PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Hist�ria do Mercado Central de Pelotas

Protocolo SPI: 002811-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo nº 2811-11.00/13-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 037/14 CEC/RS</h2>

O projeto “História do Mercado Central de Pelotas” é recomendado a participar da Avaliação Coletiva.

1 – O projeto “HISTÓRIA DO MERCADO CENTRAL DE PELOTAS” é do segmento cultural da literatura (impressão de livros, revista e outros) e pretende desenvolver a criação, edição e publicação de um livro ilustrado com mais de 200 imagens, com tiragem de 1000 exemplares, no formato de 23 x 20 cm, 4x4 cores, 160 páginas e escrito pelo jornalista gaúcho, especialista em Patrimônio Cultural, Klécio Santos, sobre a história do Mercado Público de Pelotas, cujo prédio foi construído há 165 anos, que ficou fechado por três anos para intervenção e em julho de 2012 foi aberto para visitação, durante os festejos de aniversário dos 200 anos de Pelotas. A partir de extensa pesquisa histórica e exuberante iconografia, que reunirá uma variedade de informações atualmente dispersas em diferentes fontes de pesquisa, o livro mostrará aspectos de um prédio de referência no centro histórico de Pelotas, com seu estilo eclético e detalhes em art noveau. Além disso, mostrará a diversidade de um templo monumental de convívio e tradição da vida da cidade, desde os tempos dos barões e pós-abolição da escravatura até o presente. A previsão de lançamento da obra será para 10/12/2014, segundo o projeto, data na qual o Mercado passará a contar novamente com restaurantes, lancherias, peixarias, açougues, além de floricultura, revistaria, tabacaria, correaria, artesanato e produtos coloniais. Dos 1000 exemplares, apenas 100 serão comercializados em livrarias pelo preço unitário de R$ 50,00, o que somará R$ 5.000,00 e será empregado para custear o projeto.

O projeto (lançamento do livro) está previsto para ser realizado em 10/12/2014, no Instituto João Simões Lopes Neto, em Pelotas, RS.

O proponente é PEDRO WILSON HAASE FILHO, com CEPC 4961, com endereço na AV. VICENTE MONTEGGIA, 2212 casa 4, Bairro: VILA NOVA, Porto Alegre, RS, CEP: 917402.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 102.500,00 (100%), do qual R$ 5.000,00 (4,88%) são de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços e R$ 97.500,00 (95,12%) estão sendo pleiteados junto à LIC.

Os objetivos do projeto são editar o livro, proporcionar ao público em geral conhecer a história do Mercado Central de Pelotas, distribuir, de forma gratuita, 150 exemplares do livro para a rede de bibliotecas públicas de Porto Alegre e do Estado e distribuir, de forma gratuita, 150 exemplares do livro para instituições abertas ao público em geral para pesquisa e consultas, como a Bibliotheca Pública Pelotense, Instituto João Simões Lopes Neto e Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas (IHGPel), entre outras.

A contrapartida será a distribuição de 100 exemplares aos patrocinadores, 100 à SEDAC, 150 a bibliotecas do RS, 150 a instituições públicas do RS, 10 ao Conselho de Cultura, 150 à imprensa e a formadores de opinião e 240 ao proponente, equipe e pesquisadores.

Após detectar algumas inconsistências, o SAT baixou o projeto em diligência, obtendo resposta satisfatória do proponente, tendo sanado todas as irregularidades apontadas, tais como  a juntada dos currículos da equipe principal e cartas de anuência; foi esclarecido que a empresa Wild Studio foi inserida por engano no item “outros participantes”, o que já foi corrigido passando a constar como integrante da equipe principal; no tópico apresentação, foi corrigido o número da tiragem de 2 mil exemplares para 1 mil; o lançamento do livro foi inserido como uma das metas; o plano de distribuição foi reformulado para se adequar ao artigo 15 da I.N./2013; o plano de comercialização foi reformulado segundo reza o artigo 12 da I.N./2013; a rubrica custos administrativos foi transferida para o grupo 3 da planilha de custos administrativos e readequada ao limite de 15%; a Wild Studio foi retirada do item “outros participantes” por tratar-se de fornecedor e incluída na planilha de custos; foi inserido o orçamento da editora, conforme especificações técnicas da publicação apresentada no formulário.

O projeto foi habilitado pelo SAT pelos mesmos valores propostos.

É o relatório.

2 – Inicialmente cumpre destacar que o prédio do Mercado Central de Pelotas esteve fechado por 3 anos para recuperação devido a sua deterioração física, já que conta com mais de 165 anos de construção, e que, em razão do precário estado de conservação, nos últimos anos de funcionamento, deixou de ser o marco de referência histórico que sempre foi.

Com o lançamento do livro, que acontecerá em 10/12/2014, concomitante com a reabertura do Mercado Central de Pelotas à população, segundo consta no projeto, terá resgatada a história de um emblemático ponto comercial da Cidade, que foi no passado local de encontro da sociedade pelotense e poderá ser mais amplamente conhecido pelo público em geral.

Além disso, o livro ajudará a resgatar, para os mais jovens, a importância histórica e cultural que o Mercado Central de Pelotas já teve, e que se perdeu nos últimos tempos em razão da sua má conservação, pois era um dos principais pontos de comércio, convívio e tradição da vida da cidade desde os tempos dos barões.

O livro ainda contribuirá para difundir o novo e vigoroso momento de um dos pontos mais importantes da Cidade, pois foram recuperados os ladrilhos hidráulicos no piso e as ferragens, antes escondidas por bancas de tamanhos desproporcionais, e a estrutura metálica, de ferro fundido, está pintada de verde e se tornou mais valorizada, passando a ser também um atrativo arquitetônico.

O livro também servirá de indicativo do Mercado Central de Pelotas como ponto turístico e gastronômico, pois contará com mais de 120 bancas de comércio variado, dentre elas lojas, restaurantes e a comercialização de produtos coloniais, o que resgatará as origens do município.

Por essas razoes o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “HISTÓRIA DO MERCADO CENTRAL DE PELOTAS” é recomendando para participar da Avaliação Coletiva, podendo receber incentivos fiscais através do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2014.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 24 de fevereiro de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (18)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Hist�ria do Mercado Central de Pelotas

Protocolo SPI: 002811-11.00/13-5

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o