PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Art�stico e Cultural do CTG Sentinela dos Pampas

Protocolo SPI: 001490-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                            Processo n.º 1490-11.00/14-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 134/2014 CEC/RS</h2>

O Projeto “RODEIO ARTISTICO E CULTURAL DO CTG SENTINELA DOS PAMPAS 1ª Edição” é aprovado.

1 - O projeto “Rodeio Artístico e Cultural do CTG Sentinela dos Pampas 1ª Edição” solicita a liberação de até R$ 81.530,00 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais) em isenções fiscais, representando 92,19%, de um total de R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), sendo que R$ 5.510,00 (cinco mil quinhentos e dez reais), representando o total de 6,23%, são recursos próprios do proponente e R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), que representa 1,58% do projeto, são receitas previstas com a comercialização de bens e serviços. O Produtor Cultural é o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela dos Pampas – CEPC 5941. Compõem a equipe principal as seguintes pessoas: Jordeni dos Santos Ferreira - Sota-Capataz (Secretário Geral do Evento), João Matias Correa - Agregado Fiel (Tesoureiro do Evento), Alexandra Ribeiro Bini - Coordenadora Geral e Cultural do Evento, Italo Jensen Mattana - Patrão e Responsável pelo Evento e Moises D. Marczewski & CIA LTDA. – ME, pessoa Jurídica na Coordenação Administrativa e Captação de Recursos. A área contábil do projeto será da profissional Sandra Leite Machado Auler, CRC: 046548/O-2. Com entrada no sistema LIC/RS em 13 de março de 2014, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica – SAT em 29 de abril. Encaminhado a este Conselho e entregue a este relator para exarar parecer em 21 de maio do corrente ano. Avaliado e aprovado pelos setores técnicos competentes, o processo apresenta todas as documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

O presente evento não está previsto com data fixa e se enquadra na área “Tradição e Folclore”., será realizado no Município de Candelária e busca sua realização junto ao Parque de Eventos Itamar Vezentini. O “1º Rodeio Artístico e Cultural do CTG Sentinela Dos Pampas” será um evento competitivo de cultura tradicionalista nas modalidades de DANÇAS TRADICIONAIS, CHULA, DECLAMAÇÃO E SOLISTA VOCAL, a ser avaliado de acordo com o Regulamento Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, respeitando as normativas e orientações do MTG, além de palestra (Vocabulário, Indumentária e História do Rio Grande do Sul), show (A Arte pela História de um Povo), demonstrações de encilharia/montaria e campanha beneficente de arrecadação de roupas e alimentos em prol de entidades carentes. Não haverá cobrança de taxa de inscrição e o acesso será gratuito a todas as atividades.

É o relatório.

2 – Não há dúvidas da importância e do mérito cultural deste projeto que se apresenta como proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura - LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população aos diversos espetáculos culturais. Em seus objetivos específicos destaca-se a valorização do CTG Sentinela dos Pampas, sinônimo de dedicação e representação do município de Candelária em competições artísticas regionais. Proporcionar à população de Candelária e à região momentos culturais de plena imersão e vivência do tradicionalismo gaúcho. Estimular o sentimento de solidariedade. Apoiar e contribuir para a continuidade e consolidação de propostas que estimulem produções artísticas em todas as formas de expressões.

Promover o intercâmbio cultural, além de uma retomada de consciência de valores morais do gaúcho entre os participantes das diversas regiões culturais riograndenses. Projetar a cultura popular e tradicional do Rio Grande do Sul em nível regional e estadual, abrindo perspectivas de amplitude além de nossas fronteiras. Promover a harmonia, a integração e o respeito, evitando-se a projeção da vaidade e o personalismo entre os participantes. Trata-se de um evento que, em sua primeira edição, busca inserir-se no calendário anual deste Município, tendo como proposta a valorização da cultura gaúcha e de suas tradições. Reafirmo meu entendimento de que ao investir nas culturas locais, assim como, em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado estamos cumprindo com uma de nossas prerrogativas: a de socializar e ampliar as políticas públicas culturais através dos recursos de isenção de tributos, destacando assim as inúmeras e diversas potencialidades do povo gaúcho.

3. Em conclusão, o projeto “Rodeio Artístico e Cultural do CTG Sentinela dos Pampas 1ª Edição” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 81.530,00 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta reais), do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA – RS.

Porto Alegre, 06 de junho de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rodeio Art�stico e Cultural do CTG Sentinela dos Pampas

Protocolo SPI: 001490-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o