PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

NATAL DA FAM�LIA

Protocolo SPI: 000582-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

<h2 align=\"center\">Processo nº 0582-11.00/15-8</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 159/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “NATAL DA FAMÍLIA 2015” é aprovado.

1. O projeto “NATAL DA FAMÍLIA 2015”, após análise do SAT, órgão competente da Secretaria de Estado da Cultura, e resposta à diligência, é encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O proponente é o produtor cultural APLANDES - ASSOCIAÇÃO PLANALTENSE DE DESENVOLVIMENTO (CEPC: 5381) do Município de PLANALTO.

O projeto se enquadra na área de TRADIÇÃO E FOLCLORE.

O período de realização é de 28/11/2015 a 20/12/2015.

O projeto será realizado no município de PLANALTO, na Praça dos Expedicionários da Prefeitura Municipal, e vem trazer à população e visitantes, diversas atividades culturais. O proponente destaca a participação das comunidades de Santa Cruz, São José e São Luiz, distritos do município, que serão envolvidas nas atividades e receberão o “Natal na Escola”, a Mostra Cultural Local – Coro e Dança, além da apresentação dos alunos de cada escola das comunidades. Como metas, serão promovidos workshops para a população, procurando envolvê-los na programação através de atividades de artesanato e culinária natalinos. Na programação principal, serão apresentadas a cultura local através do Natal das Etnias e o Natal Indígena, além de grandes shows e apresentações como Marcello Caminha, Os Fagundes, Tchê Garotos, Orquestra Jovem de Porto Alegre, Orquestra de Violões de Itapiranga e o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras.

Planalto é um dos municípios de nosso Estado que fazem parte da chamada “Zona da Produção”, região das hidrominerais, localizado dentro do perímetro do aquífero Guarani, microrregião de Frederico Westphalen, situado ao norte do RS. É um município que tem como principal ponto turístico, além da Igreja Matriz, as furnas (garimpo de pedra ametista), o Museu do Índio e o Rio do Mel. Planalto também possui uma fração do Parque Estadual Florestal de Nonoai, no qual está presente a reserva indígena Kaingang e Guarani, tribos que foram os primeiros habitantes da cidade, antes da sua colonização portuguesa, e mais tarde italiana e alemã. Atualmente, o município é composto por quatro distritos (Planalto, Santa Cruz, São José e São Luiz) e a reserva indígena.

O projeto tem acesso livre a todos os públicos, e a estimativa de público é de 5000 pessoas.

A equipe principal também é composta por Gilnei Fernando Keiber Pessoa na função de captação de recursos e gestão cultural, Luciana Brito Pessoa na função de direção administrativa, Jamile Pereira Pessoa na função de coordenação geral e a Prefeitura Municipal de Planalto, na figura de seu responsável legal, o Sr. Antônio Carlos Damin, na função de apoiador financeiro.

Não há receita prevista com a comercialização, uma vez que todo o acesso é gratuito.

O valor total é de R$ 287.156,78, sendo solicitados ao sistema LIC-RS o valor de R$ 258.294,00.

É o relatório.

2. A equipe principal de trabalho do projeto apresenta suas anuências, e também é apresentada a programação completa e detalhada.

A Prefeitura Municipal de Planalto informa o investimento de R$ 28.862,78 para a realização do evento.

O proponente informa que o Projeto Natal da Família não está em sua primeira edição, já tendo sido realizado pela Prefeitura Municipal em outras oportunidades. É a primeira vez que este projeto busca incentivo junto à LIC-RS, como forma de melhorar e aumentar os benefícios culturais trazidos por ele à população de Planalto. A Prefeitura Municipal também participa desta realização com seu apoio financeiro. Pensando em cada vez mais estimular a população da cidade a vivenciar mais cultura e praticar o espírito de fraternidade através dela, foi ampliada a programação a todas as comunidades do município, envolvendo escolas e cidadãos em diversas atividades artísticas e culturais, além de atividades de aprendizado através dos workshops. As atrações para esta próxima edição procuram englobar todo tipo de atividade cultural produzida em Planalto e região.

Na descrição das metas, constam:

·         Mostra Cultural Local

1 Mostra no Natal das Etnias

1 Mostra no Natal Indígena

3 Mostras de Canto

3 Mostra de Dança

2 Workshops

·         Natal na Escola

3 Intervenções na comunidade

·         Apresentações

1 Show com a  Orquestra de Violões de Itapiranga

1 Show com Os Fagundes

1 Show com Tchê Garotos

1 Show com Marcello Caminha (Natal em Cordas)

1 Show com o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras

1 Show com a Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul

A programação está descrita e bem organizada, e a organização das atividades locais está sob responsabilidade do CEM – Centro Cultural e Musical.

São apresentadas as cartas de anuência e previsão de cachês para os grupos artísticos a preços de mercado.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL DA FAMÍLIA 2015”, por seu mérito, relevância e oportunidade, é aprovado para receber incentivos até o valor de R$ 258.294,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 22 de junho de 2015.

Aldo Gonçalves Cardoso Júnior

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 22 de junho de 2015.

Presentes: 13 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Daniela Carvalhal Israel, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (06)

Não acompanharam o Relator: Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva (02)

Abstenções: Demétrio de Freitas Xavier, Jacqueline Custódio, Fabrício de Albuquerque Sortica (03)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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NATAL DA FAM�LIA

Protocolo SPI: 000582-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Aldo Gon�alves Cardoso J�nior

Ata de vota��o