PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MAGNIFICAT - SEMANA INTERNACIONAL DE M�SICA SACRA DE CANELA - 2014

Protocolo SPI: 004484-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                          Processo n.º 4484-11.00/13-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 017/14 CEC/RS</h2>

O projeto “MAGNIFICAT - SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA SACRA DE CANELA 2014” é aprovado.

1 - O projeto “Magnificat, Semana Internacional de Música Sacra de Canela 2014” acontecerá no município citado e receberá, de forma inédita, renomados músicos nacionais e internacionais na “Catedral de Pedra de Canela” (Igreja Matriz), como é conhecida. O evento, que culminará possivelmente no período de Páscoa, tem como objetivo somar esforços para criar e consolidar mais um evento de nível internacional no calendário de eventos culturais do Município de Canela, bem como integrá-lo ao Circuito Internacional de Eventos Musicais do segmento da música antiga.

Segundo os organizadores, a programação intensa, em local de grande atrativo por sua beleza, cria ambiente propício para realizar intercâmbio e integração cultural entre músicos de diferentes continentes e os locais. Com a participação da Orquestra e Coral da ULBRA, o projeto pretende plantar a semente para importante ação de ampliação, a partir de 2014, das aulas de música para estudantes das escolas do município. Além disso, visa à criação, a médio prazo, de grupo de Canto Gregoriano e à ampliação do Coral de Músicas Sacras da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, criado em 2010 e participante dos eventos natalinos e de Páscoa na Região das Hortênsias. Como ação específica voltada a esse fim, este evento, bem como pretende para as próximas edições, promove o encontro e interações dos músicos convidados com as crianças das escolas, do grupo de canto e do coral citados.

Diversos nomes atuais da música instrumental antiga e do canto lírico interpretarão repertório do barroco e da renascença europeus, incluindo:

-Juan Manuel Quintana –viola da gamba – Espanha.

-Sergi Casademundt – viola da gamba – Espanha.

-Rodrigo Calveyra - Cornetto – França. Este é o curador do presente evento.

-Herman Cuadrado – Viola da gamba – Argentina.

-Renata Duarte – flauta doce – França.

-Jorge Lavista – Cravo – Argentina.

-Ariel Abramovich – Vihuela – Espanha.

-Maria Cristina Kiehr – Soprano – Suíça.

-Marília Vargas – Soprano – Brasil.

-Luis Otavio Santos – Violino barroco - São Paulo

Toda a programação apresenta um riquíssimo conteúdo, cabendo citar:

Concerto I – Terá uma das atrações principais do festival, a aclamadíssima soprano Maria Cristina Kiehr, em recital de solo, acompanhada de alaúde e cornetto, interpretando repertório do período renascentista.

Concerto II - Grupo Instrumentarium, um dos mais destacados grupos de música antiga, dirigido pelo gaúcho Rodrigo Calveyra, também curador do evento. Neste programa participa a soprano Marília Vargas com destaque ao barroco alemão do século XVII.

Concerto III - Luís Otávio Santos, violinista barroco, orgulho brasileiro pela sua carreira internacional, vem a Canela com uma seleção de obras do barroco italiano.

Concerto IV - Hernán Cuadrado, gambista, formado pelo conservatório de Lyon, vem a Canela com seu consort de violas da gamba, acompanhado da soprano Soledad de la Rosa, com programa de obras inglesas da transição entre o renascimento e o barroco, contando com a participação da Orquestra e Coral da ULBRA.

Concerto V - A eminente soprano brasileira Marília Vargas, professora de canto da Escola de Música do Estado de São Paulo - EMESP vem com grupo de alunos realizar concerto de canto gregoriano.

A área específica do evento é a música, e seu período de realização não está determinado como data fixa. A produtora cultural é a Sra. Fernanda Macedo Oltramari – CEPC 4975. A equipe principal conta ainda com a participação de Cristina Pedron, do Pe. Juscelino Martinez Brazeiro Júnior, Antonio Turnes, Rodrigo Calveyra e do Município de Canela. O contador é Reni Dalbosco - CRC: 29735. As expectativas são de que o evento possa atrair um público de 30 mil pessoas, através de um plano de mídia direcionado, nos diversos meios de comunicação.

