PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Paulistano Sonho e F�

Protocolo SPI: 002695-11.00/14-2

Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

<h2 align=\"center\">Processo nº 2695-11.00/14-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 262/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal Paulistano Sonho e Fé – 1ª edição –  2014” é aprovado.

1 – O projeto “Natal Paulistano Sonho e Fé – 1 ª edição – 2014” solicita a liberação de até R$ 89.939,27 (oitenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais) em isenções fiscais ao sistema LIC. Haverá contrapartida da Administração Pública do Município de São Paulo das Missões de 13.125,00 (treze mil e cento e vinte cinco reais), que equivale a 12,73% do projeto.

O evento em análise se realizará entre os dias 05/12/2014 à 23/12/2014, se enquadra no segmento cultural “artes integradas” e será realizado no Município de São Paulo das Missões, sem a cobrança de ingressos.

O Município de São Paulo das Missões, situado na Região das Missões, é conhecido como “O Cantão Suíço das Missões” e busca exaustivamente proporcionar aos seus munícipes o acesso à cultura.

O produtor cultural é a Associação Comercial Industrial Serviço e Agropecuária CEPC: 4214. Participam da equipe principal, como responsável legal o senhor Elisson Pauli, e também a senhora Lourdes Rodrigues com a função de Secretária Geral, a senhora Vanise Andréia Mittmann Voigt – Responsável pela Programação Cultural, a senhora Maristela Emilia Bracht – Coordenadora da Divulgação, a senhora Sirlei Mayer Krindges – Responsável pela Divulgação, Cleiton Rodrigo Rauber – Assessor Geral, Ardêmio Luiz Zwirtes Hartmann – Coordenador Cultural. O contador será Pedro Janério Schillreff – CRC: 70949. Ainda participa da equipe a Senhora Prefeita de São Paulo das Missões Noeli Maria Borré Ruwer, representando a municipalidade.

Validado junto ao sistema LIC em 07/06/2014, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica em 23/07/2014 que exarou o parecer 197/2014, e encaminhado a este Conselho em 25/07/2014, sendo entregue para exarar parecer a este conselheiro em 19 de agosto de 2014, nos termos da legislação em vigor.

É o relatório.

2 – O projeto está bem formatado e fiel é à proposta apresentada pelos produtores. É, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural. O referido projeto atende a proposta de garantir a descentralização de recursos, através da Lei de Incentivo a Cultura – LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura e garantindo o acesso da população. O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

O projeto “Natal Paulistano Sonho e Fé – Edição 2014” pretende realizar, de 05 a 23 de dezembro, espetáculos Natalinos abertos ao público, de forma gratuita, na cidade de São Paulo das Missões - RS. Este espetáculo será realizado em um palco montado junto a Praça 06 de Maio. O projeto visa agraciar os munícipes de São Paulo das Missões e região com ações inteiramente culturais, onde o enfoque temático será a paz, a fraternidade e a união entre os povos.

Dentre estas atrações, destacam-se a caminhada luminosa pela paz, com a participação da Cia Burzum; shows pratas da casa de música durante o encontro ecumênico; Tannenbaumfest; Shows Natalinos com Wilson Paim, “o show que reúne a comunidade em uma celebração de amor e paz”; encenação do auto de Natal; Show Natalino com Sidi Biriva e Grupo, bem como, Canções natalinas interpretadas por sessenta e três estudantes da rede pública de ensino, educação especial e educação infantil, os quais integram o Projeto Música, Arte e Cultura e participam das oficinas de violão, teclado, flauta e canto coral. Acontecerá a encenação do auto de Natal, que irá apresentar o nascimento de Jesus reescrito em forma de poesias e pajadas, utilizando-se do linguajar típico do gaúcho, de acordo com os usos e costumes do Rio Grande do Sul sendo que, antecedendo a encenação, haverá Mateada na Praça 06 de Maio, com erva mate e água quente a disposição da população. As atividades relacionadas à Produção do Espetáculo Cênico Natal Gaúcho serão filmadas e transformadas em Disco Digital de Vídeo para utilização em atividades escolares e culturais.

3. Em conclusão, o projeto “Natal Paulistano Sonho e Fé - 1 ª edição -  2014” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 89.939,27 (oitenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais)  do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS

Porto Alegre, 16 de setembro de 2014.

André José Kryszczun

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 16 de setembro de 2014.

Presentes: 21 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (17)

Ausentes no momento da votação:Hamilton Dias Braga, Vinicius Vieira (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Natal Paulistano Sonho e F�

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Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

Ata de vota��o