PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PORTEIRA DA DAN�A GA�CHA

Protocolo SPI: 001935-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

<h2 align=\"center\">Processo nº 1935-11.00/13-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 268 /2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Porteira da Dança Gaúcha” em grau de readequação é aprovado.

1 – O projeto “Porteira da Dança Gaúcha” é aprovado após diligência e análise do SAT, órgão competente da Secretaria de Estado da Cultura, e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O projeto já foi aprovado anteriormente neste Conselho. O proponente pede readequação quanto ao local de execução, transferindo o evento do Município de Teutônia para o Município de Taquari. O proponente é a Produtora Cultural LUZIANA AMARAL JUKOSKI, CEPC: 3432.

O evento é vinculado a data fixa e deve se realizar de 17/10/2014 à 19/10/2014.

O projeto se enquadra na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE.

O pedido de readequação foi recebido e conferido pelo SAT, que não encontrou impedimentos, amparado no art. 28 da IN 01/2014, entendendo que trata-se de alteração significativa.

É o relatório.

2 – O proponente diz:

“O projeto “Porteira da Dança Gaúcha” foi idealizado por pessoas da comunidade de Taquari, junto a moradores da cidade de Teutônia, que manifestaram o anseio de realizar o evento junto ao Município de Teutônia para, numa segunda edição, efetivá-lo em Taquari. No entanto, houve dificuldade na captação dos recursos junto à comunidade de Teutônia, fato que nos estimulou, então, a realizar junto à Taquari, onde a empresa CERTAJA manifestou interesse em apoiar a proposta. Também ressaltamos que o encontro de invernadas acontece em parceria nesta região, onde os grupos se visitam para realizarem concursos de danças, destas parcerias surgiu à proposta do projeto, que neste momento recebe o apoio da CERTAJA para a captação. Frente às dificuldades de patrocínio, vimos à oportunidade de não perdermos este projeto que tem validade para este ano, e que certamente muito beneficiará a região dos Vales, preservando esta cultura tradicional que beneficia as entidades tradicionalistas, os grupos de escolas e diversas sedes sociais que participam levando seus jovens crianças e adultos para participarem de atividades culturais que promovam um ambiente social.

3. Em conclusão, o projeto “Porteira da Dança Gaúcha” tem seu pedido de readequação acolhido.

Porto Alegre, 06 de outubro 2014.

Aldo Gonçalves

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 06 de outubro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich (13)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (04)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1935-11.00/13-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 397/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Porteira da Dança Gaúcha” é aprovado.

1 - O projeto “Porteira da Dança Gaúcha”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de um “rodeio artístico” que, segundo o proponente, “enfatiza as tradições, costumes e a identidade de um povo, destaca suas raízes e a necessidade da manutenção desta cultura, para que sejam repassadas às gerações futuras” – folha n° 3. O evento se realizará na cidade de Teutônia, no CTG Porteira dos Pampas.

O proponente é Luzina Amaral Jukoski, CEPC 3432. A equipe principal é composta por Murphy's Produtora de Eventos Ltda, Bruno de Freitas Demaman – auxiliar administrativo, Tiago Barreto Costa – secretário, Marcio Silveira da Luz Silva – responsável pela contratação de profissionais e pelo contador Amaro José Quadros Reis – CRCRS 054586/0. Como outro participante consta o CTG Porteira dos Pampas.

Como objetivo do evento, o produtor cultural cita: “o objetivo do encontro é promover a confraternização entre os grupos de danças da região e oferecer à população um evento que incentive a cultura, de forma democrática com amplo acesso gratuito a todos, para fortalecer o fomento e o incentivo a prática das atividades artísticas oriundas da cultura regional”.

As atividades propostas contam com cinco shows, sendo três de música regionalista gaúcha, uma orquestra e um de dança universal, com a companhia de arte em dança. Serão realizadas cinco oficinas, a saber: danças folclóricas, danças tradicionais gaúchas, danças açorianas, dança moderna e de teatro. Uma palestra cultural e concursos de danças tradicionais para as categorias adulta, juvenil e mirim.

O valor total do projeto é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo 100% solicitado ao Sistema Pró-Cultura.

O projeto foi protocolado na SEDAC em 4 de junho de 2013 e passou pela análise do SAT em 17 de junho do mesmo ano. Após diligência para complemento de documentação, o projeto foi habilitado em 4 de julho de 2013 e encaminhado ao CEC em 15 de julho de 2013. Em 16 de outubro pedi vista ao processo e baixei em diligência no dia 21 de outubro. A diligência foi respondida em 1º de novembro e foi disponibilizada ao CEC em 19 de novembro.

É o relatório.

2 – O projeto está bem apresentado e contém os documentos necessários à sua análise. O proponente respondeu a diligência do CEC definindo os oficineiros e acostando os respectivos currículos, demonstrando que as pessoas escolhidas possuem qualificação para o desempenho da atividade.

A realização dos shows é adequada para a atividade proposta, bem como as oficinas que se concentram nas áreas da dança e do teatro.

A realização de concurso de danças tradicionais voltada para grupos das categorias mirim (até 13 anos), juvenil (até 17 anos) e adulta, atende ao anseio de grande quantidade de jovens que participam das invernadas artísticas dos Centros de Tradições Gaúchas e que se preparam por largo tempo com o objetivo de se apresentar neste evento e em outros similares. O ganho cultural é tanto para os dançarinos e musicistas que os acompanham, como para seus familiares e público que os apreciam. Não se trata simplesmente da dança em si mesmo, o que já seria meritório, mas do resgate e manutenção de danças de cunho folclórico que ganharam cores tradicionalistas por terem sido resgatadas e agora praticadas de forma organizada.

3. Em conclusão, o projeto “Porteira da Dança Gaúcha”, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado, podendo vir a receber valores de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Sistema Pró-Cultura. Fica, no entanto, a liberação dos valores condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios nos locais de realização das atividades.

Porto Alegre, 3 de dezembro de 2013.

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 3 de dezembro de 2013.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13)

Não acompanharam o Relator: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes, Gilberto Herschdorfer, Adriano José Eli (03)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PORTEIRA DA DAN�A GA�CHA

Protocolo SPI: 001935-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

Ata de vota��o