Encaminhado à SEDAC em 21 de outubro de 2013 e habilitado pelo Setor de Análise Técnica em 3 de dezembro, o processo deu entrada no CEC no dia 10 de dezembro. Tendo primeiro relato em 14.01.2014, houve pedido de vista deste conselheiro que exara parecer na data de hoje.

O valor solicitado integralmente ao sistema LIC é de R$ 280.687,88 (duzentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), 76,46%, sendo que o Município de Canela participará com a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), 19,07%, quase o dobro do que determina o decreto nº 47.618, de dezembro de 2010, em seu artigo 15º. Além disto, o orçamento apresenta o montante de R$ 16.416,00 como patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, representando o total de 4,47% do projeto. O público terá entrada franca.

Diligenciado pelo Setor de Análise Técnica – SAT em 20 de dezembro, observa-se que todas a dúvidas elencadas para o produtor foram devidamente esclarecidas.

É o relatório.

2 - O processo está bem formatado e fiel à proposta apresentada pela produtora. Trata-se de projeto importante para a área da música e possui grande mérito cultural. Contém, em seus argumentos, a proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura - LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população aos diversos espetáculos culturais, favorecendo o acesso através de colocação de telão na parte externa da igreja, já que esta comporta número limitado de público. O processo apresenta as documentações exigidas pelo sistema, como determina a lei vigente.

Extraído do conteúdo do projeto: “A música litúrgica e sacra, desde épocas remotas caracteriza o autêntico espírito religioso e cultural da civilização ocidental a partir de sua herança judaico-helenística e preservá-la, portanto, faz-se elemento fundamental para o conhecimento estrutural de nossas próprias raízes ancestrais. Da monodia do século XIII até as grandes escolas polifônicas da Renascença e do barroco contrapontístico de Bach e Handel, mais do que o legado de uma tradição espiritual, manifesta-se de forma atemporal uma herança cultural exclusiva e um monumento irrenunciável erigido para a eterna glória da Humanidade”. E mais: “A história da música sacra confunde-se com a história da música Universal. Muitos dos Grandes Mestres da música fizeram obras para louvar e agradecer nosso Senhor pelo dom que receberam, como Johann Sebastian Bach, Wolfgang Amadeus Mozart, e tantos outros”.

Observando-se a trajetória dos principais músicos convidados, chama a atenção um aspecto importante a ser considerado, o de que consta, na grande maioria dos casos, a inclinação desde a sua tenra idade para a música. O interesse dessas crianças não surgiu do nada e tem sua razão fundamentada nos currículos pelo convívio, de alguma forma, com essa manifestação artística. Torna-se evidente, nestes casos, a importância da presença da música no cotidiano da formação dessas crianças e jovens, abrindo-lhes a possibilidade de despertá-los para a busca da formação artística.

Cláudio Abbado, maestro recentemente falecido, tratava a música como elemento fundamental na formação do ser humano, tendo sido ativo participante no aclamado e bem-sucedido projeto de resgate social de jovens na Venezuela através da música erudita.

Outro aspecto que se repete nos currículos dos músicos convidados, todos voltados à pesquisa e interpretação da música antiga, é que iniciaram seus estudos em seus países de origem, em sua maioria Brasil e Argentina, tendo partido para aprimoramentos na Europa, destacando-se as instituições Conservatórios de Paris, Toulouse e Lyon, na França, Escola Superior de Música de Trossinger, na Alemanha, Escola Superior de Música da Catalúnia, na Espanha, Conservatorio Real de Haya, na Holanda, e “Schola Cantorum Basiliensis” na Suíça.

Já sobre os instrumentos, são representantes das épocas remotas do repertório apresentado, buscando a sonoridade autêntica tal qual era ouvido na Idade Média, Renascença ou Barroco. Citando alguns:

- A viola da gamba, ou violone, é instrumento de corda, com traste, desenvolvidos no século XV, e usado, principalmente na renascença e no barroco.

- O Cornetto é instrumento de sopro do período renascentista. Tem construção incomum entre os instrumentos de madeira, sendo tocado de forma semelhante ao clarinete, flauta doce, fagote. O cornettoe gera um som ao estilo dos metais, como o trombone, o trompete ou a corneta, sendo, por esta razão, classificado entre estes.

