PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

QUARTEADA DO VALE DO TAQUARI

Protocolo SPI: 001090-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 1090-11.00/15-0</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Parecer nº 283/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “QUARTEADA DO VALE DO TAQUARI - 4ª EDIÇÃO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O processo trata do pedido de financiamento, pelo sistema Pró-Cultura/LIC/SEDAC, para a realização da 4ª edição do evento Quarteada do Vale do Taquari, cujo projeto foi devidamente habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O projeto se enquadra no segmento de MUSICA: eventos, e está previsto para realizar-se de 06 a 08 de novembro de 2015 no Centro Comunitário Cristo Rei, no município de ESTRELA/RS.

O produtor cultural é FUNDAÇÃO OSWALDO CARLOS VAN LEEWEN, através de seu responsável legal Oswaldo Carlos Van Leewen, diretor geral da entidade, que é responsável pela supervisão geral do projeto. A equipe é formada ainda por Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social na coordenação administrativo-financeira; Hits Entretenimento no serviço organizacional e recepção e Projeta Eventos na elaboração da decoração temática. A contabilidade está a cargo de Ana Alice Gerhardt, contadora registrada sob o no 092889/O – CRC/RS.

O proponente informa que “Quarteada do Vale do Taquari - 2015” é a realização de um evento com entrada gratuita, em duas noites de apresentações artísticas, nas dependências do Centro Comunitário Cristo Rei (Galpão do Cristo Rei), na cidade de Estrela/RS, no centro da região do Vale do Taquari/RS, nos dias 6 e 7 de novembro de 2015, com shows para difundir e descentralizar composições da música nativista e da música instrumental do tradicionalismo do estado do Rio Grande do Sul. Em cada uma das duas noites de espetáculos, a previsão de público é de 3 mil pessoas por noite. Nas duas rodadas de apresentações artísticas, será distribuída, de forma gratuita, a todo o público presente, uma publicação impressa em papel jornal, tipo livreto sem grampo, com uma introdução sobre a cultura gaúcha e um breve resumo da vida e obra de cada artista presente. No caso dos artistas da música instrumental, a publicação apresentará também dados sobre o instrumento musical que o artista toca, como sua procedência e sua importância dentro da cultura musical do Rio Grande do Sul”.

As metas do projeto preveem cerca de 33 apresentações entre shows de musica nativista, shows de música instrumental e apresentações de artistas declamadores acompanhados de músicos instrumentais; também a impressão de 15.500 livretos do evento, previstos para serem distribuídos ao público presente ao evento e também encartados em toda a tiragem do maior jornal diário do Vale do Taquari. O público estimado para o evento é de 4 mil pessoas. O cronograma do projeto prevê um total de 8 meses de realização, sendo 1 de pré-produção, 6 meses de produção e um mês de pós-produção, havendo etapa concomitante de divulgação após o segundo mês de produção do evento.

Os custos para a realização do projeto somam um total de R$194.517,69 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), sendo R$129.258,71 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) de recursos originários do MinC (66,45%), e o restante, R$65.258,98 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) solicitados para financiamento através do sistema LIC/Pro Cultura. Projeto e planilha de custos foram devidamente habilitados pelo setor de análise técnica – SAT/SEDAC sem ressalvas ou glosas.

É o relatório.

2. O projeto está devidamente instruído e contém todos os elementos necessários para sua avaliação. Tem como principal mérito oferecer ao público do Vale do Taquari um evento artístico musical com acesso gratuito em dois dias de apresentações, com foco em artistas locais e regionais da musica tradicionalista. A planilha de custos dá conta de todos os itens necessários para sua realização, sendo o orçamento do projeto distribuído entre duas fontes de recursos públicos, cabendo ao sistema Pro Cultura apenas o financiamento de parte dos cachês artísticos e de dois itens de divulgação, além das taxas de tarifa bancária e fiscalização presencial previstas pelo Sistema.

Fica glosado na íntegra o item 1.28 da planilha de custos – Cuias de Recuerdos – no valor de R$975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), por não se tratar de item essencial à realização do projeto cultural, devendo esta despesa ser coberta pelo proponente através de recursos próprios ou provenientes de outras fontes de financiamento.

Não há no projeto plano ou menção às condições de acessibilidade do local de realização do evento, ficando o proponente responsabilizado por atender a todas as condições que se façam necessárias ao livre acesso do público ao evento.

3. Em conclusão, o projeto “QUARTEADA DO VALE DO TAQUARI - 4ª EDIÇÃO”, por seu mérito relevância e oportunidade, É RECOMENDADO PARA AVALIAÇÃO COLETIVA, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 64.283,98 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) do Sistema Unificado Estadual de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura – RS.

Porto Alegre, 18 de outubro de 2015.

Fabrício de Albuquerque Sortica

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 20 de outubro de 2015.

Presentes: 14 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Vinicius Vieira e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 29/10/2015, 30/11/2015 e 21/12/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

QUARTEADA DO VALE DO TAQUARI

Protocolo SPI: 001090-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Fabricio de Albuquerque Sortica

Ata de vota��o