PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Movimentos - 1� Festival de Dan�a de Santa Cruz do Sul

Protocolo SPI: 001840-11.00/14-9

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

<h2>                                                                        Processo n.º 1840-11.00/14-9</h2>

<h2 align=\"center\">                                 Parecer n.º 144/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “MOVIMENTOS - 1º FESTIVAL DE DANÇA DE SANTA CRUZ DO SUL” é aprovado.

1 – O projeto “MOVIMENTOS - 1º FESTIVAL DE DANÇA DE SANTA CRUZ DO SUL” acontecerá na cidade de Santa Cruz do Sul/RS. Em sua primeira edição, ocorrerá em duas etapas: Mostra Municipal de Dança, incluindo escolas, e Mostra Competitiva Estadual de Dança, focada nos grupos independentes.

A proposta apresentada objetiva que a cada ano haverá um tema diferente a ser abordado pelo Festival. O tema de 2014 será a diversidade de etnias que compuseram o Rio Grande do Sul através do movimento da dança. Além do Festival, o evento contará ainda com a apresentação de grupos de dança artística profissionais das sete etnias que compuseram o Estado, cinco oficinas de danças em modalidades variadas, cinco palestras sobre a dança e a apresentação da Orquestra da APAE no encerramento.

A premiação nas etapas municipal e estadual será de troféus, medalhas e certificados de participação. O evento ocorrerá no Parque da Oktoberfest, no município de Santa Cruz do Sul.

O ingresso será de 1 kg de alimento não perecível. A entrada em qualquer oficina, palestra ou workshop também será gratuita. Os alimentos arrecadados serão entregues à prefeitura de Santa Cruz do Sul que providenciará a entrega às comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, cumprindo, assim, o caráter social deste evento, além do cultural.

A área especifica do evento é “Artes Cênicas - Danças”, e seu período de realização está determinada sem data fixa, com previsão de realização no final do mês de agosto deste ano. A produtora cultural é a Senhora Giovana Goretti Feijó de Almeida CEPC: 5197, coordenadora geral do evento.

A equipe principal está assim formada: Alyne Guimarães Motta – Assessoria de Imprensa e Joice Cristine Heming. O contador é Senhor Paulo Luiz Meinhardt - CRC: 032897. Conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, como do responsável legal o Senhor Nasário Eliseu Bohnem, Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Encaminhado e validado sua entrada no sistema LIC pela SEDAC/SAT em 25 de março de 2014. Habilitado pelo setor de análise técnica em 15 de maio. Enviado a este conselho no dia 27 de maio, sendo entregue a este relator para exarar parecer em 03 de junho do corrente ano.

O valor solicitado integralmente ao sistema LIC é de R$ 78.680,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), 75,84%. Sendo que R$ 25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), estão previstos como receitas originárias da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, totalizando 24,16% do projeto.

Com data de 29 de abril de 2014, o SAT-SEDAC solicitou diligência questionando alguns itens da planilha de custos e solicitando alterações. Tendo o produtor respondido e esclarecido todos os questionamentos.

É o relatório.

2 - O projeto está bem formatado e fiel à proposta apresentada pelos produtores, é, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural. Apresenta-se como proposta de garantir a descentralização de recursos através da Lei de Incentivo a Cultura – LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura, bem como o acesso da população aos diversos espetáculos culturais. O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

O Poder Público de Santa Cruz do Sul faz sua parte no orçamento, como determina o decreto nº 47.618, de dezembro de 2010, em seu artigo 15º.

Este relator aponta a falta de maiores detalhes do cronograma, da metodologia de ação das oficinas e palestras, assim como, os currículos de atuação e apresentação dos oficineiros, palestrantes e jurados e “Grupo Étnico” aos anexos online, tendo que pesquisar por meio eletrônico alguns deles. Sugere-se que futuramente seja oportunizado pelo produtor essas informações, sendo necessário para a análise com maior pujança do projeto.

No entanto, o projeto “MOVIMENTOS - 1º FESTIVAL DE DANÇA DE SANTA CRUZ DO SUL” será a possibilidade da comunidade deste município, ter o acesso e a projeção de mais um importante evento na área da dança em nosso Estado. Com isso, oportunizará a participação e valorização dos bailarinos, grupos, professores e oficineiros, bem como a comunidade em geral, ou seja, todos os setores envolvidos com a área em nosso Estado. Principalmente para os artistas, que terão um espaço destacado para produção e difusão da cultura local e regional. O espaço focado na formação e ensino da dança é deveras importante, tantos para profissionais como para amadores e iniciantes.

Destaca-se ainda a democratização e a acessibilidade dos bens e serviços culturais apresentados pelo projeto a ser contemplado.

Este relator consente as alterações efetuadas dos valores proposto pelo SAT/SEDAC, alterando na produção/execução inabilitando o item: 1.62 - Clipagem do evento em 100%, ou seja: R$ 3.500,00. Por trata-se de uma ferramenta estratégica de assessoria de imprensa, de monitoramento e seleção de notícias. A rubrica não foi transferida para o grupo de divulgação conforme solicitado e o projeto já conta com assessoria de imprensa.

Ainda as glosas efetuadas nos itens abaixo no valor original da rubrica antes da diligência SAT, alterado pelo produtor sem justificativa:

1.5 - Impressão material gráfico: De R$ 4.200,00 para R$ 3.800,00.

1.6 - Locação equipamento de som: De R$ 2.800,00 para R$ 1.800,00.

1.10 – Fotógrafo, de R$ 2.300,00 para R$ 2.000,00.

1.56 - Coquetel de lançamento do evento: De R$ 3.200,00 para R$ 2.200,00.

Reafirmo meu entendimento de que, ao investir nas culturas locais, assim como em tantas outras expressões da rica diversidade cultural em nosso estado, estamos cumprindo com uma de nossas prerrogativas: a de socializar e ampliar as políticas públicas e culturais através dos recursos de isenção de tributos, destacando as inúmeras e diversas potencialidades do povo gaúcho.

3. Em conclusão, o projeto “MOVIMENTOS - 1º FESTIVAL DE DANÇA DE SANTA CRUZ DO SUL” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA - RS.

Porto Alegre, 17 de junho de 2014.

Leoveral Golzer Soares

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Movimentos - 1� Festival de Dan�a de Santa Cruz do Sul

Protocolo SPI: 001840-11.00/14-9

Parecer aprovado - Conselheiro Leoveral Golzer Soares

Ata de vota��o