- Sobre o cravo, a designação é dada a uma família europeia de instrumentos musicais de tecla, que pertencem ao grupo das cordas beliscadas, ou seja, geram o som tangendo ou beliscando uma corda ao invés de percuti-la como no piano, por exemplo.

- A vihuela é um instrumento de cordas, com formato parecido com o violão, que teve seu esplendor nas cortes do século XVI. Tem fundo plano e conta com seis ou sete cordas que se acredita que afinavam em uníssono. As cordas eram de tripa, sendo as mais graves banhadas de prata. Seu tamanho era variável, o que definia diferentes tonalidades.

- Sobre o violino barroco, tem-se que é criação italiana no início do século XVII, datando da mesma época o surgimento de repertório para o instrumento como solista, como as composições de Monteverdi. O surgimento do violino e sua consolidação como base da orquestra por volta de 1.700 é um dos importantes acontecimentos do final do chamado período barroco. O que hoje chamamos “violino barroco” ainda não era o violino como conhecemos agora, pois no século XIX a fabricação do instrumento sofreu diversas modificações que conferiram ao instrumento maior gama de notas, maior estabilidade de afinação e maior projeção e sustentação de som. Todas estas “melhorias” também significaram uma perda significativa da riqueza de harmônicos, e simbolizam a passagem de um mundo em que os concertos se faziam nas câmaras dos palácios para o mundo dos concertos públicos em teatros.

No que diz respeito aos valores apresentados no processo, são acessíveis para um evento tão grandioso e significativo. Por exemplo, os pagos a título de cachê aos músicos internacionais são, em alguns casos, 100% menores que os valores das passagens aéreas para sua estada no Brasil. Cachês esses que serão pagos pela Prefeitura de Canela. Os valores pagos para as passagens estão devidamente comprovados por orçamento anexo ao sistema e devidamente avaliados e validados pelo SAT.

Os cachês pagos à Orquestra e ao Coral da Ulbra, por sua vez, serão custeados pelo sistema Pró-cultura, assim como toda infraestrutura de som, luz, inclusive de telões que serão colocados para que a população possa ter acesso, pois a estimativa é de 30 mil pessoas.

Este relator acata as glosas realizadas pelo Setor de Análise Técnica em relação à hospedagem de músicos e equipes de trabalho, todos ajustados de acordo com média de valores das diárias em hotéis da região, conforme pesquisa de preços realizada pelo SAT. Ainda, a redução da produção executiva, valor ajustado conforme primeira planilha apresentada, com aumento realizado sem justificativa.

Dessa forma, afirmo meu entendimento de que, investindo nas culturas locais, na diversidade cultural de nosso Estado, bem como buscando a interação com o que de melhor está se produzindo em arte no mundo, estaremos cumprindo a missão de fomentar, de socializar e ampliar as políticas públicas culturais através dos recursos de isenção de tributos, propiciando o desenvolvimento das diversas potencialidades do povo gaúcho. Além disso, importante aspecto a ser considerado é a formação de novo pólo musical no Estado, tornando-se Canela ponto de encontro anual e internacional para estudantes, intérpretes e maestros da música antiga realizada no mundo, bem como referência para o público interessado, contando com infraestrutura para seu acolhimento.

Este relator, como forma de contribuição, sugere que um percentual dos ingressos para o acesso interno da Catedral seja destinado preferencialmente a idosos, deficientes físicos, crianças e adolescentes que participem de programas das políticas públicas afirmativas da assistência social e às famílias que participem de projetos junto aos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS do município.

É de destacar que a formação artística das crianças e adolescentes é de grande relevância e estratégico para oportunizar a inclusão social e a busca do despertar para a cultura, de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social. Dessa forma, está mais do que oportuno o fortalecimento do trabalho intersetorial entre Cultura e Assistência Social.

3. Em conclusão, o projeto “Magnificat Semana Internacional de Música Sacra de Canela 2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 262.727,88 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS. No entanto condicionamos a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local do evento.

Porto Alegre, 27 de janeiro de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 27 de janeiro de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Susana Fröhlich (14)

Abstenções: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriano José Eli (02)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

MAGNIFICAT - SEMANA INTERNACIONAL DE M�SICA SACRA DE CANELA - 2014

Protocolo SPI: 004484-11.00/13-8

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o