PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festa da Melancia e Potencialidades

Protocolo SPI: 002785-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2>                                                         Processo n.º 2785-11.00/13-0 
                                                           Parecer n.º 416/13 CEC/RS</h2>

O projeto “FESTA DA MELANCIA E POTENCIALIDADES” é aprovado.

1 – O projeto “FESTA DA MELANCIA E POTENCIALIDADES” foi encaminhado ao Conselho no dia 25/10/2013, após ter sido diligenciado pela SEDAC no dia 02/09/2013 e ter procedido às correções necessárias no dia 17/09/2013. Trata-se de um evento não vinculado a data fixa. É da área: CULTURAS POPULARES. Prevê a realização de um evento municipal no período de três dias com as seguintes atividades: shows de diversos gêneros musicais, festival nativista, apresentações de CTGs, shows nacionais, realização do festival nativista “Levante da Música Gaúcha”, que ocorrerá nas últimas noites do evento, e, ainda, gastronomia local (melancia, leite, arroz, implementos agrícolas etc.), artesanato local e regional, e distribuição de melancias ao público. O evento será na cidade de Capão do Leão (RS). O Proponente é JOSIELE PEREIRA CASTRO, e a contadora é Katia Simone Lopes Siefert.

O proponente está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 95.230,00, sendo 47,77% do valor total. O apoio da Prefeitura é de R$ 31.820,00 (15,96%), e receitas previstas com a comercialização de serviços são R$ 72.300,00. O valor total do projeto é de R$ 199.350,00.

Segundo o proponente, o evento é considerado uma festa popular regional que reúne leonenses e demais visitantes no intuito de prestigiar suas diversas atrações. A Festa da Melancia é um evento cultural que há dez anos já integra o cenário cultural do Rio Grande do Sul, sendo vista pela cidade de Capão do Leão como um importante passo rumo a sua ascendência cultural, visando ao seu benefício social e cultural. A Festa da Melancia teve suas primeiras edições na década de 90 em comemoração à colheita da melancia, e, com o tempo, foi tomando proporções maiores, contando com acréscimos de atividades culturais de grande importância, como, por exemplo, a presença constante dos CTGs com suas apresentações de dança. Outro fator marcante do município (potencialidade), que recebeu uma importante homenagem, são suas históricas pedreiras. Tal homenagem veio em forma de festival nativista, denominado, esse, Levante da Música Gaúcha, que já se encontra em sua 5ª edição, cujo nome é proveniente do “tiro de levante”, que é um tipo de técnica de corte de pedra utilizada pelos graniteiros, sendo a escultura de um graniteiro o troféu do festival. É uma festa que movimenta a economia e o turismo e fomenta a cultura da cidade do Capão do Leão, sendo reconhecida como festividade de notável importância por boa parte da população gaúcha, considerando o meio artístico em função do festival nativista (Levante da Música Gaúcha) e ainda a apresentação musical dos jovens em situação de risco do projeto social Leãozinho, sob-responsabilidade do poder público municipal. É um evento cultural, cujo município organizador anseia por seu reconhecimento cada vez maior como festividade popular do Rio Grande do Sul, com mais espectadores, artistas e visibilidade no cenário cultural gaúcho.

É o relatório.

2 – O projeto está bem estruturado e suficiente quanto às informações prestadas. Em relação às metas e aos objetivos propostos, apresenta atividades culturais, reúne equipe qualificada, contendo os currículos e cartas de anuências em anexo. O projeto será realizado em três meses, e propõe atividades suficientes. O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: 14 shows musicais; 14 apresentações de obras musicais inéditas nativistas; 01 apresentação musical dos alunos do projeto social Leãozinho; 10 apresentações de CTGs; para o Festival Levante serão 3 Jurados. Consta em anexo os regulamentos de Levantes da Música Gaúcha.

O projeto é um evento cultural que tem relevância para a população da cidade de Capão de Leão/RS, sendo uma festa que agrega a cultura com os principais fatores socioeconômicos regionais, trazendo benefícios como: reforço turístico, inclusão cultural da população, a diversidade entre gêneros culturais (shows de estilos musicais diversos, festival nativista, apresentações de CTGs etc.), reconhecimento e descoberta de talentos musicais no nativismo através do festival nativista Levante da Música Gaúcha, apresentação musical do projeto municipal social Leãozinho (oficinas de música para crianças em situação de risco), acesso livre aos estudantes (com carteira de estudante), homenagem à história do município por meio do festival e enriquecimento da história cultural do Capão do Leão. É considerada a festividade de maiores proporções da cidade, sempre com suas edições aguardadas tanto pela população quanto pelos artistas (músicos, artesãos, dançarinos) e produtores. O evento é uma celebração leonense à sua cultura regional, valorização da comunidade através do reconhecimento de sua história e valorização sociocultural em geral. O orçamento prevê a contratação da estrutura, som e luz, contratação dos estandes, pagamento de Ecad e pessoal que irá trabalhar no evento são de responsabilidade da Prefeitura Municipal do Capão do Leão/RS.

O evento será realizado na praça central (campo de futebol), conforme os anexos, que mostram imagem de satélite do local onde ocorre o evento, assim como fotos relativas a edições anteriores. O proponente informa que o local possui acessibilidade, o local é plano e sem degraus para dar acessibilidade ao público portador de deficiência.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa sobre a distribuição de produto: 10 CDS/DVDS do Festival Levante para SEDAC; 90 CDs/DVDs do Festival Levante para artistas participantes, secretaria e outros; 1.800 ingressos destinados para a SEDAC; para assistir às apresentações e atividades culturais, o público pagará para ter acesso o valor do ingresso de R$ 5,00 (cinco reais), com estimativa de venda no valor total de R$ 72.300,00. O projeto prevê ampla divulgação, (TV, rádio e jornal, assim como via internet). O evento apresenta repercussão local, regional e Nacional.

Contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 199.350,00, e a estimativa de público a ser atingido nas apresentações é de 15.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de 13,30 por pessoa.

Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo elas de inteira responsabilidade do proponente.

NOTA: Em relação ao cumprimento da democratização de acesso, sugerimos ao proponente atentar-se às medidas que promovam acesso e fruição de bens, produtos e serviços culturais, visando à atenção às camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica, etnia ou deficiência, para o cumprimento do disposto no art. 215 da Constituição Federal.

3. Em conclusão, o projeto “FESTA DA MELANCIA E POTENCIALIDADES” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 95.230,00 (noventa e cinco mil duzentos e trinta reais) do Sistema Unificado e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2013.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 10 horas do dia 12 de dezembro de 2013.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Paula Simon Ribeiro, Gilberto Herschdorfer, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13)

Abstenções: Maturino Salvador Santos da Luz, Adriano José Eli (02)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Festa da Melancia e Potencialidades

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o