PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Esperan�a de Espumoso

Protocolo SPI: 001954-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Adriano Jos� Eli

<h2 align=\"center\">Processo nº 1954-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 297/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal Esperança de Espumoso 15a edição 2013” é aprovado.

1 - O projeto é apresentado pela Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso - ACISE, na pessoa de Juliano Camargo Pazinato, CEPC 4405, e tem como participante a Prefeitura Municipal local na pessoa de seu prefeito Derly Helder.

O evento está programado para ocorrer entre 30 de novembro de 2013 e cinco de janeiro de 2014.

O projeto está orçado em R$ 454.749,08, dos quais R$ 3.799,50 (0,84%) são recursos próprios do proponente;  R$ 129.128,58 (28,40%) são de receitas originárias da prefeitura; e RS 321.821,00 (70,77%) são pleiteados junto ao sistema Pró-Cultura.

A planilha de custos a ser assumida com verbas de renúncia fiscal prevê os seguintes pagamentos:

1. Mão de Obra Projeto Natal - R$ 6.000.00

2. Locação Pirâmides - R$ 1.100.00

3. Folhagens - Tuia - R$ 400.00

4. Flores Sortidas - R$ 4.500.00

5. Banda Acompanhamento Músicos Festival - R$ 4.950.00

6. Gravação de Jingle - R$ 950.00

7. Gravação de Spots - R$ 360.00

8. Material Elétrico - Cabo pp 2 x 1.5 600 metros - R$ 1.230.00

9. Material Elétrico - Conjunto Natal LED 54m - 300 - R$ 8.550.00

10. Sonorização - R$ 29.900.00

11. Iluminação - R$ 15.600.00

12. Técnico de Som - R$ 6.500.00

13. Assistente de Som - R$ 2.600.00

14. Técnico de Iluminação - R$ 3.250.00

15. Assistente de Iluminação - R$ 2.600.00

16. Gerador de Energia - R$ 15.600.00

17. Auxiliar de Decoração - R$ 900.00

18. Locação de Arquibancadas - R$ 10.000.00

19. Folhagens Naturais - Tuia Holandesa - R$ 400.00

20. Folhagens Naturais - Poinsétia - R$ 3.600.00

21. Folhagens Naturais - Flores Sortidas - R$ 4.500.00

22. Locação Presépio- R$ 750.00 (duas vezes)

23. Locação Maria - R$ 750.00

24. Locação Menino Jesus - R$ 450.00

25. Locação Jumento - R$ 450.00

26. Locação Vaca - R$ 450.00

27. Show Tchê Garotos - R$ 45.000.00

28. Show Marcelo Caminha - R$ 6.000.00

29. Show Daniel Torres - R$ 10.000.00

30. Show Barbarella - R$ 5.000.00

31. Diárias de Alimentação - R$ 1.750.00

32. Encenação do Presépio Vivo - R$ 4.500.00

33. Presépio Vivo Pernas de Pau - R$ 3.500.00

34. Espetáculo Fábrica de Brinquedos - R$ 1.500.00

35. Espetáculo Fadas e Duendes – R$ 1.500.00

36. Estátuas Vivas - R$ 350.00

37. Chegada do Papai Noel- R$ 1800.00

38. Dança dos Anjos - R$ 1000.00

39. Sermão do Simeão - R$ 500.00

40. Troféus para o festival - R$ 650.00

41. Filmagem - R$ 7.500.00

42. Fotografia – R$ 4.500.00

43. Mídia (envolvendo mídia escrita com inserções em diversos órgãos de comunicação local e regional, cartazes, folders, flyers, faixas, banners, outdoors, convites, publicidade de rua, mídia radiofônica em rádios locais e regionais, e mídia televisiva na RBS TV Passo Fundo) somando tudo R$ 48.449,00 (15,05%).

44. Proponente Coordenador Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso - R$ 7.500.00

45. Segurança – R$ 8.632.00

46. Contador - R$ 2.500.00

47. Captador de Recursos - R$ 27.000.00

48. Telefonista e Auxiliar- R$ 2.000.00

49. Fiscalização Presencial - R$ 600.00

50. ECAD - R$ 3.000.00

É o relatório.

