PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festa da Cultura Italiana

Protocolo SPI: 000510-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                          Processo n.º 0510-11.00/14-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 154/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Festa da Cultura Italiana – 2014” tem sua readequação acatada.

1 – Tendo como área “Tradição e Folclore”, o projeto é produzido pela sra. Geni Maria Becker, CEPC: 3141, e consiste na realização de um evento na comunidade católica de São Marcos, interior do município de Tuparendi, nos dias dois e três de agosto do corrente ano, e que pretende ser viabilizado com recursos integralmente solicitados ao Sistema LIC, no valor total de R$ 92.490,00.

A programação se desenvolverá na Igreja, no salão paroquial e na quadra esportiva da comunidade, e inclui Torneio de Escova, Torneio de Bisca, Torneio de Bocha, Torneio de Mora, Missa na Comunidade São Marcos, Show com a banda Regazzi Dei Monti, apresentação do Coral 24 de Julho, Apresentação do GEMP, Apresentação do Grupo de Danças Volare, Mostra de apresentações artísticas das escolas do município e show com a Família Peganini. O evento espera um público de três mil pessoas.

A equipe principal é constituída pela proponente do projeto, Geni Maria Becker na função de captadora de recursos e direção executiva; Emerson Maicá na função de diretor executivo; Vilmar Lorenz na função de coordenador geral; Elisiane Sacvier na direção administrativa; Andréia da Silva Sommitz na função de secretária; e Geani Maria Fin Schaedler como contadora.

O projeto foi validado pelo sistema em 16 de dezembro de 2013. Habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica – SAT, em 14 de março de 2014. Encaminhado a este conselho em 14 de março, sendo votado como prioritário em 19 de maio, retornando em junho e sendo entregue para exarar novo parecer de readequação a este conselheiro em 03 de julho do corrente ano.

É o relatório.

2 – O presente projeto já teve seu devido reconhecimento quanto ao seu mérito, relevância e oportunidade por esse colegiado em 19 de maio de 2014, tendo como relator o então Conselheiro Adriano José Eli, através do parecer nº 118/14 CEC/RS.

No entanto, em 01 de junho, o Setor de Analise Técnica – SAT/SEDAC devolveu o projeto ao CEC apontando que a glosa aprovada genericamente em 20% do projeto pelo CEC não possuía amparo legal, tendo em vista não ter apontamentos específicos de quais rubricas deveriam ter os valores diminuídos. Assim, orientando que o mesmo deveria ter sido baixado em diligência ao produtor cultural para que ele mesmo pudesse fazer as devidas alterações onde achasse pertinente enquadrando-se nos apontamentos feitos.

Ao retornar a este colegiado foi redistribuído à Conselheira Graziela de Castro Saraiva, tendo a mesma realizado a referida diligência ao Produtor Cultural para que as alterações pudessem ser realizadas, em 07 de junho.

Com isso, a responsável legal do projeto acatou a decisão do CEC, tendo realizado as alterações devidas no sistema, adequando o projeto com seu valor final em 20% a menos do aprovado pelo SAT. Foram anexadas novas cartas de ciência do contador e do captador, ambos alterados em 16 de junho do corrente.

Este relator lamenta o ocorrido acreditando que os contratempos apresentados por todo sistema não venha interferir no êxito da realização deste evento a comunidade de Tuparendi e região.

3. Em conclusão, a readequação do projeto “Festa da Cultura Italiana” é aprovada para receber recursos do Sistema LIC/SEDAC, até o valor de R$ 70.192,00 (setenta mil, cento e noventa e dois reais), do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA – RS.

Porto Alegre, 08 de julho de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 08 de julho de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira. (17)

Neidmar Roger Charão Alvez

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriano Jos� Eli

<h2 align=\"center\">Processo n.º 0510-11.00/14-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 118/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Festa da Cultura Italiana” é aprovado.

1 – O projeto é apresentado por Geni Maria Becker, CEPC: 3141, e consiste na realização de um evento na comunidade católica de São Marcos, interior do município de Tuparendi, nos dias dois e três de agosto do corrente ano, e que pretende ser viabilizado com recursos integralmente solicitados ao Sistema LIC, no valor total de R$ 92.490,00.

A programação do evento, a ser desenvolvida na Igreja, no salão paroquial e na quadra esportiva da comunidade, inclui Torneio de Escova, Torneio de Bisca, Torneio de Bocha, Torneio de Mora, Missa na Comunidade São Marcos, Show com a banda Regazzi Dei Monti, apresentação do Coral 24 de Julho, Apresentação do GEMP, Apresentação do Grupo de Danças Volare, Mostra de apresentações artísticas das escolas do município e show com a Família Peganini. O evento espera um público de três mil pessoas.

A equipe principal é constituída pela proponente do projeto, Geni Maria Becker, na função de captadora de recursos e direção executiva; Emerson Maicá na função de diretor executivo; Vilmar Lorenz na função de coordenador geral; Elisiane Sacvier na direção administrativa; Andréia da Silva Sommitz na função de secretária; e Geani Maria Fin Schaedler como contadora.

