PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Manancial Missioneiro da Can��o

Protocolo SPI: 001887-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

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<h2>                                                                        Processo n.º 1887-11.00/14-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer n.º 148/14 CEC/RS</h2>

O projeto “MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO 7ª EDICÃO”, é aprovado.

1 - O projeto “MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO 7ª EDICÃO” acontecerá na cidade de Bossoroca, região das Missões do Estado. Em sua 7ª edição, consiste em um festival de composição musical com temática nativista, uma iniciativa da “Pensar Projetos Culturais LTDA” e Comunidade Bossoroquense, está previsto para o final do ano de 2014. O local de realização será a praça central da Cidade.

De caráter competitivo, será subdividido nas seguintes categorias: Etapa Local, Etapa Geral, contemplando uma grande diversidade de participantes. Programado para três noites, todas as obras selecionadas receberão prêmios e bônus em dinheiro por classificação de suas obras. Serão ainda premiados com troféus e uma importância em dinheiro aos três primeiros colocados.

A comissão avaliadora será constituída por pessoas de reconhecida capacidade e conhecimento técnico, que realizarão a triagem das músicas inscritas, classificando quatro músicas para a Etapa Local e dezesseis para a Etapa Geral, totalizando 20 música concorrentes. Destas, 12 músicas serão destacadas como finalistas. Os membros da referida comissão estará assim constituída: Francisco Alves, Maria Luiza Benitez, Armando Vasquez dos Santos, Rodrigo Bauer, Leo Ribeiro de Souza.

Os apresentadores do festival serão: José Ricardo Sartori e Analise dos Santos Severo. A Direção de Palco: Jairo Plautz Volloso.

Além das músicas concorrentes, o público poderá assistir a dois espetáculos musicais com artistas de renome no cenário da música regional gaúcha, são eles: Grupo Parceria - "Fronteiras" e Luiz Marenco.

Entre os objetivos específicos do projeto destacamos: Estimular a criatividade e incentivar a participação de poetas e compositores de músicas ligadas à temática missioneira do RS; Possibilitar a revelação de novos talentos, prestigiando os já consagrados divulgando suas criações artísticas; Divulgar a cultura missioneira com a finalidade de incentivar a sua preservação; Premiar as composições vencedoras, difundindo, através de registro vídeo/fonográfico; Promover o Município de Bossoroca e suas potencialidades sócio-econômicas e culturais através da arte poética e musical, em obras inéditas e espetáculos com artistas e grupos ligados a autêntica música gaúcha.

A entrada será gratuita e a estimativa de público é de aproximadamente oito mil pessoas nos três dias de evento. Como forma de registrar todas as atividades planejadas serão captadas as imagens e o áudio para posterior produção, confecção e prensagem de 300 cópias em CD e 150 cópias de um DVD.

A área especifica do evento é “TRADIÇÃO E FOLCLORE”, e seu período de realização está determinado sem data fixa, com previsão de realização em dezembro deste ano. A produtora cultural é a PENSAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CEPC: 5296, sendo a responsável legal a Sra. TAÍS CRISTIANE KNORST na função de elaboração, execução e captação de recursos. Não consta a participação do Município do de Bossoroca. O contador é Senhor Paulo Antunes, CRC – 071536.

Encaminhada e validada sua entrada no sistema LIC pela SEDAC/SAT em 21 de abril de 2014; Habilitado pelo Setor de Análise Técnica em 04 de junho através do Parecer: 0000000136/2014, tendo como analista o Servidor Mateus Dalla Rosa. Enviado a este conselho no dia 16 de junho, sendo entregue a este relator para exarar parecer em 17 de junho do corrente ano.

O valor solicitado ao sistema LIC é de R$ 171.162,99 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais com noventa e nove centavos), ou seja, 100% do projeto.

No dia 16 de maio de 2014 o SAT-SEDAC solicitou “em diligência” questionando alguns itens da planilha de custos, solicitando alterações. Tendo o produtor respondido e esclarecido todos os questionamentos.

É o relatório.

