PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caibat�, Natal Luz e F�

Protocolo SPI: 002702-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

<h2 align=\"center\">Processo nº 2702-11.00/14-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 255/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Caibaté, Natal, Luz e Fé” é aprovado.

1 – Caibaté, o “Coração Missioneiro”, conhecida como a “Terra dos Santos Mártires das Missões”, é lugar de história, dor e sofrimento, porém, contínuo palco de peregrinação, fervor, respeito e devoção. Essa mesma terra não descuida de seu povo e de suas origens, oportunidade em que apresenta o projeto “CAIBATÉ, NATAL LUZ E FÉ”, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de dezembro de 2014, junto à Praça Viru Kliemann. Trata-se de uma série de atividades culturais cuja temática é o NATAL, em que será feita a cenografia e a decoração de vários pontos da cidade, de forma interativa com a comunidade, através da participação de colaboradores públicos, alunos dos educandários locais, entidades, artesãos e público em geral. Além da ambientação temática da cidade, este projeto possibilitará a participação e inserção de cada cidadão caibateense como agente e partícipe, e não somente como espectador, o que poderá ser percebido na Procissão Luminosa das Intenções, que terá como tema “VALORES”, bem como serão realizadas Encenações Natalinas a cargo dos Educandários Municipais e Estaduais locais, Encenação do Presépio Vivo, que contará com a participação de alunos, professores e integrantes voluntários da comunidade, Corais locais, Chegada do Papai Noel de Dindinho, Missa do Galo e Missa de Natal.

Visando à manutenção dos bons costumes e a identificação cultural de seu povo, será realizado o momento intitulado Minhas Raízes, Minhas Lembranças, em que grupos folclóricos (alemão, espanhol e gaúcho), representando as etnias colonizadoras, farão apresentações artísticas. As crianças serão brindadas com o espetáculo intitulado Natal dos Palhaços, a expressão do sentimento e da emoção natalina será percebida na Cantada com o Grupo Vocal Sol Maior, nas canções natalinas com a Banda OPUS DEI e nos acordes melódicos da Seresta com o Grupo Viola Gaúcha, bem como em participações musicais com Pratas da Casa.

O acesso será gratuito a todos os interessados, e, como ação solidária, de forma voluntária, serão aceitos e recolhidos alimentos e agasalhos que serão doados a instituições locais que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social. Objetiva-se, com esta proposta inédita no município, em especial, promover durante os festejos de Natal a descentralização da cultura e a inclusão cultural daqueles que residem em pequenos municípios como Caibaté, que, como tantos outros, padecem de recursos que sustentam tais eventos, os quais somente poderão ser realizados através de iniciativas que contam com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura.

Marcando a individualidade de nossos colonizadores, vivências, sentimentos, fé e o desejo de construir o ser de cada ser humano, é que apresentamos o projeto “Caibaté, Natal Luz e Fé”, com uma intenção de programação voltada ao verdadeiro espírito natalino, inserindo a comunidade local como partícipe e agente de transformação.

Nossas culturas, tradições, sentimentos, nosso ser e nossa forma de agir determinam o povo gaúcho e a sociedade que representamos. Precisamos viver cada um dos momentos que marcam e relembram as nossas origens, sob pena de perdermos a nossa identidade. Realizar estes eventos nos fortalece e oportuniza novos estímulos culturais, convida nosso povo a viver mais intensamente a busca do desenvolvimento e crescimento pessoal e social.

Somente através do PRÓ-CULTURA RS poderemos ter o acesso a recursos que sustentarão a realização do evento. Caibaté, município interiorano, formado por pequenos minifúndios, de população humilde, porém respeitosa, necessita deste aporte, uma vez que quer proporcionar à sua comunidade momentos de encanto, magia, unidade, entre tantos outros adjetivos, que poderiam ser atribuídos, e que justamente fazem parte da construção do ser humano.

