PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Anivers�rio do Munic�pio de Bar�o

Protocolo SPI: 000210-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

<h2 align=\"center\">Processo nº 0210-11.00/14-4</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 075/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO 27 ª EDIÇÃO” é aprovado.

1. O projeto “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO 27 ª EDIÇÃO”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata de comemoração da data de emancipação do Município.

Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

Período de Realização: Evento não vinculado a data fixa.

Área do Projeto: MÚSICA: eventos

Município - Local de realização: BARÃO - GINÁSIO POLIESPORTIVO DE BARÃO

Financiamento                 R$ 11.226,00

Receitas Originárias

de Prefeituras                  R$  1.225,00

Sistema Pró-Cultura:       R$ 10.000,00

Barão é um município da Região do Vale do Rio Caí que, bienalmente, em maio, realiza o evento Festa Colonial, em que comemora o aniversário de emancipação do Município em 1988, com programação de promoção da cultura local. Para tanto, solicita ao Sistema Pró-Cultura subsídio para custeio de show da Banda Barbarella, Banda Volar e de artistas locais e demais despesas decorrentes dos espetáculos apresentados.

O Projeto tem como objetivo principal promover a diversidade estética, o diálogo e o fortalecimento de grupos culturais, possibilitar espaço de expressão da arte do município, incentivar a criação autoral, as tradições e seus valores, fortalecer entidades culturais do município, articular políticas culturais no município e o diálogo entre artistas e entidades.

Os espetáculos musicais estarão a cargo da Banda Volar, com cachê de R$ 2.000,00; da Banda Barbarella, R$ 2.500,00; e de espetáculos com artistas locais a serem escolhidos pela Associação Baronense de Cultura e Desportos, com um custo total de R$ 2.500,00.

É o relatório.

2. A relevância da Proposta se evidencia pelos seus objetivos – promover diversidade estética, o diálogo e fortalecimento de grupos culturais locais, possibilitando espaço de expressão da arte musical praticada no município. Para a consecução desses objetivos, busca recursos públicos estaduais materializados numa estrutura de custos moderada e de acordo com as dimensões do Projeto, conferindo-lhe, destarte, um adequado grau de oportunidade. A relevância e a oportunidade demonstradas pelo Projeto comprovam seu mérito cultural.

3. Em conclusão, o projeto “ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO 27 ª EDIÇÃO” é aprovado para receber incentivos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 25 de março de 2015.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 25 de março de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Loma Berenice Gomes Pereira, Rafael Pavan dos Passos, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (11)

Ausentes no momento da votação: Franklin Cunha, Demétrio de Freitas Xavier, Vinicius Vieira (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Anivers�rio do Munic�pio de Bar�o

Protocolo SPI: 000210-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o