2 - O mito “25 de dezembro” atravessa milênios. Sumérios, babilônios, egípcios e depois gregos e romanos já o celebravam cada qual à sua maneira, mas por razões similares: o maior “distanciamento” do sol da terra que ocorre no equinócio de inverno no hemisfério norte. E, desde o quarto século da nossa era, a data também integra o calendário cristão, constituindo a tradição mais popular de toda a religiosidade do mundo ocidental, com simbologia e rituais adequados às diferentes épocas e etnias, todos, porém, conservando sua essência original: celebrar o nascimento do fundador do cristianismo.

No presente projeto, Espumoso pretende, à sua maneira, também celebrar esta data de modo festivo e comunitário, enfeitando a cidade e organizando programação com diversas e diversificadas atrações a se desenrolarem entre 30 de novembro do corrente ano até cinco de janeiro de 2014. Além de pretender “resgatar o espírito natalino, a religiosidade com toda sua emoção, sua mensagem de amor, através de luzes, decorações e apresentações na grandeza desse evento”, conforme declara o proponente na apresentação do projeto, também objetiva “impulsionar o comércio e turismo local”, ao lado de oferecer lazer e entretenimento à própria comunidade e aos 100 mil visitantes que espera para o período, conforme igualmente expressa o proponente.

O processo está com documentação regular, incluindo anuências e orçamentos. As peças publicitárias, isto é, anúncios em mídia impressa, impressos em geral, spots de rádio e tevê, estão todos com formatos, periodicidade, duração e quantidades descritas em resposta à diligência solicitada pelo SAT.

Embora objetive reviver o acima citado “espírito natalino”, o  projeto apresenta diversos itens de programação bastante desvirtuados do mote que lhe dá o título, incluindo apresentações artísticas que pouco ou quase nada condizem com o proposto, tais como quatro shows que consomem R$ 66.000,00 da verba solicitada. Melhor fora ter buscado produções culturais mais apropriadas à data – corais, grupos de dança e de teatro, grupos musicais e tantas outras possibilidades, já preparados com repertórios e conteúdos bem direcionados e específicos. Igualmente, constata-se certo desequilíbrio na relação de custos entre as atividades meio e atividades fim, v.g. infraestrutura técnica, decoração da cidade, divulgação, locação de pirâmides, gerador de energia, locação de arquibancadas, filmagem, fotografia, segurança e captação de recursos e outros itens de valor menor na planilha de custos que juntos somam R$ R$ 217.811,00, isto é, mais de 67% da verba solicitada. O que resulta que a verba para atividades culturais minimamente condizentes com a data, isto é, locação de presépio e as principais peças que o compõem, isto é, Maria, Menino Jesus, Jumento e Vaca, mais os cachês para encenação do presépio vivo, presépio vivo pernas de pau, espetáculo fábrica de brinquedos, espetáculo fadas e duendes, estátuas vivas, chegada do Papai Noel, dança dos anjos e sermão do Simeão, resta apenas R$ 18.150,00, representando pouco mais de 5% de toda a verba solicitada. Isso parece expressar a pouca valorização dos profissionais das artes cênicas que, neste caso, deveriam ser os principais protagonistas.

Ainda na direção dessa reflexão, o projeto tem uma relação custo benefício prejudicada, sugerindo efetuar glosas de alguns itens de planilha de custos. Nesse sentido, glose-se em 100% o cachê do grupo Tchê Garotos, em 30% a soma geral de verba para divulgação e em 20% a remuneração de captação de recursos, resultando em  R$ 64.934,70 de glosa.

3. Em conclusão, o projeto “Natal Esperança de Espumoso 15a edição 2013” é aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 256.886,30 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reias e trinta centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2013.

Adriano José Eli

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 24 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (14)

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Abstenções: Gilberto Herschdorfer (01)

Ausentes no momento da votação: Alcy Cheuiche, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriano Jos� Eli

<h2 align=\"center\">Processo nº 1954-11.00/13-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 297/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal Esperança de Espumoso 15a edição 2013” é aprovado.

1 - O projeto é apresentado pela Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso - ACISE, na pessoa de Juliano Camargo Pazinato, CEPC 4405, e tem como participante a Prefeitura Municipal local na pessoa de seu prefeito Derly Helder.