O projeto foi diligenciado pelo SAT, que questionou e solicitou a correção de diversos itens em sua planilha de custos. A resposta e os encaminhamentos apresentados pela produtora cultural foram todos acolhidos pelo SAT.

A planilha de custos está assim detalhada: Locação de Palco: 5.000,00; Locação de Iluminação: 4.500,00; Locação de Equipamento de Sonorização: 7.000,00 LIC-RS; Banheiro Químico: 3.800.00; Operador de Sonorização: 560,00; Operador de Iluminação: 560,00; Confecção de Troféus dos Torneios: 360,00; Trabalho Fotográfico: 1.600,00; Trabalho de Filmagem: 1.900,00; Equipe de limpeza: 720,00; Equipe de Segurança, 15 profissionais durante dois dias a R$ 150, por dia (planilha de custos não totaliza valor).

Show Grupo Regazzi Dei Monti 6.000,00; Transporte Show Regazzi Dei Monti 3.800,00; Coral Ecumênico 24 de Julho 1.600,00; Transporte Coral 24 de Julho 400,00; Apresentação Grupo GEMP Grupo Étnico Madre Paulina 6.000,00; Transporte Grupo GEMP 1.000,00; Show Grupo Família Peganini 5.000,00; Transporte Grupo Família Peganini 3.901,00; Apresentação Grupo de Danças Volare União de Etnias de Ijuí - UETI 2013,80; Transporte Grupo de Danças Volare 900,00; Diretor Executivo 3.000,00; Projeto Gráfico (cartaz-folder) 760,00; Impressão de 500 cartazes 1450,00; Impressão de dois mil Folders 1.940,00; Projeto Serigráfico (lay-out) 800,00; Impressão de

Banner 350,00; Impressão de duas Faixas 780,00; 300 fotos Lambe-Lambe 840,00; Mídia Radiofônica (500 inserções de 30") 8.500,00; Mídia impressa (quatro inserções de 1/4 de página) em p&b – 1.940,00; Divulgação Móvel 950,00; Coordenação Geral 2.000,00; Direção administrativa 1.000,00; Secretaria 1.000,00; Contador 1.000,00; Captador de Recursos 9.000,00; Fiscalização Presencial 600,00; Tarifas Bancárias Banrisul 339,11; ECAD 636,09;  e INSS Patronal 990,00.

É o relatório.

2 – A documentação de instrução do processo está completa e permite formar juízo de valor. Todavia, de forma intencional ou por esquecimento, o proponente omitiu a informação da realização de uma festa similar anterior no mesmo local e com denominação apenas no idioma italiano. Trata-se da “1ª Celebrazione Della Cultura Italiana 2011”, processo n.º 1115/1100-11-5, que, pelo parecer no 145/11 CEC/RS de 26 de julho de 2011, autorizou captar recursos no valor de até R$ 28.720,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte reais) do Sistema Estadual Pró-Cultura, e que teve como produtor cultural Vilmar Vilson Lorenz, CEPC 3824, que no presente processo consta como coordenador geral, e ainda Eliane Sacvier como elaboradora, e que no presente processo consta como diretora administrativa. Referido evento também tinha duração de dois dias e contou com doações sem incentivo fiscal, no valor de R$11.064,00, representando um pouco menos de um terço do custo total do projeto que foi de R$ 36.434,00.

Admite-se que é perfeitamente plausível alguma correção de valores, tendo em conta o tempo decorrido – três anos – e, eventualmente algum incremento na programação, mantendo, todavia, a identificação com a expectativa da comunidade. Mesmo assim, o valor solicitado no presente processo – mais que três vezes maior – expressa claramente um dimensionamento superior e sem preocupação com a otimização dos custos. Esperava-se, como da vez anterior, um aporte significativo de outras fontes de financiamento ou doações sem incentivo fiscal, na busca de progressiva independência de verba pública para o incremento de ações culturais identificadas com a formação étnica da comunidade. A dependência exclusiva de recursos públicos, especialmente para a promoção cultural, está sujeita a correr riscos de inviabilidade na continuação de sua realização. Pois o estado que tudo dá também tudo pode tirar. Em que pese o exposto, a proposta mantém sua relevância e oportunidade relativa. Porém, em vista do acima alegado, tem glosado em 20% seu valor total, com a devida readequação da planilha de custos.

3. Em conclusão, o projeto “Festa da Cultura Italiana” é aprovado para receber recursos do Sistema LIC/SEDAC até o valor de R$ 73.992,00 (setenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais).

Porto Alegre, 19 de maio de 2014.

Adriano José Eli

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 19 de maio de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Manoelito Carlos Savaris, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (17).

Ausentes no momento da votação: Maturino Salvador Santos da Luz (01).

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festa da Cultura Italiana

Protocolo SPI: 000510-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Adriano Jos� Eli

Ata de vota��o