PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal da Fam�lia

Protocolo SPI: 002689-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

<h2 align=\"center\">Processo nº 2689-11.00/14-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 305/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal da Família” é aprovado.

1 – O projeto Natal da Família, que se enquadra na área de Tradição e Folclore, é um evento vinculado a data fixa que ocorrerá entre os dias 05/12/2014 e 23/12/2014 na Praça dos Expedicionários (Praça da Prefeitura Municipal) na cidade de Planalto. Segundo o proponente, o objetivo geral do projeto é levar à população a importância de vivenciar em comunidade o espírito natalino, através de manifestações culturais. O projeto apresenta a seguinte programação: uma Apresentação Coral UPF, uma apresentação da Orquestra Municipal de Teutônia, uma Mostra Cultural Local (com atrações ainda em definição), um Show Natal em Cordas – Marcello Caminha, um Show Família Lima, uma Apresentação da Oficina do Som, uma apresentação Coral Uri. A estimativa de público é de 4.000 pessoas.

O evento é parcialmente financiado pelo Sistema Pró-Cultura, cujo orçamento previsto é de R$ 232.315,00, sendo assim distribuído: Produção/Execução 81,00%, Divulgação 7,88%, Administração 12,50% e Imp./Taxas/Seguros 0,43%. O proponente é APLANDES – ASSOCIAÇÃO PLANALTENSE DE DESENVOLVIMENTO (CEPC 5381), cujo responsável legal é SÉRGIO ROBERTO BASSO. O projeto tem apoio da Prefeitura de Planalto no valor de R$ 24.640,00, que serão destinados ao pagamento da segurança.

É o relatório.

2 – O projeto Natal em Família é um projeto singelo, cujo objetivo é muito claro, uma comemoração de final de ano para a população do Planalto e região. Vem colaborar com um cenário festivo e traz à população local atividades culturais promovidas através do motivo natalino. As atividades vêm firmar os bons sentimentos já despertados pela época, além de contribuir para a confraternização entre seus habitantes, entre famílias e amigos. As atividades escolhidas para a programação deste evento englobam atrações como Marcello Caminha, Família Lima, Coral UPF, além de Mostra Cultural local, tudo gratuitamente proporcionado à população.

O orçamento modesto investe em infraestrutura, atrações, equipe e comunicação. O projeto Natal da Família não está em sua primeira edição, já tendo sido realizado pela Prefeitura Municipal em outras oportunidades. Porém, é a primeira vez que este projeto busca incentivo junto à Lei de Incentivo à Cultura, como forma de melhorar e aumentar os benefícios culturais trazidos por ele à população de Planalto.

Sobre a região é importante destacar que a cidade Planalto é um dos municípios de nosso Estado que fazem parte da chamada “Zona da Produção”, região das Hidrominerais, localizado dentro do perímetro do Aquífero Guarani, Microrregião de Frederico Westphalen, situado ao norte do Rio Grande do Sul, com uma área de 230,4 km² e população de aproximadamente 11 mil habitantes. Atualmente, o município é composto por quatro distritos: Planalto, Santa Cruz, São José e São Luiz.

A iniciativa de buscar recursos pela primeira vez no Sistema Pró-Cultura e o apoio da Prefeitura é admirável, entretanto é fundamental elucidar que o projeto aposta em uma formula de eventos natalinos já em desuso no restante do estado. Para as próximas edições, se sugere o incremento de atividades locais, o desenvolvimento de trabalho com jovens e/ou população carente e outras atividades que possam reforçar o espírito cultural e que não sejam apenas baseadas em eventos de fruição.

3. Em conclusão, o projeto “Natal da família” é aprovado, em razão de sua relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 206.475,00 (duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 27 de outubro de 2014.

Daniela Carvalhal Israel

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 27 de outubro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (14)

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos (01)

Ausentes no momento da votação: André Kryszczun, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal da Fam�lia

Protocolo SPI: 002689-11.00/14-1

Parecer aprovado - Conselheiro Daniela Carvalhal Israel

Ata de vota��o