PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

S�o Miguel, o Remanescente das Miss�es. Suas Culturas e Tradi��es em meio a 4� Expofeira

Protocolo SPI: 002814-11.00/13-3

Parecer aprovado - Conselheiro Manoelito Carlos Savaris

<h2 align=\"center\">Processo nº 2814-11.00/13-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 031/14 CEC/RS</h2>

O projeto “São Miguel, o Remanescente das Missões. Suas Culturas e Tradições em meio à 4ª Expofeira” é recomendado para a Avaliação Coletiva.

1 – O projeto cultural “São Miguel, o Remanescente das Missões. Suas Culturas e Tradições em meio a 4ª Expofeira”, do segmento cultural de Tradição e Folclore, consiste na realização de atividades artístico culturais a serem realizadas durante a 4ª Expofeira, na cidade de São Miguel das Missões.

O produtor cultural é a Associação da Expofeira de São Miguel das Missões, CEPC 4271, o contador será Paulo Rodrigo Henke, CRC/RS 074047, e a Prefeitura Municipal consta como outros participantes.

Na apresentação, o proponente afirma: “O antigo povo de São Miguel, localizado em São Miguel das Missões, sobressai como o mais importante remanescente da civilização jesuítico guarani dos Sete Povos das Missões, localizados na Região Noroeste do Estado, constituindo um dos conjuntos de arqueologia histórica mais importante situado em terras brasileiras. Conhecer a sua terra é desvendar a magia que a envolve há quase 400 anos (...) queremos mostrar que um Município pode desenvolver, sem perder suas raízes, porém, deve aculturar seu povo, mantendo e conservando as tradições.”

No longo objetivo geral, lemos o seguinte: “Oportunizar à comunidade miguelina, regional e estadual, turista ou visitante, uma mobilização no resgate e na aculturação dos costumes e tradições do mais importante remanescente da civilização jesuítico guarani dos Sete Povos das Missões, interagindo com grupos étnicos formadores, desenvolvendo atividades artístico-culturais, lúdico-pedagógicas, shows, bem como fortalecendo o comprometimento educacional com as raízes missioneiras, que não podem ser esquecidas, através de espetáculo teatral, palestra, festival estudantil da canção, mural fotográfico, coral indígena, desenvolvendo atrativos que potencializam e despertam as atenções a São Miguel das Missões, Patrimônio Histórico e Cultural das Humanidade, o principal remanescente, sendo o acesso livre a todas as atividades.”

O produtor propõe as seguintes atividades: Espetáculo Teatral “A Máscara de Taré”; palestra com o tema “História Missioneira” destinada à comunidade e a professores da Rede Municipal e Estadual; Produzir o “Mural Fotográfico Missioneiro” com participarão os alunos da Rede Municipal e Estadual; Apresentação do “Coral Guarani da Aldeia Alvorecer” de São Miguel das Missões (na língua mbyá-guarani: Tekoa Kóénju); XVII FEMUC - Festival Estudantil Municipal da Canção; Show Gospel com a Banda Opus Dei; Shows Sonido del Alma, Grupo Folclórico Russo Troyka, Grupo Folclórico Alemão Heimatland, Grupo Folclórico Polonês Águia Branca, apresentação da Invernada Artística do CTN Sinos de São Miguel, Apresentação do Ballet Ucrânio Kalena de Oberá/Misiones/Argentina, apresentação folclórica do Grupo Hijos del Sol do Centro de Cultura Espanhola, Apresentação do Rancho Folclórico e Etnográfico Alma Lusa do Centro Cultural Português de Ijuí, Show tradicionalista com Emerson Gottardo e Grupo Gaúcho, Show com Baitaca e Grupo Fundo da Grota, Mostra do Artesanato Missioneiro e Indígena, exposição/degustação gastronômica local, Criar a “Casa do Índio Guarani”, disponibilizar espaço para as Escolas da municipalidade exporem, de forma voluntária, seus trabalhos, projetos, oficinas e demais atividades.

A planilha de custos do evento prevê receitas com a comercialização de bens e serviços no valor de R$ 28.292,00; receitas de patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal, no valor de R$ 14.190,00, valor oriundo da Prefeitura Municipal de R$ 23.375,00 e o valor solicitado ao Sistema LIC RS de R$ 97.950,00. O total do projeto é de R$ 163.807,00.

É o relatório.

2 - O projeto está bem formatado e apresenta a documentação exigida pela legislação e as informações necessárias para a sua análise.

A ideia geral do projeto é ótima, apresenta uma grande diversidade de atividades culturais que por certo contribuirão para o enriquecimento cultural de quem participar do evento. Também é importante que se destaque o local em que tudo isso ocorrerá: trata-se de uma região inegavelmente carente de atividades desse tipo e que apresenta grande importância histórica. A região missioneira foi o berço da sociedade gauchesca, muito antes da ocupação do litoral, os padres jesuítas e os súditos de Castela já haviam se embrenhado naquela costa do rio Uruguai e interagiram com os povos indígenas ali existentes, para o bem e para o mal, o que nos deixou uma herança cultural importante, ao ponto de que o patrimônio histórico de São Miguel das Missões foi reconhecido como marco cultural mundial.

3. Em conclusão, o projeto “São Miguel, o Remanescente das Missões. Suas Culturas e Tradições em meio a 4ª Expofeira”, em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é recomendado para a Avaliação Coletiva para receber incentivos do sistema LIC, no valor de até R$ 97.950,00 (noventa e sete mil, novecentos e cinquenta reais). A liberação dos recursos fica vinculada à comprovação junto ao gestor do sistema do cumprimento das normas legais relativas à prevenção de incêndios nos locais de realização do evento.

Em razão da autorização da SEDAC, expedida pelo Of. Nº 06/14, o projeto é considerado prioritário, sendo dispensado de ser submetido à Avaliação Coletiva.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2014.

Manoelito Carlos Savaris

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).

Sessão das 14 horas do dia 10 de fevereiro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Alcy Cheuiche, Adriana Donato dos Reis, Adriano José Eli, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Maturino Salvador Santos da Luz, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (13)

Ausentes no momento da votação: Loma Berenice Gomes Pereira, Vinicius Vieira de Souza, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer (04)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Ata de vota��o