PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA FARROUPILHA DE GRAVATA�

Protocolo SPI: 001871-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h2 align=\"center\">Processo nº 1871-11.00/14-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 188/2014 CEC/RS</h2>

O projeto "Semana Farroupilha de Gravataí - 2014” é aprovado.

1 – O projeto “Semana Farroupilha de Gravataí - 2014”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata da realização das festividades da Semana Farroupilha de Gravataí em 2014.

Proponente: Fundação Municipal de Arte e Cultura de Gravataí.

Segmento Cultural: Tradição e Folclore.

Local: Gravataí.

Período de realização 12/09/2014 à 20/09/2014.

Equipe principal: Fundação Municipal de Arte e Cultura - Órgão promotor do evento responsável pela pré-produção, execução e avaliação das atividades.

Valor total:                      R$ 172.210,85

Financiamento

Sistema Pró-Cultura:       R$ 150.663,65

Objetivo do Projeto:

Preservar a cultura gaúcha e difundir a memória do Rio Grande do Sul através dos festejos farroupilha, promovendo, desta forma, seus valores com ações de ensino, teórico e prático, sobre a história do Rio Grande do Sul.

Metas:

Cavalgada de busca da chama crioula no município de Cruz Alta; realização de cerimônia de acendimento da chama crioula no município e abertura oficial da Semana Farroupilha de Gravataí 2014; seis oficinas de cultura e tradição gaúcha, tendo como foco o ensino da história do Rio Grande do Sul e de seus hábitos e costumes; desfile Farroupilha; um espetáculo musical no encerramento da Semana; concurso Municipal de prendas e peões; e arrecadação de brinquedos que serão doados em ação social. Expectativa de público participante: 20.000 pessoas.

É o relatório.

2 – Trata-se de uma proposta que se impõe não apenas por simples argumentação de seus méritos, mas comprovando, mesmo sem declarar expressamente, o caráter cívico da proposta. Também demonstra moderação nos gastos orçamentários, abrindo mão até do direito à remuneração do proponente e à de captação de recursos, fatos que reforçam sua legitimidade.

Embora não conste em seus objetivos, nem nas justificativas do projeto, o caráter cívico de que deve se revestir uma proposta dessa natureza, a entidade proponente o demonstra pelas metas que apresenta: solenidades de acendimento da chama crioula, desfile, e oficinas de cultura e tradição gaúcha, tendo como foco o ensino da história do Rio Grande do Sul.

Mesmo aqueles que não consideram o gauchismo como único representante de nosso folclore e tradições têm de admitir que os Festejos Farroupilha são, também, símbolos do nosso Estado, assim como a nossa bandeira e nosso hino. Portanto, reconhecemos ser o projeto relevante e oportuno pela racionalidade dos valores financeiros empregados no projeto e pelo caráter cívico que a proposta contém.

Observação: Considerando o período eleitoral, alerta-se ao produtor que candidatos a cargos eletivos não podem receber qualquer forma de pagamento oriunda de verbas públicas, atendendo ao que estabelece a legislação específica.

3. Em conclusão, o projeto é aprovado para receber incentivos no valor de até R$ 150.663,65 (cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais com sessenta e cinco centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2014.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 05 de agosto de 2014.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio (13)

Abstenções: Susana Fröhlich (01)

Ausentes no momento da votação: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Hamilton Dias Braga, Loma Berenice Gomes Pereira, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira (05)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

SEMANA FARROUPILHA DE GRAVATA�

Protocolo SPI: 001871-11.00/14-7

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o