PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Circuito Cultural: a m�sica do Rio Grande

Protocolo SPI: 001114-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Processo nº 1114-11.00/15-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Parecer nº 227/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “Circuito Cultural: a música do Rio Grande” não é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto foi encaminhado a este conselheiro no dia 11/07/2016 e é da área Música: eventos. Ele é um evento não vinculado à data fixa que acontecerá em Morro Reuter, Barão, Crissiumal, Ivoti, Sapiranga, Araricá e Portão, nas respectivas praças das cidades. O proponente é João Aquino Martins da Silva, CEPC 5546, e o contador é Luiz Alberto Schossler, CRC 56180. O valor total do projeto é de R$ 1.098.950,00, sendo receitas do MINC R$ 795.250,00 e o total habilitado pelo SAT 280.200,00. O proponente garante gratuidade. A empresa João Aquino Martins Silva, sob o nome fantasia de JT Eventos, possui muitos anos de experiência na organização e agenciamento de conjuntos musicais para festivais de bandas típicas alemãs e/ou gaúchas. Entre os festivais que contaram com a organização musical da JT Eventos, destacam-se comemorações de aniversários de municípios e festas típicas de Acaricá, Dois Irmãos, Morro Reuter, Nova Hartz, Picada Café, Portão, Presidente Lucena, São Vendelino e Sapiranga, todos de colonização germânica e que buscam, através de variadas atividades, preservar sua cultura. A partir dessas atividades já desempenhadas, a JT Eventos visa, através do presente projeto, realizar, entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a segunda edição do Circuito Cultural: a música do Rio Grande, que, em sua primeira edição, abrangeu cidades da região do Vale dos Sinos, Vale do Rio Caí e Encosta da Serra. O projeto visa oferecer uma programação musical com enfoque germânico e gaúcho em cinco eventos, com estilo de festivais de bandas, a serem realizados em espaços públicos como praças, parques e ginásios para encantar, divertir e cultuar as músicas típicas do Rio Grande do Sul.

Metas:

Realização dos festivais: 05

Apresentação: Grupo Cultural - Circo de Palco - 02

Apresentação: Grupo Cultural - Orquestra de Picada Café - 02

Apresentação: Grupo Musical - Banda Real - 01

Apresentação: Grupo Musical - Bandinha Tannenwald - 01

Apresentação: Grupo Musical - Banda Choppão - 01

Apresentação: Grupo Musical - Banda K´necus - 01

Apresentação: Grupo Musical - Os 3 Xirus - 01

Apresentação: Grupo Musical - La Montanara - 01

Apresentação: Grupo Musical - Banda Berlin - 01

Apresentação: Grupo Musical - Bandinha do Sax - 01

Apresentação: Grupo Musical - Monte Azul - 01

Apresentação: Grupo Musical - Grupo Minuano e Zé Bonitinho - 01

Apresentação: Grupo Musical - Os 4 Gaudérios - 01

Apresentação: Grupo Musical - Os Monarcas - 01

Apresentação: Grupo Musical - Luz de Candieiro - 01

Apresentação: Grupo Musical - Chiquito e Bordoneiro - 01

Apresentação: Grupo Musical - Grupo Bochincho - 01

Apresentação: Grupo Musical - Garotos de Ouro - 01

Apresentação: Grupo Musical - Elton Saldanha - 01

Apresentação: Grupo Musical - Joca Martins - 01

Participação de artistas/músicos: 380 artistas

Público expectador: 3.000,00 pessoas

É o relatório.

2. O projeto em tela trata de um grande evento que conta com um expressivo número de artista e 05 eventos chamados pelo proponente de festivais. O projeto foi diligenciado, sendo respondidos os questionamentos, mas sem a clareza necessária para resolver as inconsistências apontadas por esse relator. Primeiro, na clara justificativa do simbolismo cultural, o proponente faz uma belíssima apresentação sobre as manifestações folclóricas dos imigrantes e o que elas representam para o estado do Rio Grande do Sul e a relação que a empresa proponente tem ao longo de anos com esse tipo de produção, realizando vários eventos em vários municípios. Mesmo com toda a expertise na área, as respostas ainda são vagas. Apelo ao bom senso do proponente para que entenda a dificuldade em entender uma proposta tão interessante, mas ferida na sua oportunidade, onde nos faltam elementos concretos. Isso nos impede de tratá-la com o merecido apreço. Na conclusão do diligenciado, cita-se que como se tratam de festivais aleatórios e independentes entre si, não se faz necessário regulamento, pois cada cidade terá seu evento de acordo com sua realidade estrutural e as características da população. Com todo o respeito, cabe ainda a esse relator sugerir um novo projeto, em nova oportunidade, e que nele contenha o retrato das adversidades culturais do nosso estado, tão elementares, e que venham onde e quando será o festival. Coloca-se também que a população de cada cidade deve ser protagonista de seu gosto artístico/musical e que isso possa ser escolhido pelo processo mais democrático possível, com o sistema nacional de cultura, onde os Conselhos Municipais de Cultura são legitimados pela população de cada município para ter voz e vez dentro de propostas como essas. Que venham muitas propostas semelhantes, mas que sejam claras, pois estamos a definir recursos públicos e que os mesmos sejam sagrados no alcance da sua população. Por todas as razões expostas, concluo.

3. Em conclusão, o projeto “Circuito Cultural: a música do Rio Grande” não é recomendado para avaliação coletiva.

Porto Alegre, 27 de setembro 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

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O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

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Sessão das 13h30min do dia 26 de setembro de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 20 Conselheiros.

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Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Luiz Armando Capra Filho, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Ieda Gutfreind, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Vinicius Vieira, Lucas Frota Strey e Walter Galvani.<o:p></o:p>

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Antônio Carlos Côrtes<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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Ata de vota��o