PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL F� E LUZ

Protocolo SPI: 001969-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

<h2 align=\"center\">Processo nº 1969-11.00/13-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 310/13 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal Fé E Luz 2013” é aprovado.

1 - O projeto  “NATAL FÉ E LUZ 2013” é evento a ser realizado entre 08/12/2013 e 31/12/2013 e que tem como produtor cultural a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SALVADOR DO SUL com CEPC 3440.

O referido evento procura  proporcionar a execução de diversas comemorações relativas às festas natalinas, baseadas nos valores artísticos, religiosos e nas tradições portuguesas da Folia dos Ternos de Reis, trabalhando para integrar os diversos grupos culturais das comunidades da região. O projeto prevê também um concerto musical natalino a ser executado pela Orquestra Winterschneise Blaskpelle, do município de Bom Princípio. Será igualmente realizada a encenação, do Presépio de Pernas de Pau, além de uma Mostra de Talentos Locais com a participação de Grupos Folclóricos e oficinas de arte mantidas pela Associação de Desenvolvimento Cultural, mais uma forma de valorizar as manifestações culturais de Salvador do Sul e municípios vizinhos procurando uma extensa e intensa abrangência populacional.

O projeto já está sendo organizado há várias semanas sendo que a Folia do Terno de Reis, quase extinta na região, através do Natal Luz está sendo rememorada e salvaguardada na memória cultural dos grupos étnicos  do município de Salvador do Sul e comunidades lindeiras.

O custo total do projeto será de R$ 20.000,00, sendo que as prefeituras da região financiarão R$ 2.100,00 (10,19%) e o Sistema Pró-Cultura R$ 18.500,00 (89,91%).

Todos os valores atribuídos às diversas atividades, entidades e pessoas físicas que trabalharão no projeto encontram-se dentro dos padrões financeiros dos eventos até agora aprovados por este Conselho.

Os espaços onde se realizarão as atividades do evento serão os seguintes: Ginásio Municipal Polidesportivo, Praça Municipal José Lindolfo Hummes, Igreja Matriz e salões das comunidades do interior do município.

O projeto entrou no sistema em 10/06/2013, foi habilitado pelo SAT em 08/08/2013, tendo chegado às mãos deste conselheiro em 20/08/2013.

É o relatório.

2 - Salvador do Sul tem uma área total de aproximadamente 100 km² e sua população estimada em 2010 era de 6 747 habitantes, com densidade demográfica de 68,04 hab/km². Sua distância da capital é de 100 km.

O município foi colonizado por colonos alemães a partir de <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/1855\" target=\"_blank\" title=\"1855\">1855</a>, quando José Inácio Teixeira começou a vender suas terras. As vendas ficaram a cargo de Peter Kuhn, procedente da <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Sebasti%C3%A3o_do_Ca%C3%AD\" target=\"_blank\" title=\"SÃ£o SebastiÃ£o do CaÃ\">Picada dos Portugueses</a>. Os novos habitantes vieram das colônias mais antigas, como <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Dois_Irm%C3%A3os\" target=\"_blank\" title=\"Dois IrmÃ£os\">Dois Irmãos</a>, assim como recém chegados da <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Alemanha\" target=\"_blank\" title=\"Alemanha\">Alemanha</a>.

A intenção dos colonizadores foi formar uma colônia <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Catolicismo\" target=\"_blank\" title=\"Catolicismo\">católica</a>, motivo pelo qual evitavam vender terras aos <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Luteranismo\" target=\"_blank\" title=\"Luteranismo\">protestantes</a>. Em <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/1860\" target=\"_blank\" title=\"1860\">1860</a> foi criada uma <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola\" target=\"_blank\" title=\"Escola\">escola</a> comunitária que servia de <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Capela\" target=\"_blank\" title=\"Capela\">capela</a> aos domingos.

Salvador do Sul obteve sua emancipação política em <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/09_de_outubro\" target=\"_blank\" title=\"09 de outubro\">9 de outubro</a> de <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/1963\" target=\"_blank\" title=\"1963\">1963</a>. Desde então, vem construindo sua trajetória de progresso, amparada especialmente, pela força de sua atividade primária. Seu grande referencial econômico está na avicultura, sendo, atualmente, o maior produtor de ovos e perus do estado do <a href=\"http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul\" target=\"_blank\" title=\"Rio Grande do Sul\">Rio Grande do Sul</a>.

Fartos e efusivos encômios, os órgãos governamentais promotores de cultura devem prodigalizar a essas pequenas comunidades interioranas que com parcos recursos ainda conseguem através de laboriosos esforços promover eventos como o NATAL FÉ E LUZ, 2013 de Salvador do Sul. A manutenção da diversidade e da memória culturais que estas comunidades conseguem através desses eventos impede que “os bárbaros destruam Roma”, como sonhou em seu leito de morte o historiador inglês Edward Gibbon (“As causas da decadência da civilização ocidental”).

Recentemente, por ocasião do quadragésimo aniversário do assassinato do presidente do Chile, Salvador Allende, o documentarista chileno Patrício Guzmán falou sobre o golpe contra Allende e a ditadura de Pinochet. E faz uma apaixonada defesa da memória: “Os países que praticam a memória são mais vívidos, mais criativos, fazem melhores negócios, melhor turismo, são mais distintos. Os países sem memória são anêmicos, não se movem, são conformistas, e caem numa espécie de cultura de sofá, de gente que está sentada no sofá, inerte e inerme assistindo a televisão. Acredito que a memória é um conceito tão importante quanto a circulação do sangue”.

De resto, o processo NATAL FÉ E LUZ , 2013 encontra-se corretamente instruído, nele constando toda a documentação necessária para sua análise. No entanto condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção de incêndios nos locais do evento.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL FÉ E LUZ 2013” de Salvador do Sul é aprovado por seus méritos, relevância e oportunidade, podendo vir a receber o incentivo de até R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) do sistema Pró-Cultura, devendo ser necessariamente observada a indicação citada no parágrafo anterior.

Porto Alegre, 16 de setembro de 2013.

Franklin João Marcantonio Cunha

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 16 de setembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Gilberto Herschdorfer, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich, Gisele Pereira Meyer (17)

Abstenções: Maturino Salvador Santos da Luz (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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NATAL F� E LUZ

Protocolo SPI: 001969-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Franklin Cunha

Ata de vota��o