PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Acampamento Farroupilha

Protocolo SPI: 000214-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

<h2 align=\"center\">Processo nº 0214-11.00/15-6</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 071/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Acampamento Farroupilha - 2015” é aprovado.

1. Devidamente habilitado pela Diretoria de Economia da Cultura da SEDAC, após diligências, o projeto “Acampamento Farroupilha – 2015”, apresentado pelo Produtor Cultural Décima Nona Região Tradicionalista (CEPC 4129), que tem como responsável legal Vaneres João Rigo, é encaminhado a este Colegiado para a devida análise. Também integram a equipe principal Vivian Carmen Rigo, na função de Diretora Artística, e Appoiare Instituto de Pesquisa e Capacitação Ltda., responsável pela Coordenação Administrativo/Financeira e pela prestação de contas.  Participam ainda os gestores do Município, da Câmara Municipal, do SESC, da 15ª Coordenadoria Regional de Educação, da Brigada Militar e de outros órgãos públicos.

“Trata-se de evento da área tradição e folclore a ser realizado no Parque da Associação Comercial Cultural e Industrial de Erechim - ACCIE, devendo reunir mais de 100 mil pessoas, entre tradicionalistas, estudantes e comunidade em geral. É considerado o maior evento do tradicionalismo gaúcho no interior do Estado, estando previsto para o período de 11 a 20 de setembro de 2015.” “Pretende-se comemorar a Semana Farroupilha, tradicional evento da cultura e folclore gaúchos. Será um espaço para as entidades tradicionalistas gaúchas confraternizarem e se integrarem para divulgar as atividades desenvolvidas em suas sedes, fortalecendo os laços de amizade e companheirismo através de apresentações artísticas e culturais, aproximando gerações numa convivência harmoniosa. O resgate das tradições e do folclore gaúcho será representado através das oficinas e concursos culturais, exposições de artesanato típico e apresentações artísticas. No palco principal, a comunidade terá a oportunidade de receber artistas amadores do Município e da região, além de músicos profissionais de diversas regiões do estado que virão para engrandecer e abrilhantar a comemoração. Também serão envolvidos na programação Escolas Públicas e Particulares, além de grupos da Terceira Idade e Entidades como Associação de Autistas, APADA, ADAU, APAE, principalmente através da participação nas oficinas culturais. Enfim, a comunidade poderá usufruir 10 dias de imersão na cultura gaúcha com atividades culturais, sociais, educativas e de entretenimento.” A programação cultural prevê a realização do 6º ENARTINHO – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha Categoria Pré-Mirim, Mirim e Juvenil; de espetáculos musicais a cargo de Mano Lima, Império Gaúcho, Chiquito & Bordoneio, Érlon Péricles, Cesar Oliveira & Rogério Melo, Cristiano Quevedo, Joca Martins, Paulo Fogaça, Luiz Marenco, Elton Saldanha e Os Monarcas, além da Missa Crioula e dos Talentos da Terceira Idade. Haverá, ainda, desfile temático, gincana cultural e torneio de bocha campeira. O custo total do projeto é de R$ 662.391,80 – sendo R$ 69.000,00 (10,42%) aportados pela Prefeitura Municipal e R$ 593.391,80 (89,58%) solicitados ao Sistema Pró-Cultura. Distribuição do orçamento: produção/execução = 70,54%; divulgação = 16,58%; administração = 12,88%.

É o relatório.

2. O projeto (que tem a duração de oito meses para sua execução e relatórios) está bem formatado, contendo a documentação necessária à sua análise, como cartas de anuência, currículos artísticos e profissionais, contratos, cartas de apoio, programa das oficinas, mapas, fotos, regulamentos, relatórios e demais documentos facilitadores pertinentes. Evento tradicional da Semana Farroupilha de Erechim, prestigiado pelos municípios vizinhos, conta com forte apoio e participação popular. Um de seus focos principais é a realização de cursos, oficinas e exposições, tendo como tema vários aspectos da cultura gaúcha e a presença de grupos artísticos não profissionais.

3. Em conclusão, o projeto “Acampamento Farroupilha - 2015” é aprovado por seu mérito, relevância e oportunidade, estando apto a receber incentivos de até R$ 593.391,80  (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 25 de março de 2015.

Hamilton Dias Braga

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 25 de março de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (10)

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos (01)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha, Demétrio de Freitas Xavier, Vinicius Vieira (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Acampamento Farroupilha

Protocolo SPI: 000214-11.00/15-6

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

Ata de vota��o