PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

IMIGRANTES - GEMP

Protocolo SPI: 000946-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                           Processo n.º 0946-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 132/CEC/RS</h2>

O Projeto “IMIGRANTES 1ª EDIÇÃO-2014” é aprovado.

1 - O projeto “IMIGRANTES 1ª EDIÇÃO-2014”, solicita a liberação de até R$ 211.382,00 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e dois reais) em isenções fiscais à LIC/RS, representando 88,64%, de um total de R$ 238.477,12 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais com doze centavos), sendo que R$ 24.696,12 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais com doze centavos), 10,36%, são oriundos de receitas originárias das Prefeituras partícipes e R$ 2.399,00 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais), 1,01 %, em receitas previstas em patrocínios ou doações sem incentivo fiscal. O evento em análise, não está vinculado à data fixa e se enquadra na área de “Artes Cênicas”, será realizado nos Municípios: ESTRELA VELHA - Ginásio Estrelão, CANELA - Teatro Casa de Pedra, VERANÓPOLIS - Praça XV de Novembro, SÃO PAULO DAS MISSÕES - Clube Sete de Setembro, SANTA ROSA - Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, TRÊS DE MAIO - Sociedade Cultural e Recreativa Buricá, IBIRUBÁ - Casa de Cultura Osvaldo Krames, TEUTÔNIA - Parque de Eventos, SOBRADINHO - Quadra Sintética Complexo Esportivo Cornedo Vicentino, CRISSIUMAL - Ginásio Municipal de Esportes, CANDELÁRIA - Clube Rio Branco. O público estimado será de 200 mil pessoas.

Conforme dados contidos no projeto enviado ao Pró-cultura – RS, o projeto “IMIGRANTES 1ª Edição” irá viabilizar a circulação de dez espetáculos nos municípios acima citados, e uma apresentação com os alunos formados no “Curso de Formação” da cidade de origem Crissiumal, totalizando 11 apresentações com livre acesso à população no ano de 2014. Essas apresentações irão propiciar maior experiência e profissionalização aos dançarinos, os quais difundirão o resultado de um trabalho que exige discernimento, dedicação e estudo. Além disso, os espetáculos propagarão usos e costumes das etnias formadoras do nosso povo a estes municípios.

Dessa forma, o público destes municípios e de municípios vizinhos poderá apreciar e conhecer a diversidade cultural trazida ao Brasil pelos imigrantes, em especial os europeus, que contribuíram na formação da cultura Brasileira. Bem como o desempenho dos dançarinos do Grupo Étnico Madre Paulina que em 2013 foi indicado para receber o Prêmio Vitor Matheus Teixeira, honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aos destaques de cada ano na divulgação da cultura rio-grandense.

Inserido no projeto está o “Curso de Formação de Novos Bailarinos”, com o intuito de proporcionar aulas, no período de duração do projeto, estabelecendo um patamar crescente e formando novos bailarinos para integrar o Grupo Étnico Madre Paulina. A produção cultural responsável é a BRIGIDA HECK ME, CEPC: 4902. A coordenação do evento estará a cargo da seguinte equipe principal: TIZOTTI & CIA LTDA ME na coordenação administrativa e financeira, acompanhamento e agenciamento. Leandro Diell Rupp, coreógrafo, ensaiador e instrutor da escola de formação de novos bailarinos. Tamara Raquel Schons Schneider, preparadora física. Marlei Teresinha Canepelle, responsável pelo figurino. Marli Teresinha Scheifer, maquiadora. BRIGIDA HECK ME, Produtora Cultural-Serviços de Secretaria, Auxílio Administrativo-buscar orçamentos junto a fornecedores e cuidar de documentações específicas. O contador responsável é o profissional Fabio Gonçalves - CRC: 70805.

Participam ainda do Projeto: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo de Estrela Velha; Fundação Cultural de Canela; Secretaria Municipal de Educação de Veranópolis; Secretaria Municipal de Educação do Município de Crissiumal; Prefeitura Municipal de São Paulo das Missões; Associação Cultural Italiana de Três de Maio e região; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Rosa; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Ibirubá; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teutônia; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Sobradinho; Liga Feminina de Combate ao Câncer de Candelária.

O projeto foi validado pelo sistema Pro-Cultura em 21 de Janeiro de 2014. Habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica – SAT, em 04 de abril de 2014, tendo como analista o Servidor Alessandro Garcia. Encaminhado a este conselho em 13 de abril, sendo entregue para exarar parecer a este conselheiro em 04 de junho do corrente ano.

No dia 07 de março o Setor de Análise Técnica da SEDAC, requereu em diligencia diversos questionamentos ao produtor tendo o mesmo respondido satisfatoriamente.

É o relatório.

2 – O projeto está bem elaborado e em consonância com a proposta apresentada pelo produtor. É, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural, apresenta-se como proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura - LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população a diversos espetáculos culturais. Avaliado e aprovados pelos setores técnicos competentes, o processo apresenta todas as documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

Para este relator, o Grupo Étnico Madre Paulina – GEMP é hoje um dos mais destacados e talentosos grupos folclóricos do Rio Grande do Sul. Sua atuação na valorização das artes cênicas através das danças folclóricas de diversos países colonizadores do nosso Estado, no investimento na formação profissional de seus integrantes, ao oportuniza a possibilidade do surgimento de novos talentos através de oficinas para crianças e adolescentes do Município de Crissiumal, são admiráveis.

Destaco, ainda, a importância do Sistema LIC/RS investir na fruição cultural e artística em nosso Estado, que culminará como um importante meio para a manutenção deste grupo que desenvolve um trabalho admirável. Com isso, os espetáculos de danças que serão apresentados em 10 municípios, além do município de origem, oferecem um produto cultural de qualidade que contempla os anseios artísticos e culturais dos municípios que terão a oportunidade de recebê-los. Desta forma, o presente projeto representa um forte instrumento para o desenvolvimento social, econômico e cultural, que possui como finalidade o fortalecimento e a integração da dança, do folclore e da tradição do Rio Grande do Sul.

Reafirmo meu entendimento de que, ao investir nas culturas locais, assim como em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado, estamos cumprindo com uma de nossas prerrogativas: a de socializar, ampliar e democratizar as políticas públicas através dos recursos de isenção de tributos, destacando, assim, inúmeras e diversas potencialidades do povo gaúcho.

3. Em conclusão, o projeto “IMIGRANTES 1ª EDIÇÃO-2014” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 211.382,00 (duzentos e onze mil trezentos e oitenta e dois reais).

Porto Alegre, 05 de junho de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 05 de junho de 2014.

Presentes: 08 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Leandro Artur Anton, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Loma Berenice Gomes Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Franklin Cunha (06).

Milton Flores da Cunha Mattos

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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IMIGRANTES - GEMP

Protocolo SPI: 000946-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o