2 – O projeto está bem formatado e fiel a proposta apresentada pela produtora. É, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural apresenta-se como proposta para garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura - LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população aos diversos espetáculos culturais. O processo tem suas documentações de acordo com as exigências do sistema, como determina a lei vigente.

Do Tempo

(Jayme Caetano Braun)
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Os sonhos são estaçõe

Em nossa mente de humanos

Que muitas vezes profanos

Buscamos compensações

Na realidade as razões

Onde encontramos saída

Nessa carreira perdida

Que contra o tempo corremos

Já que, a rigor, não sabemos

O que haverá além da vida.

Dentro das filosofias

Dos confúcios galponeiros

Domadores, carreteiros

Que escutei nas noites frias

Acho que a fieira dos dias

Não vale a pena contar

E chego mesmo a pensar

Olhando o brasedo perto

Que a vida é um crédito aberto

Que é preciso utilizar.

Guardar dias pro futuro

É sempre a grande tolice

O juro é sempre a velhice

E de que adiante este juro

Se ao índio mais queixo duro

O tempo amansa no assédio

Gastar é o melhor remédio

No repecho e na descida

Porque na conta da vida

Não adianta saldo médio!
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O Município de Bossoroca, situado na Região das Missões, terra conhecida por revelar ao cenário musical do Estado personagens de grande estima como Jayme Caetano Braum e Noel Guarani, que contribuíram, a partir da década de 60, ao lado de Pedro Ortaça e Cenair Maíca. “Os Quatros Troncos Missioneiros” é um estilo musical com diversas influências e vertentes latinas, ou seja, uma identidade musical que até os dias de hoje é apropriada pelo povo missioneiro como a “Música Missioneira”.

Com isso, o projeto “MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO 7ª EDICÃO” será a possibilidade da comunidade de Bossoroca e região ter acesso a mais um festival nativista. Para tanto, será a oportunizará a participação e a valorização dos músicos, interpretes, letristas, ou seja, todos os setores envolvidos com a área em nosso Estado, incentivando a produção e formação artística e cultural missioneira e gaúcha. De forma muito especial aos artistas locais que terão um espaço destacado para produção e difusão da cultura local, ao lado dos mais destacados artistas do nativismo gaúcho.

Por se tratar de um acontecimento com tamanha importância cultural realizado por iniciativa da sociedade civil, a não participação do Município de Bossoroca é de veras negativo, sugerindo a produtora que em futuras edições possa buscar a parceria necessária da municipalidade, pois a contrapartida desta entidade se faz necessária e imprescindível. A unidade em torno de um evento único, congregando toda a comunidade, consolidará e será benéfica para a manutenção contínua do evento para a cidade e para o Estado do Rio Grande do Sul. Com isso, será possível atender o que determina o decreto nº 47.618, de dezembro de 2010, em seu artigo 15º.

Este relator sugere a produtora duas questões por entender serem pertinentes em futuras edições do evento: A inclusão da participação de crianças e adolescentes através de interpretações musicais, desta forma incentivando e oportunizando a formação artística e cultural com este espaço para futuros interpretes mirins, infantis e juvenis, contemplando os inúmeros talentos que hoje circulam pelos festivais do Rio Grande do Sul. Sugere-se, ainda que a produtora possa atender a nova normativa deste conselho no que diz respeito à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Reafirmo meu entendimento de que, ao investirmos nas culturas locais, assim como em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado, estamos cumprindo com uma de nossas prerrogativas: a de socializar e ampliar as políticas públicas culturais através dos recursos de isenção de tributos, destacando assim as inúmeras e diversas potencialidades do povo gaúcho.

3. Em conclusão, o projeto “MANANCIAL MISSIONEIRO DA CANÇÃO 7ª EDICÃO” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 171.162,99 (cento e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais com noventa e nove centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA – RS.

Porto Alegre, 27 de junho de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 27 de junho de 2014.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Neidmar Roger Charao Alves, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Walter Galvani da Silveira.

Milton Flores da Cunha Mattos

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Manancial Missioneiro da Can��o

Protocolo SPI: 001887-11.00/14-5

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o