O projeto “NATAL DA TRANSFORMAÇÃO” é aprovado.
1. O presente projeto é apresentado pelo produtor MOVIMENTO AÇÃO POR CANOAS (CEPC 5557), e seu período de realização é de 04/12/2015 a 06/01/2016. Está enquadrado na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE e irá ocorrer na cidade de Canoas.
Entre as empresas e os profissionais do projeto, estão: Produtora Um Cultural, na coordenação geral; Daniel Elwanger Henz, como coordenador; Marcus Vinícius Moraes ME, como assessor jurídico e elaboração da prestação de contas; e a Secretaria de Projetos Especiais, Captação e Inovação – SMPE.
Prevê uma vasta agenda cultural, com mais de 40 atrações de porte regional e nacional. A atração principal será a apresentação da cantora Zélia Duncan, que será acompanhada por uma orquestra local. A programação também inclui apresentações musicais, grupos teatrais e intervenções artísticas. Os espaços da cidade que receberão as atrações contarão com cenografia produzida a partir de peças confeccionadas por artesãs capacitadas a trabalharem com materiais reciclados. Serão oferecidas oficinas de capacitação a essas artesãs locais.
Está orçado em R$ 1.469.479,99, e seus custos estão divididos entre receitas da prefeitura, MinC, proponente e Pró-Cultura. Destaca-se que a prefeitura de Canoas entrará com R$ 183.799,99; ao sistema estadual, o Pró-Cultura, o valor solicitado é de R$ 353.080,00, equivalente a 24% do valor total do projeto.
É o relatório.
2. O projeto em questão encontra-se bem formatado, contendo todos os anexos necessários a sua realização, incluindo um grande número de cartas de anuências. O proponente respondeu satisfatoriamente a diligência enviada por este Conselho. O evento, que trata das comemorações dos festejos natalinos, entrou no sistema em fevereiro e chegou ao Conselho para avaliação de mérito no início de maio. Esse procedimento e cuidado em relação ao prazo de apresentação do projeto é raro em eventos dessa natureza e por isso merece destaque no parecer.
As ações propostas visam a atingir todos os cidadãos e transeuntes da cidade, visto que ocorrerá em locais públicos. O projeto busca também estimular a criatividade, o trabalho e a geração de renda de inúmeras famílias. A programação objetiva envolver diretamente os cidadãos canoenses e, inclusive, os de cidades vizinhas através de atrações acessíveis a toda a comunidade. Ações como a de capacitar artesãs locais para confeccionarem a cenografia natalina, e que ao mesmo tempo estimulam a conscientização ambiental, são destaques. O Natal da Transformação não transforma apenas o visual da cidade, mas objetos até então considerados lixo, e também beneficia as famílias das trabalhadoras envolvidas.
3. Em conclusão, o projeto “NATAL DA TRANSFORMAÇÃO”, por seu mérito cultural, relevância e oportunidade, é aprovado podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 353.080,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitenta reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 08 de junho de 2015.
Daniela Carvalhal Israel
Conselheira Relatora
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.
Sessão das 14 horas do dia 9 de junho de 2015.
Presentes: 17 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leandro Artur Anton, Adriana Donato dos Reis, Demétrio de Freitas Xavier, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Milton Flores da Cunha Mattos, Lisete Bertotto Corrêa, Loma Berenice Gomes Pereira, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (13)
Ausentes no momento da votação: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Franklin Cunha (02)
Neidmar Roger Charao Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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