PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Festejos Farroupilhas. Em nossa estampa, as ra�zes de nossa cultura

Protocolo SPI: 000263-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 0263-11.00/15-2</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 093/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Festejos Farroupilhas. Em nossa estampa, as raízes de nossa cultura” é aprovado.

1. O projeto “Festejos Farroupilhas. Em nossa estampa, as raízes de nossa cultura” (2ª Edição/2015) foi encaminhado ao Conselho no dia 19/02/2015, após ter sido habilitado pelo SAT/SEDAC. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE. O Proponente é o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DOS PAMPAS. Prevê a realização de um evento com uma programação intensa da cultura gaúcha, com atividades culturais, campeiras, sociais, educativas e de entretenimento, a ser realizado de 12 a 20 de setembro de 2015 junto à Sede do CTG Sentinela dos Pampas, no município de Candelária (RS). Todas as atividades terão acesso gratuito.

O valor total do projeto é R$ 98.490,00. O proponente está solicitando o apoio do Pró-Cultura no valor de R$ 89.790,00. As receitas previstas com comercialização de bens e serviços têm o valor de R$ 2.000,00, e os recursos próprios do proponente, o valor de R$ 6.700,00. Não conta com receitas da Prefeitura.

O evento prevê a participação de invernadas artísticas locais e regionais, shows musicais com expoentes da música tradicionalista, com oficinas e palestras, visando o intercâmbio, a troca de experiências e demonstrações sobre a temática gaúcha e ainda, ações de responsabilidade social, com campanha beneficente de arrecadação de roupas e alimentos, intitulada “II Sou um Sentinela Solidário”, sendo solicitada a cada participante/visitante a doação voluntária, em prol de entidades carentes locais.

É o relatório.

2. O projeto está bem estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos e presta informações suficientes para sua análise. Reúne equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuências, plano de redução do impacto ambiental, regulamento do evento e programa pedagógico em anexo. O proponente informa que todas as ações pertinentes à programação, inclusive as oficinas, respeitarão as normas e regulamentações do MTG. O projeto será realizado em 06 meses.

Os Festejos Farroupilhas acontecem uma vez por ano com o intuito de homenagear as tradições do povo do Rio Grande do Sul e de contar um pouco de suas origens e história, bem como levar aos participantes o conhecimento do valor cultural do tradicionalismo e o sentido da Semana Farroupilha.

O evento inicia com a passagem/recebimento da Centelha da Chama Crioula Oficial do MTG para o Grupo de Cavaleiros, na cidade de Passo Fundo, a qual será conduzida até o CTG Sentinela dos Pampas em Candelária, com sequente desfile temático. A programação contempla: apresentações artísticas a cargo das Invernadas do CTG Sentinela dos Pampas (Pré-Mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Xirú); Invernada Mirim do Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul; Invernada Juvenil do CTG M´Bororé; espetáculo temático intitulado “Porteiras da História”, com o Grupo de Danças Os Fronteiriços, do Clube Juventude de Alegrete; shows com o cancioneiro gaúcho Walther Morais e Grupo Criado em Galpão, Grupo Quero Quero, Grupo Sinuelo, além do Grupo Entreveiro e mais três participações com cantores regionais da música tradicionalista; apresentação do Grupo de Danças, Coral e Orquestra (com temas musicais gaúchos instrumentalizados), do Colégio Medianeira de Candelária; e Celebração da Missa Crioula, cultivando a linguagem, ritos e costumes. Dentro da temática que norteia as comemorações farroupilhas de 2015, serão desenvolvidas oficinas campeiras, como de tosquia da ovelha, laço, laço de vaca parada, demonstrações de encilha e montaria de cavalo, ressaltando a importância deste, como primeiro meio de transporte, companheiro e amigo do homem; oficinas de tradição e cultura como fuxico, chimarrão, cordas, chula e crochê, envolvendo Escolas Públicas e Particulares, além de grupos da Terceira Idade. O projeto prevê também a realização de um teatro a cargo das Invernadas do CTG e de duas palestras, uma com Rodrigo Sartori, abordando a temática do lema da Semana Farroupilha 2015 – “Campeirismo Gaúcho, sua importância Social e Cultural”, e uma segunda, com o poeta, compositor e escritor Otávio Geraldo Reichert, que abordará “O Campeiro das Missões”, objetivando fazer a ligação cultural da história farroupilha com a prática/afazeres do homem no campo e suas consequentes transformações. O evento se encerra com um Desfile Temático em comemoração ao Dia do Gaúcho, contando com a participação de Escolas, Entidades, Clubes de Serviço, Piquetes e CTGs convidados.

Em resposta a diligência, o proponente anexou declaração de cumprimento de medidas de acessibilidade em acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, e ainda anexou fotos do local, destacando facilidade para cadeirantes e idosos, rampas, portas amplas, bem como acesso aos banheiros.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que este será gratuito a todas as atividades, não haverá venda de ingressos. Informa também que haverá a locação de um espaço no valor de R$ 2.000,00, para RESTAURANTE que irá servir gastronomia típica gaúcha.

O plano básico de divulgação contará com: confecção/distribuição de panfletos, cartazes, folders, adesivo de impressão digital e banner em lona, publicidade de rua (divulgação/som de rua), anúncio em TV, Spot em Rádio e Jornal impresso. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.

Os custos previstos no orçamento são para as atividades culturais e estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. Prevê R$ 62.250,00 para produção, R$ 17.740,00 para divulgação e R$ 9.000,00 para administração. O valor total é de R$ 98.490,00, e a estimativa de público é de 12 mil pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 8,20 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Festejos Farroupilhas. Em nossa estampa, as raízes de nossa cultura” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 89.790,00 (oitenta e nove mil setecentos e noventa reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 13 de abril de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 13 de abril de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (12)

Abstenções: Jacqueline Custódio, Loma Berenice Gomes Pereira (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Festejos Farroupilhas. Em nossa estampa, as ra�zes de nossa cultura

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o