O evento está programado para ocorrer entre 30 de novembro de 2013 e cinco de janeiro de 2014.

A planilha de custos a ser assumida com verbas de renúncia fiscal prevê os seguintes pagamentos:

1. Mão de Obra Projeto Natal - R$ 6.000.00

2. Locação Pirâmides - R$ 1.100.00

3. Folhagens - Tuia - R$ 400.00

4. Flores Sortidas - R$ 4.500.00

5. Banda Acompanhamento Músicos Festival - R$ 4.950.00

6. Gravação de Jingle - R$ 950.00

7. Gravação de Spots - R$ 360.00

8. Material Elétrico - Cabo pp 2 x 1.5 600 metros - R$ 1.230.00

9. Material Elétrico - Conjunto Natal LED 54m - 300 - R$ 8.550.00

10. Sonorização - R$ 29.900.00

11. Iluminação - R$ 15.600.00

12. Técnico de Som - R$ 6.500.00

13. Assistente de Som - R$ 2.600.00

14. Técnico de Iluminação - R$ 3.250.00

15. Assistente de Iluminação - R$ 2.600.00

16. Gerador de Energia - R$ 15.600.00

17. Auxiliar de Decoração - R$ 900.00

18. Locação de Arquibancadas - R$ 10.000.00

19. Folhagens Naturais - Tuia Holandesa - R$ 400.00

20. Folhagens Naturais - Poinsétia - R$ 3.600.00

21. Folhagens Naturais - Flores Sortidas - R$ 4.500.00

22. Locação Presépio- R$ 750.00 (duas vezes)

23. Locação Maria - R$ 750.00

24. Locação Menino Jesus - R$ 450.00

25. Locação Jumento - R$ 450.00

26. Locação Vaca - R$ 450.00

27. Show Tchê Garotos - R$ 45.000.00

28. Show Marcelo Caminha - R$ 6.000.00

29. Show Daniel Torres - R$ 10.000.00

30. Show Barbarella - R$ 5.000.00

31. Diárias de Alimentação - R$ 1.750.00

32. Encenação do Presépio Vivo - R$ 4.500.00

33. Presépio Vivo Pernas de Pau - R$ 3.500.00

34. Espetáculo Fábrica de Brinquedos - R$ 1.500.00

35. Espetáculo Fadas e Duendes – R$ 1.500.00

36. Estátuas Vivas - R$ 350.00

37. Chegada do Papai Noel- R$ 1800.00

38. Dança dos Anjos - R$ 1000.00

39. Sermão do Simeão - R$ 500.00

40. Troféus para o festival - R$ 650.00

41. Filmagem - R$ 7.500.00

42. Fotografia – R$ 4.500.00

44. Proponente Coordenador Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso - R$ 7.500.00

45. Segurança – R$ 8.632.00

46. Contador - R$ 2.500.00

47. Captador de Recursos - R$ 27.000.00

48. Telefonista e Auxiliar- R$ 2.000.00

49. Fiscalização Presencial - R$ 600.00

50. ECAD - R$ 3.000.00

É o relatório.

2 - O mito “25 de dezembro” atravessa milênios. Sumérios, babilônios, egípcios e depois gregos e romanos já o celebravam cada qual à sua maneira, mas por razões similares: o maior “distanciamento” do sol da terra que ocorre no equinócio de inverno no hemisfério norte. E, desde o quarto século da nossa era, a data também integra o calendário cristão, constituindo a tradição mais popular de toda a religiosidade do mundo ocidental, com simbologia e rituais adequados às diferentes épocas e etnias, todos, porém, conservando sua essência original: celebrar o nascimento do fundador do cristianismo.

3. Em conclusão, o projeto “Natal Esperança de Espumoso 15a edição 2013” é aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 255.886,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reias e trinta centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2013.

Adriano José Eli

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 24 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Abstenções: Gilberto Herschdorfer (01)

Ausentes no momento da votação: Alcy Cheuiche, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

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PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Esperan�a de Espumoso

Protocolo SPI: 001954-11.00/13-1

Parecer aprovado - Conselheiro Adriano Jos� Eli

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriano Jos� Eli

Ata de vota��o