PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Esperan�a Espumoso - Cidade Iluminada

Protocolo SPI: 002700-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

<h2 align=\"center\">Processo nº 2700-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 302/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “16º Natal Esperança Espumoso – Cidade Iluminada – 2014” é aprovado.

1 – O projeto “16º Natal Esperança Espumoso - Cidade Iluminada – 2014”, devidamente habilitado pela Diretoria de Economia da Cultura da SEDAC, após diligências e ajuste orçamentário, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Espumoso – ACISE (CEPC 4407). “O 16º Natal Esperança Espumoso - Cidade Iluminada será realizado entre 06 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015, na cidade de Espumoso, contemplando em sua programação e pontos decorativos as principais avenidas e pontos turísticos da cidade. O evento é uma iniciativa da ACISE, em parceria com a Prefeitura Municipal, e chega a sua 16ª edição como um dos mais belos e emocionantes espetáculos natalinos do Estado do Rio Grande do Sul. Todas as atrações do evento possuem acesso gratuito, engrandecendo ainda mais seu mérito social.”

“O Natal Esperança Espumoso - cidade iluminada visa reunir a sociedade em prol de um evento, com participação em apresentações, organização e produção geral, permitindo momentos de lazer e diversão em família e com pessoas de todas as idades. O evento também irá valorizar talentos artísticos locais que participarão das apresentações que transformam dois mil quilômetros em pura emoção natalina.” A promoção também visa a impulsionar o comércio e turismo local, através da atração de visitantes em nível de região e estado. Abertura Oficial do 16º Natal Esperança Espumoso - Cidade Iluminada será dia 06 de dezembro, às 18 horas, com a chegada do Papai Noel. A programação segue até a “Noite de Reis”, em 6 de janeiro de 2015, quando encerra com show de Joca Martins. Durante esses 32 dias acontecem as finais do XII Festival do Intérprete Estudantil e do X Festival Regional da Canção, além de apresentações artísticas com a Companhia Sorriso e Arte; Academia Movimento e Saúde;  Ballet Ananda Paz; Grupo de Danças Alexandre Tramontini; Renato Borghetti e Banda; Coral Municipal Professora Ondina Landin Cardoso; Grupo Filhos da Terra com a peça “O Encanto da Cascata”;  Papas da Língua; auto de natal “A missão do filho de Deus”; dois espetáculos pirotécnico-musicais; Grupo Tholl; CTG Sinuelo das Coxilhas; Escola de Ballet Sissi; Conjunto Folclórico Os RioGrandenses; Wilson Paim; Orquestra Municipal de Imigrante; peça teatral “O Natal da Família Gentil”; grupo Tchê Guri; Grupo de  Arte Nativa  Sepé Tiaraju,  além de apresentações de bandas locais. O custo total do projeto é de R$ 890.281,58 – sendo 0,33% ou R$ 2.965,00 oriundos de comercialização; é solicitado ao Sistema Pró-cultura o valor de R$ 787.316,58 (88,43%), e o aporte da Prefeitura Municipal é de R$ 100.000,00 (11,23%).

É o relatório.

2 – O projeto está adequadamente formatado, contendo relatórios de edições anteriores, cartas de anuência, orçamentos, fotos, currículos, certidões, programação do evento principal e dos festivais, contratos, plano de redução do impacto ambiental, regulamentos e fichas de inscrição dos festivais, e demais documentos pertinentes à analise do projeto. O orçamento está adequado às dimensões, duração e peculiaridades do evento, estando assim distribuído: 83,11% destinados à produção e execução; 11,64% para divulgação; 4,53% para despesas administrativas (inclusive impostos e taxas). Trata-se de promoção que já ultrapassa uma década e meia e que engloba uma variada gama de atividades, inclusive festivais que se desenrolam durante o ano e que contam com expressiva participação da comunidade local.

3. Possuidor de mérito cultural, relevância e oportunidade, o projeto “16º Natal Esperança Espumoso - Cidade Iluminada – 2014” é aprovado, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 787.316,58 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2014.

Hamilton Dias Braga

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 27 de outubro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva (01)

Ausentes no momento da votação: André Kryszczun, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Natal Esperan�a Espumoso - Cidade Iluminada

Protocolo SPI: 002700-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

Ata de vota��o