PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

PALCO CULTURAL DO CAF� DA COL�NIA E ARTE NA PRA�A

Protocolo SPI: 20/1100-0000298-7

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

Processo nº 20/1100-0000298-7

Parecer nº 079/2020  CEC/RS

O projeto "PALCO CULTURAL DO CAFÉ DA COLÔNIA E ARTE NA PRAÇA – 4ª EDIÇÃO" é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O PROJETO

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">O projeto PALCO CULTURAL DO CAFÉ DA COLÔNIA E ARTE NA PRAÇA – 4ª EDIÇÃO tem como produtora cultural a Associação Cultural Morro Reuter, está inscrito no segmento cultura "Música" e tem programação de dois dias (04 e 05 de julho) na cidade de Morro Reuter.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">O evento acontece na Praça Municipal José Paulo Sabá Meyrer e promove a identidade cultural do município, em seus aspectos produtivo, gastronômico e artístico. Com 20 apresentações locais no cronograma, o projeto tem o custo global de R$ 92.700,00, dos quais R$ 11.500,00, ou 12,41%, serão aportados pela prefeitura e R$ 81.200,00, ou 87,59%, foram solicitados à LIC-RS.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">A seleção das bandinhas típicas será feita em parceria com a Associação de Bandas e Conjuntos Musicais de Nova Petrópolis. A seleção de grupos artísticos locais e grupos de danças folclóricas, por sua vez, será realizada em parceria com a prefeitura.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">A proponente informa ainda que, a fim de custear despesas e atividades que não estão previstas nesta proposta, pretende fazer solicitação à Lei Federal. As atividades são: um desfile temático e um concurso gastronômico – ambas se encontram em processo de elaboração e não compõem as rubricas deste projeto.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">Todas as apresentações contam com cachê e as despesas de produção correspondem a 85% do montante. Ainda: sobre as garantias de acessibilidade às pessoas com deficiência, a proponente informa que o local do evento oferece todas as condições necessárias de acessibilidade e atendimento.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">Foram realizadas diligências pelo SAT com tratativas formais, tais como: correção do nome do evento cultural para que não coincidisse inteiramente com o nome do evento maior; correção do segmento; correções descritivas na planilha de custos e correções metodológicas.

É o relatório.

2. ANÁLISE DE MÉRITO

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">Mesmo que não conste no projeto os critérios e procedimentos de escolha das apresentações ainda não selecionadas, há bons indicativos de que a proponente organiza um evento acessível aos artistas locais, que os promove, ao oferecer estrutura, público e remuneração, e os reconhece como elemento enriquecedor do evento maior, da identidade do município e da expressão da comunidade.

<p align=\"justify\" class=\"western\" style=\"text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0.2cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 0.64cm; orphans: 2; widows: 2\">A decisão de incluir o processo seletivo na etapa de pré-produção, somada à parceria com a Associação de Bandas e Conjuntos Musicais de Nova Petrópolis e o número considerável de apresentações – quando considerados o tamanho da cidade e o orçamento do projeto –, sugerem não apenas uma crença no potencial artístico regional como uma compreensão da importância de contar com a própria comunidade artística para a elaboração e projetos desta natureza.

3. Em conclusão, o projeto “PALCO CULTURAL DO CAFÉ DA COLÔNIA E ARTE NA PRAÇA – 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural – relevância e oportunidade - podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil, duzentos reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de abril de 2020.

Benhur Bortolotto

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário ficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Cristiano Laerton Goldschmidt, Gisele Pereira Meyer, Plínio José Borges Mósca, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, Nicolas Beidacki, Luis Antonio Martins Pereira, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Gilberto Herschdorfer, Vitor André Rolim de Mesquita, Rodrigo Adonis Barbieri, Jorge Luís Stocker Júnior, Moreno Brasil Barrios, Marlise Nedel Machado, Marcelo Restori da Cunha, Vinicius Vieira de Souza, Dalila Adriana da Costa Lopes, Gabriela Kremer da Motta e José Airton Machado Ortiz.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/04/2020 e considerados prioritários.

José Édil de Lima Alves

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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PALCO CULTURAL DO CAF� DA COL�NIA E ARTE NA PRA�A

Protocolo SPI: 20/1100-0000298-7

Parecer aprovado - Conselheiro Benhur Bortolotto

Ata de vota��o