PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL NA BUENA TERRA

Protocolo SPI: 001962-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Paula Simon Ribeiro

<h2 align=\"center\">Processo n.º 1962-11.00/13-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 264/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal da Buena Terra” é aprovado.

1 - O projeto “Natal na Buena Terra”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da realização de um evento natalino no município de Bossoroca, tendo como objetivo geral “através da magnitude do Natal, estimular e incentivar o respeito às crenças, a simbologia e religiosidade de cada um”. Tem como objetivos específicos: “oportunizar à comunidade local, mais especificamente às crianças, momentos de festa e beleza, mostrando a força sentimental do Natal; realização de shows natalinos com grupos distintos, mostrando as diferentes formas de reverenciar esta data; viabilizar a participação da comunidade em um evento significativo, nunca antes mostrado na cidade; estimular na criança e no jovem os verdadeiros valores morais que estão inseridos no Natal, e outros.”

O projeto está inserido no segmento de Tradição e Folclore.

Segundo o proponente, o projeto Natal na Buena Terra, uma iniciativa da Associação Cultural, vem de forma pioneira preencher uma lacuna nos eventos característicos regionais. É a primeira vez que é realizado na cidade um evento privilegiando as comemorações natalinas. Quanto à importância para a sociedade, o proponente entende ser a mais significativa, por ser uma situação inédita em nível de município e região.

Trata-se de um evento com espetáculos musicais com corais das escolas locais, apresentação com a temática natalina com artistas da região, e o show Luzes de Natal através da iluminação na Praça Porfirio Pereira. Haverá a mobilização da comunidade local e regional com a promoção da cidade e das apresentações. O espetáculo em si visa a despertar em toda a comunidade a magia e o encantamento da mais importante data cristã.

O projeto será realizado de 5 a 7 de dezembro de 2013, em espaços públicos, na quadra da Rua João Gonçalves em frente à Praça Porfirio Pereira. Terá acesso gratuito e é esperado um público de 2.700 pessoas.

O produtor cultural é a Associação Cultural de Bossoroca (CEPC 3590), que tem como responsável legal Jairo Plautz Velloso, que exerce a função de coordenador geral.

O contador é Rosangela Effner Canterle – CRC 04654608.

Da equipe principal consta José Paulo Krejci Urach, responsável pela secretaria do evento, formalizando convites e atendendo à documentação geral do projeto; Helvio Antônio Crescencio, tesoureiro, responsável pelo controle de recursos do evento e pela visita a possíveis apoiadores; Maria Julia Ferreira Homn, na coordenação de apresentação, responsável pela recepção e organização dos grupos participantes; Miriam Nascimento Manzoni, artista plástica responsável pela decoração do local das apresentações; Priscila Bicca Urach, jornalista responsável pela divulgação e cobertura do evento em nível de rádio e jornais.

Como outro participante consta a Prefeitura Municipal de Bossoroca, como apoiadora através da Secretaria de Turismo, que será responsável pela adequação e preparo do local onde serão realizadas as apresentações.

Apresenta o seguinte quadro de financiamento: total do projeto é R$ 41.170,00.

Solicita ao Sistema LIC R$ 37.800,00 (91,81%), receitas originárias da Prefeitura R$ 750,00; recursos próprios do proponente R$ 420,00; não estão previstas receitas de comercialização.

Em 25/06/2013 o Setor de Análise Técnica/SEDAC comunicou ao proponente que a análise técnica do Projeto apontou algumas inconsistências – elencadas no Parecer Técnico Diligenciado – e solicitou esclarecimentos em alguns itens. Feitas as correções solicitadas em ofício datado de 26 de junho de 2013, o Processo volta ao SAT, que o habilita em 5/08/2013 e encaminha ao CEC para parecer.

É o relatório.

2 - O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito, tais como o contrato entre produtor, plano de divulgação, programação, orçamentos, currículos e anuências.

Seus objetivos são adequados à motivação do projeto, com metas e estratégias que lhes são coerentes e com as leis que o amparam. O tema abordado é universal e toca no emocional do público a que se destina; visa a resgatar e estimular o verdadeiro sentido do Natal, enfatizando o ambiente festivo, valoriza os artistas locais e de municípios próximos, e será liberado ao público sem ônus. Os valores da planilha de custos bastante enxuta são coerentes com outros eventos similares.

3. Em conclusão, o Conselho Estadual de Cultura é de parecer que o projeto “Natal da Buena Terra”, nos termos em que foi proposto, é relevante e oportuno, podendo vir a receber incentivos de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) do Sistema Estadual Pró-Cultura.

Porto Alegre, 27 de agosto de 2013.

Paula Simon Ribeiro

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 27 de agosto de 2013.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (17)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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