PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

CULTURA E INTEGRA��O NA CIDADE DAS ORQU�DEAS

Protocolo SPI: 003959-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

<h2 align=\"center\">Processo nº 3959-11.00/13-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 423/13 CEC/RS</h2>

O projeto “CULTURA E INTEGRAÇÃO NA CIDADE DAS ORQUÍDEAS” é aprovado.

1 - O projeto “CULTURA E INTEGRAÇÃO NA CIDADE DAS ORQUÍDEAS”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura, nos termos da legislação em vigor, e encaminhado ao CEC/RS, trata de realizar múltiplas ações culturais integradas no mês de maio de 2014, em comemoração aos 48 anos de emancipação político-administrativa de SÃO PAULO DAS MISSÕES. Compreenderá shows musicais com artistas locais e regionais de grande expressividade; Festival Municipal Estudantil da Canção; Festival Regional da Canção, exposições artesanais e gastronômicas; exposição regional das orquídeas, shows pratas da casa, incentivo às atividades literárias através da Feira do Livro, sessões de contação de histórias, cantinho da leitura, assim como sarau literário de poesias, que relembrarão os fatos históricos e culturais do município. O proponente é a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇO E AGROPECUÁRIA (CEPC: 4214). Como outra participante está a Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões, através de NOILA MARIA BORRÉ RUWER, PREFEITA MUNICIPAL. O projeto está inscrito no segmento de música – eventos e acontecerá de 02/05/2014 a 11/05/2014 no Clube Sete de Setembro e Parque Municipal de Eventos. Todas as atividades são gratuitas.

As rubricas na planilha de custos contemplam a realização da Feira do Livro e Sarau Literário, Hora do Conto, Apresentação de talentos locais e animação cultural, Festival da Canção Estudantil, 52 TROFÉUS, 50 MEDALHAS, Festival da Canção Regional, Concurso de Poesias, Organização das Exposições de peças do museu, fotografias, poesias, desenhos, criações artísticas, orquídeas e artesanato, Show Cultural com Os Municipais, Realização do FREC-FESTIVAL REGIONAL DA CANÇÃO-Animação do Grupo Vocal Sol Maior, apresentação do grupo musical ESTAMPA CRIOULA, Show de entretenimento – Veloterra –, Confraternização comunitária na Linha Rincão Reinke. e show alusivo às festividades do 48º Aniversário de São Paulo das Missões, com ALEX SANTI. Também será realizado o DIA DA CIDADANIA (Casamento comunitário, confecção de carteiras de Identidade, corte de cabelo, medição de pressão arterial, teste de glicose, brinquedos para as crianças e mateada cultural). As receitas originárias de Prefeituras são de R$ 6.130,82, ou seja, 10,86%. O financiamento solicitado ao Sistema Pró-Cultura é de RS 50.318,18, e o TOTAL é de R$ 56.449,00.

É o relatório.

2 - O projeto encontra-se bem instruído, contendo todas as informações necessárias para sua análise. Suas metas e objetivos estão coerentes, e contemplam a participação de toda a comunidade, desde os pequenos até a melhor idade, almejando a sua interação com as diversas formas de cultura e destacando para as novas gerações a importância de manter a cultura viva. A programação contempla shows de artistas consagrados na área musical, bem como permite prestigiar shows pratas da casa, conhecer novos talentos musicais durante os festivais, pesquisar e coletar artesanatos antigos e peças antigas para exposição, resgatar sua história através da mateada cultural e sarau literário de poesias, assim como vivenciar a feira do livro e apreciar a exposição regional de orquídeas. O projeto “Cultura e Integração na Cidade das Orquídeas” tem como finalidade principal o resgate e a valorização das tradições, costumes e valores de São Paulo das Missões e região.

O projeto incentiva a fruição e a revelação de talentos. É oportuno, pois promove para a sociedade o desenvolvimento do conhecimento crítico das Artes, estimulando o campo de significação: a cognição, a percepção, a capacidade criadora e a noção de sociedade. Democratiza a cultura e a informação, bem como fomenta a diversidade cultural e artística.

Além de valorizar a identidade cultural do Rio Grande do Sul com ações que estão profundamente conectadas com a cidade, através de uma ação propositiva de difusão de conhecimentos, encoraja-a a buscar formas de expressar a sua cultura, criando espaços voltados à produção cultural, tanto própria como a apresentação de espetáculos e esquetes de grupos que já alcançaram notoriedade com seus trabalhos culturais, encorajando assim as manifestações locais. A celebração de sua emancipação representa uma data importante no contexto local e regional.

A ênfase dada à gratuidade das atividades reflete uma deliberada intenção de universalização do direito constitucional à cultura e, ainda, a valorização dos espaços públicos como cenário que nos convida ao exercício da liberdade, da sociabilidade e da fruição.

3. Assim, o projeto “CULTURA E INTEGRAÇÃO NA CIDADE DAS ORQUÍDEAS” é aprovado, podendo vir a receber incentivos do Sistema Estadual – Pró-cultura no valor de até R$ 50.318,18 (cinquenta mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos).

No entanto, condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2013.

Graziela de Castro Saraiva

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 17 de dezembro de 2013.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (17)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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CULTURA E INTEGRA��O NA CIDADE DAS ORQU�DEAS

Protocolo SPI: 003959-11.00/13-0

Parecer aprovado - Conselheiro Graziela de Castro Saraiva

Ata de vota��o