas artísticas, o proponente esclarece que será um encontro de grupos de danças de CTGs de municípios da região, no qual apresentarão o trabalho que vêm desenvolvendo na preservação desta cultura. Não haverá julgamentos nem pontuações. Os CTGs convidados serão aqueles com maior afinidade e proximidade com o CTG local; não há uma lista fechada, qualquer interessado poderá participar.

O proponente informa que no local será montada uma estrutura de palco com lona e tablado, específico para o evento. Não informa sobre acessibilidade, no entanto, através das imagens em anexo, observa-se que o espaço atende a acessibilidade de cadeirantes. Recomendamos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade, conforme definidas em legislação específica, como, por exemplo, intervenções que objetivem priorizar ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que a programação será aberta ao público, com ampla divulgação entre os municípios vizinhos, em jornais e rádios da região, bem como distribuição de folders e cartazes, sendo todos convidados a participar. Desta forma apresenta repercussão local e regional.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere.

Os custos previstos estão de acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 91.162,50, e a estimativa de público é de 2.500 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 36,46 por pessoa.

3. Em conclusão, o projeto “Semana da Cultura Gaúcha” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 78.162,50 (setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2013.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 17 de outubro de 2013.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (17)

Abstenções: Adriano José Eli (01)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA DA CULTURA GA�CHA

Protocolo SPI: 001937-11.00/13-6

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o