PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO DA CULTURA

Protocolo SPI: 003942-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h2 align=\"center\">Processo nº 3942-11.00/13-9</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 394/13 CEC/RS</h2>

O projeto  “Rodeio da Cultura” é aprovado.

1 - O  projeto “Rodeio da Cultura” tem por escopo  o cinquentenário do Município de Rodeio Bonito, e, com extensa  programação, vem ressaltar as suas potencialidades, principalmente aquelas voltadas à arte e à cultura de seu povo. Neste sentido, pretendem aproveitar datas significativas do município para proporcionar à população local momentos de expressiva vivência artística e cultural, tendo como condutor principal a apresentação de grupos culturais que já alcançaram notoriedade nos segmentos que atuam. Dessa forma, portanto, o projeto “Rodeio da Cultura” será um evento que acontecerá no município de Rodeio Bonito e contará com uma série de apresentações artísticas que acontecerão durante o ano. Sendo 13 apresentações e uma palestra, para acontecerem mensalmente, principiando no mês de abril até dezembro de 2014. Para as apresentações conta-se com a estrutura do Ginásio de Esportes e com o espaço da Praça Municipal, a qual requer a montagem de estrutura de apoio. Entenda-se no âmbito deste projeto a expressão “rodeio” como a agregação em um determinado espaço de tempo de demonstrações culturais expressivas, ao tempo que se abrem possibilidades para as produções locais, possibilitando assim um intercâmbio de ideias, conceitos e fazeres com relação à cultura e à arte, e desta forma promovendo o incentivo para que grupos locais busquem o seu espaço.

PRODUTOR CULTURAL: Prefeitura Municipal de  RODEIO BONITO

CEPC 1095

Receitas Prefeitura                       R$ 22.500,00

LIC                                                       R$ 187.210,00

TOTAL                                             R$ 209.710,00

É o relatório.

2 - O  projeto  possui documentação em dia e permite a análise. Com intuito de evitar enfadonhas repetições, reproduzimos com vênia ao produtor o que argumenta de forma imelhorável em relação ao desenvolvimento cultural do estado, no que concerne ao que entendemos como relevância e oportunidade. Assim soa:

“O marcar do compasso impresso pelo tique-taque do relógio cadencia aquilo que se acordou chamar de tempo. Sendo o mesmo expresso de várias formas; segundos, minutos, horas, dias, meses, anos, décadas, cinquentenários, (...). Existe, pois, todo um contexto que envolve a marcação do mesmo. Sendo que, algumas marcações se revestem de importância maior para aqueles que as vivem.

São os 15 anos de uma menina moça, os 18 anos de um rapaz e também os 50 anos de uma comunidade. Apenas exemplificando. No entanto, são datas que marcam uma passagem e propõem uma reflexão sobre o que se construiu neste período e quais são as perspectivas futuras, tanto pessoais como comunitárias. Abrangendo-se as análises pelos mais diversos campos do conhecimento.

Também é tempo de reflexão sobre a cultura e as artes que estão representadas no grupo social que faz essa transição temporal. O Estado também marca este tempo. E vez e outra realizam festejos comemorativos a datas marcantes de sua história. Não apenas aquelas que se expressam como passagens, mas também aquelas que marcaram a sua história dando sentido e direcionando expectativas. Isto é, datas que marcam uma passagem. Isto ocorre no sentido macro, em nível de Estado, e também nos municípios que o compõe. Portanto se é importante ao Estado, como conjunto, referenciar as suas datas magnas. Assim também as pequenas comunidades que compõem em seu conjunto o mesmo devem aproveitar estes momentos para trazer as suas populações ações que venham a fortalecer além dos vínculos sociais também reflexões sobre como se interpreta culturalmente a vivências diárias da mesma. Propor a realização do “Rodeio Cultural” é propor à comunidade local a realização de uma análise sobre o seu espaço local e a inserção do mesmo no espaço Estadual e Nacional. É trazer a comunidade um referencial sobre o que a mesma é, e o que representa num contexto mais amplo. Procurando fustigar as suas possibilidades, contribuindo assim com a ampliação dos horizontes locais. Sempre em busca de uma visão maior.”

Entretanto, os valores constantes na planilha de custos constam por demais elevados no cotejo com o mercado e demais projetos do gênero que transitam sobre a mesa do Pleno deste Conselho, pelo que glosamos o valor solicitado em 40%, o que corresponde a exatos R$ 74.884,00.

Assim, o proponente, sem macular o espírito festivo-cultural, poderá realizar os ajustes que entender necessários com os restantes 60% ora aprovados.

3. Em conclusão, o projeto “RODEIO DA CULTURA” é aprovado em razão de seu mérito, relevância e oportunidade podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 112.326,00 (cento e doze mil trezentos e vinte e seis reais) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos  às Atividades Culturais. No entanto, condicionamos a liberação dos recursos à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios nos locais dos eventos.

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2013.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 17 de dezembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (15)

Não acompanharam o Relator: Manoelito Carlos Savaris (01)

Abstenções: Maria Eunice Azambuja de Araújo (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

RODEIO DA CULTURA

Protocolo SPI: 003942-11.00/13-9

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o