PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Turu�u

Protocolo SPI: 000817-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 0817-11.00/15-3</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 171/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE TURUÇU 19ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE TURUÇU 19 ª EDIÇÃO 2015”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 28/05/2015, após ter sido habilitado pelo SAT/SEDAC. É da área: CULTURAS POPULARES. Prevê a realização de um evento municipal, a ser realizado do dia 13/09 ao dia 20/09/2015 na Estância São Domingos no município de Turuçu – RS. Todas as atividades terão acesso gratuito. O proponente é a Prefeitura Municipal de Turuçu.

O valor total do projeto é R$ 161.463,00. O proponente está solicitando o apoio da LIC no valor de R$ 133.663,00, com receita da Prefeitura/proponente no valor de R$ 27.800,00 – totalizando 17,22% do valor do projeto.

O proponente informa que o objetivo do projeto é trazer à população do município e região, em proporções cada vez maiores, uma comemoração da cultura tradicionalista e o reconhecimento e conhecimento de nossos esteios históricos. Visando a ser um acréscimo de sempre maior importância, dentre os eventos culturais, ao tão vasto cenário cultural gaúcho, o projeto contempla as áreas da música, dança e artesanato.

É o relatório.

2. As informações prestadas no projeto são suficientes para sua análise. Reúne equipe qualificada, apresenta os currículos, cartas de anuência e o regulamento do concurso de música e dança em anexo. O projeto será realizado em 06 meses.

O evento prevê proporcionar a diversidade de gêneros tradicionais musicais ao público; valorizar o trabalho do CTG local Alma Campeira; realizar desfiles de cavalarianos (desfile farroupilha nos moldes tradicionais aos costumeiros no estado); garantir acessibilidade ao público; distribuir mudas de plantas nativas ao público como plano de redução do impacto ambiental; realizar uma exposição e comercialização de artesanato; valorizar por meio da cultura e história o sentimento cívico farrapo; valorizar o esforço dos alunos das escolas locais a se apresentarem no evento; possibilitar a mostra de novos talentos com o concurso de Bandas da Semana Farroupilha; apresentação de 2 grupos de danças tradicionais locais com recebimento de cachê.

O relatório de atividades apresentado nas metas informa as seguintes atividades: Solenidade de chegada da Chama Crioula; 10 shows musicais; 1 desfile temático de cavalarianos; 10 apresentações de CTGs; mateada cultural com tertúlia durante os 8 dias; 5 bandas do concurso de bandas; 7 apresentações escolares; distribuição de 500 mudas de planas nativas.

O proponente informa que e acessibilidade ficará a cargo da Prefeitura Municipal, conforme declaração em anexo. Sugerimos ao proponente atentar-se às medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC/RS e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, como, por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade. Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá comercialização do produto cultural.

O projeto apresenta ampla divulgação: contará com mídia televisiva RBS TV, anúncio na Rádio Alegria FM, Flyers e Cartazes. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.

O projeto contribui para o alcance dos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional. O valor total é de R$ 161.463,00, e a estimativa de público é de 4.500 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 35,00 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “SEMANA FARROUPILHA DE TURUÇU 19ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 133.663,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e três reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 8 de julho de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Semana Farroupilha de Turu�u

Protocolo SPI: 000817-11.00/15-3

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o