PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal no Jardim da Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 000501-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

<h2 align=\"center\">Processo nº 0501-11.00/15-0</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 145/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Natal no Jardim da Serra Gaúcha – 2015” é aprovado.

1. Devidamente habilitado pela Diretoria de Economia da Cultura da SEDAC, o projeto “Natal no Jardim da Serra Gaúcha - 2015”, apresentado pelo produtor cultural Associação das Bandas e Conjuntos Musicais de Nova Petrópolis (CEPC 3571), que tem como responsável legal José Hilário Weber, é encaminhado a este Colegiado para a devida análise. Pretende-se realizar a edição do ano de 2015 – a 12ª – do Natal no Jardim da Serra Gaúcha, no município de Nova Petrópolis, com o objetivo de “resgatar o sentimento e o espírito do Natal por meio de atrações culturais que valorizem a diversidade cultural e étnica presente no município, por meio da realização de atrações artísticas diversas. Apoiar a criação e a difusão de manifestações culturais, valorizando e incentivando os artistas locais; propiciar o acesso a atrações culturais de forma gratuita para toda a comunidade e visitantes. Desenvolver as potencialidades humanas em seus aspectos culturais e sociais, envolvendo toda a comunidade de Nova Petrópolis na comemoração do Natal e proporcionar apresentações culturais, de teatro e música instrumental, a toda a comunidade e visitantes”. Integram a equipe principal Daniel Sampaio Camargo, representando a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis, e a empresa Um Gestão e Projetos Culturais Ltda., responsável pela coordenação geral do evento. No  período de 20 de novembro a 31 de dezembro de 2015, serão realizados cerca de vinte espetáculos artísticos de teatro e música, incluindo duas apresentações da Orquestra de Teutônia e da  Orquestra Eintracht, além do Grupo Musical Natal em Cordas de Marcelo Caminha, Grupo de Jazz Delicatessen, Orquestra de Brinquedos  de Yanto Laitano,  <a href=\"http://www.procultura.rs.gov.br/upl4086/LIC/2015/1424779134declaracao_formal_bandinha_di_da_do.pdf\" target=\"_blank\">Bandinha Di Dá Dó</a> e grupos teatrais. O custo total do projeto – que tem a duração de nove meses para sua execução e relatórios – é de R$ 839.050,00 – sendo R$ 100.000,00 aportados pela Prefeitura Municipal (11,92%); R$ 370.500,00 solicitados ao MinC (44,16%); e R$ 368.550,00 (43,92%) através do Sistema LIC/RS. Distribuição do orçamento: produção/execução = 79,33%;  administração (inclui impostos e taxas) = 13,70%; divulgação = 6,97%.

É o relatório.

2. O projeto está bem formatado, contendo a documentação necessária à sua análise, como cartas de anuência, currículos artísticos e profissionais, relatórios e outros documentos pertinentes. Trata-se de um dos tradicionais eventos natalinos da Serra Gaúcha, realizado na cidade de Nova Petrópolis, que integra a Rota Romântica e a Região das Hortênsias e se destaca pela paisagem de um verde exuberante, casario antigo, praças e jardins floridos. Fundada por imigrantes alemães oriundos da Pomerânia, Saxônia, Boêmia e Hunsrück, possui características culturais predominantemente de origem germânica, com influência dos povos indígenas que habitaram o local e de imigrantes de outras regiões europeias.  Essas influências étnicas podem ser percebidas nos cerca de vinte mil habitantes do município. Nova Petrópolis é a cidade berço do Cooperativismo no Brasil. O evento natalino – sem dúvidas possuidor de mérito cultural – proporciona à comunidade e aos visitantes uma série de atrações artísticas de teatro, de dança e de música instrumental. O orçamento é adequado aos objetivos propostos e ao período de duração do evento.

3. Em conclusão, o projeto “Natal no Jardim da Serra Gaúcha – 2015” é aprovado, estando apto a receber incentivos até o valor máximo de R$ 368.550,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 18 de junho de 2015.

Hamilton Dias Braga

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 10 horas do dia 18 de junho de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Franklin Cunha, Fabrício de Albuquerque Sortica, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (13)

Abstenções: Leandro Artur Anton (01)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal no Jardim da Serra Ga�cha

Protocolo SPI: 000501-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Hamilton Dias Braga

Ata de vota��o