PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural Na 28� FEISMA

Protocolo SPI: 002662-11.00/14-9

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

<h2 align=\"center\">Processo nº 2662-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 206/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “MOSTRA CULTURAL NA 28ª FEISMA 2014” é aprovado.

1 – O projeto “MOSTRA CULTURAL NA 28ª FEISMA 2014”, cujo período de realização do evento será de 01 a 09 de novembro de 2014, apresentado pelo proponente CAMARA DE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE SANTA MARIA – CEPC: 5310, após habilitação do Setor de Análise Técnica da Secretaria de Estado da Cultura, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor.

O projeto tem por objetivo investir na integração das artes através de apresentações artísticas circenses, teatrais e musicais. O proponente explica que as fontes de financiamento para a realização deste projeto se dividirão entre Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para a construção dos cenários das apresentações circenses; Lei de Incentivo Municipal que financiará os cachês dos grupos teatrais, e musicais, e a Lei Rouanet que pagará os cachês aos grupos Circenses. As apresentações envolvem uma mistura de artes cênicas, músicas e técnicas de circo desenvolvidas para aflorar os sentidos dos espectadores e a fruição da alegria, interação e o lúdico. O cenário não será montado em apenas um local específico, mas espalhado por todos os ambientes, possibilitando, assim, que o público presente sinta-se agraciado e envolvido pela magia que o circo proporciona, fazendo com que os espectadores transportem-se por alguns momentos entre a realidade e a magia. Valendo-se da realidade econômica da produção circense, é evidente a impossibilidade de investimentos em equipamentos (substituição e manutenção) e figurino, isso implica na restrição das apresentações, por isso o investimento. O circo atual evidencia uma ligação com o melodrama, sendo que ambos são marcados pelo descompromisso com o real, o que levará o espectador a sentir as mais diferentes sensações, como tensão, perigo, alegria, emoção. As apresentações circenses envolvem uma mistura de artes cênicas, músicas e técnicas de circo. Sendo assim, para a prática, solicitou-se o aporte financeiro das leis de incentivo à cultura, visto que são meios que valorizam e contribuem para a disseminação cultural. Pensando-se nisso, dividiu-se em música, teatro, circo e cenário/figurino.

O valor total do Projeto é orçado em R$ 1.855.919,92 (Um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). A previsão de público é de 14500 pessoas.

Respondidos os questionamentos do SAT, os anexos apresentam a documentação necessária para análise de seu mérito cultural.

A receitas prevista com a comercialização de bens e serviços é de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais).

- Recursos originários: Convênios R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

- Receitas Originárias de Prefeituras R$ 46.999,87 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).

- Receitas originárias do MinC. R$ 215.688,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e oitenta e oito reais)

O valor de financiamento solicitado a LIC é R$ 313.232,05 (trezentos e treze mil duzentos e trinta e dois reais com cinco centavos) e o valor habilitado pelo SAT é de R$ 285.232,05 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais).

A contadora responsável é Vânia Grigoletto - CRC: 53623.

É o relatório

2 – O projeto “MOSTRA CULTURAL NA 28ª FEISMA 2014” deverá se realizar no espaço cultural da FEISMA durante os 09 dias do evento, com o fito de investir na integração das artes através de apresentações artísticas circenses, teatrais e musicais dedicados a todos os tipos de público. Esta proposta de diversificação cultural pode servir de exemplo a outros eventos similares, contribuindo para a inserção do circo e do teatro, haja vista as raras oportunidades disponibilizadas nas vias dos projetos culturais para a sustentação da criação, produção e circulação destes segmentos.

As apresentações mostrarão acrobacias, danças, contorcionismos, técnicas aéreas, malabarismos, equilibrismos, teatro infantil e música. Basicamente, o diferencial deste projeto reside na valorização da arte circense seguida do teatro e na valorização dos músicos que tem por mercado de trabalho o município. Oportuno salientar que Santa Maria abriga, além dos naturais, um grande contingente de gaúchos oriundos de todo o Rio Grande do Sul. Tal como é, se caracteriza uma cidade rica em contribuição cultural.

3. Em conclusão, o projeto “MOSTRA CULTURAL NA 28ª FEISMA 2014” é aprovado para receber incentivos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura/LIC no valor de R$285.232,05 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais com cinco centavos).

Porto Alegre, 20 de agosto de 2014

Loma Berenice Gomes Pereira

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Em razão do Of. N° 06/14 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 20 de agosto de 2014.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Leandro Artur Anton, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Lisete Bertotto Corrêa, Rafael Pavan dos Passos, Luis Carlos Sadowiski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (15)

Ausentes no momento da votação: Adriana Donato dos Reis (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Mostra Cultural Na 28� FEISMA

Protocolo SPI: 002662-11.00/14-9

Parecer aprovado - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o