O projeto tem por metas:

<ul>
	<li>A realização da Missa do Galo (celebrada na Véspera de Natal);</li>
	<li>A realização da Missa de Natal, na Igreja Matriz;</li>
	<li>1 apresentação Folclórica do Grupo Hijos del Sol (Centro de Cultura Espanhola);</li>
	<li>1 apresentação do Grupo de Danças Alemãs Sonnensthral;</li>
	<li>1 apresentação da Invernada Artística do CTG Sentinelas do Caaró;</li>
	<li>1 show Natalino com Grupo Vocal Sol Maior;</li>
	<li>3 apresentações Musicais com Pratas da Casa - Estampa Crioula / Renan & Rafael / João Vitor & Brizola;</li>
	<li>1 Apresentação de Teatro Natalino intitulado Natal dos Palhaços, com Cia Burzum;</li>
	<li>A Realização da Procissão Luminosa das Intenções;</li>
	<li>1 Show Seresta Natalina com o Grupo Viola Gaúcha (ICAP);</li>
	<li>1 Encenação do Presépio Vivo;</li>
	<li>1 apresentação cultural de danças gaúchas com o Grupo de 3ª Idade Viver e Partilhar;</li>
	<li>Ambientação/embelezamento temático da cidade com os colaboradores públicos, alunos dos educandários locais, entidades, artesãos e público em geral;</li>
	<li>1 Show Natalino com a Banda OPUS DEI;</li>
	<li>2 Apresentações Natalinas do Coral da Escola Municipal de Educação Infantil Moranguinho e EMEF São Carlos;</li>
	<li>6 Encenações Natalinas a cargo das Escolas do Município (EMEF Nossa Senhora Aparecida, EMEF Nossa Senhora das Graças, EMEF São João, Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Paula, Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Conquistadora e Escola Estadual de Educação Básica José Adolfo Meister).</li>
	<li>Chegada do Papai Noel de Dindinho;</li>
	<li>3 dias de ação solidária de arrecadação de alimentos e agasalhos, para serem doados a Instituições que atendem munícipes em estado de vulnerabilidade social.</li>
</ul>

O valor total do projeto é de R$ 91.057,00, sendo composto da seguinte forma:

<ul>
	<li>R$ 1.800,00 – através de receitas previstas com a comercialização de bens e serviços;</li>
	<li>R$ 2.100,00 – Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal;</li>
	<li>R$ 13.100,00 (14,39%) – Receitas originárias de Prefeituras e</li>
	<li>R$ 74.057,00 (81,33%) – solicitado ao Financiamento Sistema Pró-Cultura.</li>
</ul>

É o relatório.

2 – O projeto “Caibaté, Natal, Luz e Fé” tem como produtor a Prefeitura Municipal de Caibaté, sob CEPC 3120. Seu período de realização é de 23/12/2014 a 25/12/2014. Oferece documentação de acordo com as solicitações exigidas pelo sistema.

As ações do projeto têm mérito, pois, além de preparar e comemorar os festejos de natal, possibilitarão a integração dos cidadãos caibateenses, que, agindo em regime de mutirão, ao longo de 60 dias de preparação do evento, serão agentes de construção do ambiente temático da cidade, onde cada um, além de espectador, será também participante de todo o processo. A maioria dos grupos a apresentar-se será da própria cidade, como forma de valorizar os participantes, além de promover o despertar de novos talentos. Esse projeto natalino parte do anseio da comunidade e é proposto pela municipalidade.

Essas propostas incentivam a sociabilização e o intercâmbio cultural, transformando a sociedade em agente transformador.

Considerando o período eleitoral, alerta-se ao produtor que candidatos a cargos eletivos não poderão receber qualquer forma de pagamento oriunda de verbas públicas atendendo ao que estabelece a legislação específica.

3. Em conclusão o projeto “Caibaté, Natal, Luz e Fé” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais até o valor de R$ 74.057,00 (setenta e quatro mil e cinquenta e sete reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.

Maria Eunice Azambuja de Araujo

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 15 de setembro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira.

Abstenções: Lisete Bertotto Corrêa (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Caibat�, Natal Luz e F�

Protocolo SPI: 002702-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Maria Eunice Azambuja de Ara�jo

Ata de vota��o