PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cada Tempo a Seu Tempo

Protocolo SPI: 004031-11.00/14-6

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 3984-11.00/14-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 308/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “CADA TEMPO A SEU TEMPO” é aprovado.

1 – O projeto “CADA TEMPO A SEU TEMPO”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 07/10/2014, após ter sido diligenciado pela SEDAC e ter procedido às correções necessárias. É da área: ARTES INTEGRADAS. Prevê a realização de um evento com 08 espetáculos teatrais, 08 musicais, 08 encontros de bandas de rock e edição de dois livros, nos Municípios de Cotiporã, Santa Tereza, Fagundes Varela, Monte Belo do Sul, Dois Lajeados, São Valentim do Sul, Veranópolis e Guaporé, com previsão para 2015. Todas as atividades terão acesso gratuito. O proponente é a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO, DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ – RS, e o contador: Jorge Luiz Dal Molin.

O valor total do projeto é R$ 309.750,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC no valor de R$ 292.050,00 e irá aportar com recursos próprios no valor de R$ 17.700,00 – totalizando 5,71% do valor do projeto.

As atividades apresentadas nas metas são: Edição de Livro “De Monte Vêneto a Cotiporã”, com tiragem de 1.000 exemplares; Edição de Livro “Transparências”, 1.000 exemplares; 8 Espetáculos de Música Italiana; 8 Espetáculos de Música Gaúcha; 8 Espetáculos de Teatro; 8 Encontros de Bandas de Rock.

É o relatório.

2 – O projeto está estruturado, apresenta atividades culturais em seus objetivos e equipe qualificada. Estão em anexo currículos, cartas de anuências, um resumo de três páginas de um dos livros e o outro livro completo. O projeto será realizado em 11 meses.

O projeto tem por objetivo integrar gerações, atrair o maior número de pessoas através de um evento cultural gratuito que envolverá comunidades interioranas do Estado do Rio Grande do Sul, valorizando também escritores do interior, divulgando o seu trabalho. O proponente descreve que Cotiporã é um Município denominado “a Joia da Serra Gaúcha” devido à beleza de suas joias fabricadas em diferentes pequenas indústrias da cidade. Neste contexto, o projeto pretende fortalecer o desenvolvimento cultural no município e no estado, através de atividades culturais, valorizando a cultura de raiz da região, e ainda fortalecer a vontade de jovens que buscam manter viva a memória herdada da imigração, ao mesmo tempo fazendo da cultura uma forma de entretenimento para eles. O proponente destaca que, ao falarmos em cultura, é importante observar que hoje o Estado já não é mais somente Cultura Gaúcha ou das colonizações europeias, mas, sim, é tão eclética quanto em outras Regiões do País. Sendo assim, o projeto prevê oito espetáculos de música italiana, valorizando a tradição dessa cultura, os valores jovens representados no teatro e o apoio à música jovem (através do rock), além da edição de dois livros: o primeiro, contando a história da Cidade de Cotiporã e o segundo, um livro de poesias escritas pelos cotiporanenses Professor Ambrósio e Adão Wons.

Serão 08 (oito) finais de semana, sendo um em cada Município, em datas a serem definidas, distribuídos na seguinte ordem: na sexta-feira acontecerá uma Peça Teatral de escolha do grupo “Arte em Cena” da Cidade de Cotiporã, que será protagonista dos espetáculos. No sábado serão realizados os lançamentos dos livros e após, o espetáculo musical. Para o espetáculo serão contratados dois grupos musicais onde acontecerá uma Noite Ítalo-Gaúcha reverenciando a cultura das localidades envolvidas e o destaque para o gaúcho; os grupos Ragazzi Dei Monti e Sistema Antigo serão os encarregados desses espetáculos. No domingo, à tarde, acontecerão os encontros das bandas de rock, onde serão realizadas as inscrições no decorrer da organização dos contatos. Serão inscritas 10 (dez) bandas que receberão como participação um cachê de R$ 500,00 cada. Os espetáculos de teatro e os musicais serão realizados em salões comunitários, e o encontro de bandas de rock será realizado em praça pública com estrutura de lona. A coordenação geral caberá ao proponente Associação de Rádio, Difusão Cultural e Comunitária Amigos de Cotiporã, através de sua Presidente Viviane Gobbi. A direção e coordenação dos espetáculos, ao senhor Hélio Pasqualotto. A coordenação cultural, no que se refere à edição dos livros, caberá aos escritores, os senhores Adão Wons e Professor Ambrósio Giacomini.

O proponente não informa sobre as medidas de acessibilidade, apenas informa quais serão os espaços onde o evento será realizado nos oito municípios: nos Salões Comunitários e Praça Central. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como, por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, não haverá venda de ingressos nem comercialização. O proponente informa no plano de distribuição, conforme rege o Art. 12 da IN nº 01/SEDAC/2014, que serão distribuídos 100 exemplares dos Livros “De Monte Vêneto a Cotiporã” e “Transparências” para a SEDAC, 400 para SMECs (dos Municípios envolvidos), 200 para os patrocinadores e 300 para divulgação.

O projeto apresenta plano de divulgação, contendo folders, banners, cartazes e anúncios de rádio, e uma assessoria de imprensa. Serão confeccionadas camisetas antecipadamente, para maior divulgação local, a fim de mobilizar os moradores dos municípios participantes do projeto. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014.

O evento apresenta repercussão local e regional. O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere o projeto. Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 309.750,00, e a estimativa de público é de 20.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 15,48 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “CADA TEMPO A SEU TEMPO” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 292.050,00 (duzentos e noventa e dois mil e cinqüenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2014.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 29 de outubro de 2014.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: André Kryszczun, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Ausentes no momento da votação: Élvio Pereira Vargas, Vinicius Vieira, Franklin Cunha (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o