PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Igrejinha Vivendo a Cultura

Protocolo SPI: 004633-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

<h2 align=\"center\">Processo nº 3996-11.00/14-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 333/2014 CEC/RS</h2>

O projeto “IGREJINHA VIVENDO A CULTURA - 1º edição/2015” é aprovado.

1 – O projeto “IGREJINHA VIVENDO A CULTURA – 1º edição/2015”, solicita a liberação de até R$ 552.839,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais) em isenções fiscais ao sistema LIC, correspondendo a 30,60 do projeto. A prefeitura de Igrejinha participará com R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)  que equivalem  11,32%. Ainda há a participação do o MinC e com as receitas originárias de comercialização de bens e serviços.

O projeto se enquadra no segmento ARTES INTEGRADAS, e está programado para realizar-se de 28 de março de 2015 à 30 de novembro de 2015, em Igrejinha.

O proponente do projeto é a ASSOC. DE AMIGOS OKTOBERFEST DE IGREJINHA-AMIFEST, CEPC Nº 433, na figura de seu representante legal Leandro Roberto Kunst, presidente; a equipe principal é formada ainda por Marcelo Luis Kunst, diretor geral, Paulo Fernandez, Inara Reis, Eliani Aliete Gewehr e World Green Produções e Eventos Ltda responsável pela  Produção; o contador é Evan Carlos Pioly, CRC: 41949. Também participa do projeto a Prefeitura Municipal de Igrejinha, na figura de seu representante legal Joel Leandro Wilhelm, prefeito.

O Projeto busca promover uma série de eventos culturais entre os meses de março e novembro de 2015, visando a formação de platéia e a valorização da arte e cultura como parte do cotidiano da comunidade. São atividades criadas para serem realizadas durante varias épocas do ano e que resgatam, preservam e cultivam os costumes arraigados às raízes e hábitos herdados dos antepassados. São sem sombra de dúvidas estes eventos culturais que consolidam a identidade e a preservação da cultura local, envolvendo voluntariamente 10% da população na organização das atividades que vem crescendo e formando plateias de todas as idades. Os eventos culturais, propostos neste projeto, tem como fundamental objetivo, reunir visitantes de diversos pontos do Brasil e até mesmo de outros países, oportunizando ao público vivenciar as tradições germânicas nas diversas atividades que fazem parte do evento, entre elas: Folk Herbest, 28 e 29 de março; Kerb das Soberanas, 25 e 26 de abril; Maifest, 31 de maio; Encontro Teuto-Gaúcho, 28 de junho; Celebração da Imigração Alemã, 25 e 26 de julho; Festival Folclórico, 29 e 30 de agosto; Festival da Primavera, 27 de setembro; Familientag, 21 e 22 de outubro das 8:00 às 18:00 horas; Oktoberfest,16,17 e 18, 22 à partir das 18:30 horas, 23, 24 e 25 de outubro e Festa da Colheita, 30 de novembro de 2015.

Validado junto ao sistema LIC em 16/09/2014, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura através do Setor de Análise Técnica em 14/10/2014  que exarou o parecer 0000000290/2014 e encaminhado a este Conselho em 14/10/2014, sendo entregue para exarar parecer a este conselheiro em 20/10/2014, nos termos da legislação em vigor.

É o relatório.

2 – O projeto está bem formatado e fiel a proposta apresentada pelos produtores. É, sem dúvidas, de extrema importância e possui grande mérito cultural. O referido projeto atende a proposta de garantir a descentralização de recursos, através da Lei de Incentivo a Cultura – LIC para as cidades do interior do Estado, fomentando e democratizando a cultura e garantindo o acesso da população. O processo apresenta documentações de acordo com a exigência do sistema, como determina a lei vigente.

Na cidade de Igrejinha as manifestações culturais e também sociais são organizadas e coordenadas pela AMIFEST em parceria com a Secretaria de Educação do Município e o voluntariado de 3.000 pessoas da comunidade. Todas as ações coletivas são pensadas e planejadas visando o desenvolvimento sócio cultural da sociedade de toda uma Região que tem características muito particulares quando se trata do potencial cultural de um território que recebeu e absorveu tradições e costumes deixados pelos imigrantes.

A população desta cidade carrega no sotaque os vestígios dos colonizadores e consequentemente preservam no DNA cultural as marcas herdadas dos antepassados. São marcas culturais que justificam a personalidade, características e particularidades de cada habitante, de cada descendente. Reconhecer este DNA, valorizar as características e criar oportunidades que permitam cultivar todas as formas de expressão culturais identificadas ao longo da história é preservar e cultuar as riquezas étnicas que nos foram deixadas. Assim como passar os valores sociais e culturais, para as novas gerações é investir na formação integral dos cidadãos em desenvolvimento.

Registro, com alegria e admiração, a capacidade de uma comunidade se mobilizar em torno das diferentes atividades e eventos culturais apresentados por esse projeto.

Mantenho a glosa feita pelo SAT, por entender que ela não inviabiliza o projeto, mas pode o proponente buscar reabilitação se assim entender, através do competente recurso.

3. Em conclusão, o projeto “IGREJINHA VIVENDO A CULTURA – 1º edição/2015” é aprovado, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos fiscais no valor de até R$ 512.839,00 (quinhentos e doze mil e oitocentos e trinta e nove reais)  do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Incentivo às Atividades Culturais – Pró-Cultura/RS.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2014.

André José Kryszczun

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 17 de novembro de 2014.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (16)

Ausentes no momento da votação: Leandro Artur Anton (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Igrejinha Vivendo a Cultura

Protocolo SPI: 004633-11.00/14-0

Parecer aprovado - Conselheiro Andr� Kryszczun

Ata de vota��o