O projeto “1ª Festival Estadual Danças Gaúchas de Salão – 2014” não é aprovado.
1 – O projeto “1ª Festival Estadual Danças Gaúchas de Salão – 2014”, habilitado pelo SAT- Setor de Análise Técnica e encaminhado a este conselho, trata de realizar um festival de danças gaúchas de salão, que é uma mostra competitiva de uma das modalidades apresentada no ENART – Encontro de Arte Tradicional Gaúcha. O intuito deste evento é o de incentivar e fortalecer a cultura gaúcha, em especial, as danças de salão, onde o fandango e o baile à gaúcha ocorrem em todas as regiões do Rio Grande do Sul, participando desde crianças até idosos. Salienta-se que este Festival é focado em dança gaúcha de salão, diferindo, portanto, do ENART, em que participam outras modalidades. A data para realização deste evento, dia 23/08, justifica-se por ser data comemorativa ao Dia Internacional do Folclore. Além do Festival, haverá cinco oficinas e cinco palestras sobre tradicionalismo, onde cada atividade abordará um aspecto diferente. A premiação dos casais ganhadores de cada categoria deste festival será em dinheiro e com a entrega de troféus e medalhas alusivos ao evento, feitos por artista local. As categorias participantes são: infantil, mirim, juvenil, adulto e veterano. Além disso, o ingresso no evento será de 1 kg de alimento não perecível.
Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa. Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE. Município - Local de realização: SANTA CRUZ DO SUL - Parque Oktoberfest. O Produtor Cultural é GIOVANA GORETTI FEIJÓ DE ALMEIDA, CEPC: 5197. O projeto deu entrada no sistema em 26 de março de 2014, teve duas diligencias do SAT em 12/05, respondeu a última diligência houve alterações nos valores propostos:
PRODUÇÃO/EXECUÇÃO
Valores Inabilitados
1.20 - Coordenação Comunicação: R$ 3.500,00 p/ R$ 0,00.
Valor da rubrica glosado conforme solicitado em diligência e por não ter sido realizada alteração como declara o produtor cultural em resposta à diligência SAT.
1.25 - Assistente Comunicação: R$ 2.000,00 p/ R$ 0,00.
Valor da rubrica glosado conforme solicitado em diligência e por não ter sido realizada alteração como declara o produtor cultural em resposta à diligência SAT. Solicita ao Financiamento Sistema LIC RS 74.530,00. Após as glosas, foi habilitado o valor de R$ 69.030,00. Receitas Originárias de Prefeituras R$ 26.675,00. Valor total do projeto é de R$ 95.705,00.
É o relatório
2 – O projeto tem problemas na sua apresentação contradizendo-se quando se apresenta como evento sem data fixa e ao mesmo tempo afirmando que ocorrera no dia do folclore – ou seja, com data fixa – também o nome do evento é trocado, em vários momentos chama-se “Arte em Movimento”, sua instrução mesmo após as duas diligencias do SAT- Setor de Análise Técnica não esclarece como pretende realizar as “oficinas” com horários reduzidos, mais próprios para workshop com o objetivo de trazer aos participantes alguma noção sobre os assuntos, impossível num tempo tão escasso formar alguém. Não há nos anexos do projeto nenhuma informação sobre conteúdos programáticos, número e critérios de escolha dos participantes.
O projeto não é aprovado da forma que se encontra instruído, fica prejudicada a análise e mérito, relevância e oportunidade.
3. Desta forma, o projeto “1° Festival Estadual Danças Gaúchas de Salão – 2014” não é aprovado para receber financiamento da Lei de Incentivo à Cultura, LIC/RS.
Porto Alegre, 17 de junho de 2014.
Graziela Saraiva
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Sessão das 10 horas do dia 17 de junho de 2014.
Presentes: 06 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Franklin Cunha, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Loma Berenice Gomes Pereira.
Milton Flores da Cunha Mattos
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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