PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Carreteada Estadual de Gravata�

Protocolo SPI: 001021-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 1021-11.00/15-0

Parecer nº 224/2015 CEC/RS

O projeto “Carreteada Estadual de Gravataí - 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “Carreteada Estadual de Gravataí - 2015”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, trata da preservação da cultura carreteira no município de Gravataí.<o:p></o:p>

Produtor Cultural: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE GRAVATAÍ<o:p></o:p>

Local de Realização: GRAVATAÍ<o:p></o:p>

Período de Realização: 7 e 8 de Novembro de 2015.<o:p></o:p>

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE<o:p></o:p>

Classificação: Eventos vinculados a datas fixas<o:p></o:p>

Total custo: R$ 125.512,00<o:p></o:p>

Prefeitura: R$ 12.692,00<o:p></o:p>

LIC: R$ 112.820,00<o:p></o:p>

O Proponente apresenta seu projeto como sendo uma realização voltada para a propagação e preservação da cultura Carreteira no Rio Grande do Sul. Um evento que será realizado em dois dias, com a presença de 250 famílias participantes, oriundas de Gravataí, Glorinha, Novo Hamburgo, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Taquara, e outras cidades, e que conta com desfile de carretas de bois até o Campo do Ibituí, localizado na Comunidade do Morro Agudo, distrito do Ipiranga em Gravataí. Além do desfile de carreteiros, que revela a forte identidade cultural dos antigos carreteiros açorianos que colonizaram esta região do Rio Grande do Sul, a programação do evento é composta por atividades abertas à comunidade como, o projeto Carreteando e Brincando, show humorístico, baile campeiro, Missa Crioula, alvorada carreteira, café de chaleira, chimarreada e tertúlia livre. Contando com um público de cerca de cinco mil pessoas, formado pela comunidade gravataiense, visitantes, turistas, estudantes.  Promove também o Concurso Destaques da Carreteada, que ocorre em todas as edições, premiando os participantes que seguem genuinamente as tradições desta cultura. Edita uma revista pedagógica, com o intuito de estimular o público infanto-juvenil a conhecer o histórico dos colonos carreteiros e compreender os costumes e tradições preservadas pelas carreteadas.<o:p></o:p>

Diz ainda o Proponente que no ano de 2014, a Carreteada Estadual de Gravataí recebeu o prêmio FAMURS/CODIC na categoria Cultura Popular, Étnica e Folclore, onde obteve reconhecimento pela preservação da cultura carreteira no município e sua influência no Estado, e por ser a precursora deste projeto que influenciou outras cidades do Rio Grande do Sul.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. Pelo que consta do Projeto, trata-se da 28ª edição da Carreteada, onde se constata, por fotos apresentadas, tratar-se de uma manifestação das comunidades envolvidas e que pela sua singeleza e espontaneidade, confere ao evento sua relevância pelas características culturais comprovadas, de tradição e do folclore nela contida.<o:p></o:p>

Já, quanto ao aspecto da oportunidade, é necessário que se faça algumas correções como, a glosa dos custos com o baile – rubrica 1.14 -, pois entendemos que o baile proposto não condiz com os objetivos da Proposta, pois essa atividade está mais para objetivos de lazer e recreação do que cultural. O mesmo ocorrendo com a rubrica 2.9 – transmissão ao vivo em rádio de cunho tradicionalista (...). É preciso não confundir matéria editorial – programação do veículo de comunicação (radiodifusão e impresso) - com a propaganda, ou divulgação comercial, que corresponde à rubrica denominada mídia, no âmbito do Sistema LIC. O sistema não patrocina, no caso em tela, programa radiofônico e sim a menção e promoção do evento cultural e das empresas apoiadoras do Projeto. Como na rubrica mídia - rubrica 2.9 - estão fundidos os custos de transmissão radiofônica do Evento com os custos de mídia, e não consta no Projeto a proposta orçamentária dos fornecedores do serviço de mídia radiofônica, para que se possa distinguir o que é transmissão do Evento do que é mídia para o Evento, somos forçados a glosar toda a rubrica, o que não prejudica direito à divulgação do Projeto e de seus patrocinadores, já que esses têm amplo suporte midiático através de anúncios de jornais, cartazes, volantes, baners, faixas, sonorização móvel de publicidade do Evento, e outdoors.<o:p></o:p>

As glosas, levadas a efeito, somam R$ 10.360,00. Crê-se que o valor das glosas não inviabilizam o Projeto, já que em outras edições foi realizado, sem auxílio de verbas públicas, com valores bem inferiores aos que estão sendo propostos, a saber: 2012 – R$ 87.978,00; 2013 – R$ 64.870,13; e 2014 – R$ 64.596,73.<o:p></o:p>

Feitos esses reparos, o projeto tem justa relevância e oportunidade.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Carreteada Estadual de Gravataí - 2015” é recomendado para avaliação coletiva, podendo vir a receber incentivos, do Sistema Pró-Cultura, até o valor de R$ 102.460,00.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 25 de agosto de 2015.

Luiz Carlos Sadowski da Silva

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Carreteada Estadual de Gravata�

Protocolo SPI: 001021-11.00/15-0

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o