PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jubileu Cultural

Protocolo SPI: 001095-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                               Processo nº 1095-11.00/15-4</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                               Parecer nº 271/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “JUBILEU CULTURAL 1ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “JUBILEU CULTURAL 1ª EDIÇÃO 2015”, Produtor: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAIÇARA CEPC: 5355, Período de Realização: 15/10/2015 à 18/10/2015 PROJETO - Identificação do produtor cultural, Produtor Cultural: Endereço: AV BRASIL S/N Bairro: CENTRO CEP: 98440000 Município: CAIÇARA, Responsável Legal: CLARICE MARIA PERIPOLLI

Função: Captação de recursos

Identificação do projeto cultural Titulo do projeto: 1 - Jubileu Cultural - 2015 Período de Realização: 15/10/2015 à 18/10/2015

Área do Projeto: ARTES INTEGRADAS Município - Local de realização: CAIÇARA - Parque Municipal Guilherme Perlin - R. do Parque, 458-574 Caiçara - RS, 98440-000

Equipe Principal Nome do profissional ou empresa: Gaia Cultura e Arte Pessoa (Tipo): Jurídica CNPJ: 10.709.140/0001-97. Função: Gerenciamento e coordenação geral

Nome do profissional ou empresa: Luciana Brito Pessoa (Tipo): Jurídica CNPJ: 15.522.452/0001-00 Função: Produção Executiva

Nome do profissional ou empresa: Jamile Pereira Pessoa (Tipo): Jurídica CNPJ: 14.909.009/0001-24 Função: Coordenação Administrativa

3.1 Contador Nome do Contador: VAGNER DE GREGORI CRC:

Outros Participantes: Nome: Prefeitura Municipal de Caiçara CNPJ: 87.612.925/0001-71, Nome do Responsável Legal: Zilio Roggia CPF do Responsável Legal: 460.181.740-49 Função: Apoio Financeiro Face ao exame realizado pelo SAT, após diligencia encaminha a esse colegiado 28/05/2015 Análise Técnica SAT - Projeto processo distribuído para sua análise o projeto da área de artes integradas, o projeto chegou a esse relator em  17 de 07 de 2015 e encaminhado a diligencia retornando em 05 de 10 de 2015.

Com o objetivo de fazer da cultura a referência desta edição, apresentamos o projeto “Jubileu Cultural”. Durante 04 dias teremos atrações em todas as áreas culturais do Estado, como dança, música, teatro, para todos os estilos e etnias. O Grupo Etnico Madre Paulina - GEMP, os grupos musicais gaúchos Canto Nativo e Quero-Quero, o Grupo de folclore “Raízes de Sul América”, a Cia Burzum e a Foco 3 trarão peças teatrais, o projeto “Rock de Galpão”, e os nacionalmente aclamados “Família Lima” serão atrações deste projeto, assim como os talentos e a produção cultural local. Tudo isso proporcionado de forma totalmente gratuita à população de Caiçara e Região. Em relação ao desenvolvimento cultural do estado Passaram-se 50 anos desde que Caiçara separou-se de seu município de origem, Frederico Westphalen. Era 19 de outubro de 1965, e chamava-se, então, Lagoa da Figueira, referência a uma dessas árvores que ficava a 1km da cidade, e servia de ponto de descanso aos viajantes que por ali passavam. Logo transformou-se em uma próspera vila. Hoje Caiçara é um município de pouco 2 de 13 mais de 5 mil habitantes, e que está em festa! Em comemoração aos 50 anos – Jubileu de Ouro – a Prefeitura Municipal realizará entre os dias 15 a 18 de outubro, a EXPOCAIÇARA. E com o objetivo de fazer da cultura a referência desta edição, apresentamos o projeto “Jubileu Cultural”. Nosso Estado ainda vive um paradigma no campo que engloba questões como o acesso à arte e aos bens culturais. Percebe-se uma grande demanda de projetos e atividades artísticas oferecidas nos grandes centros urbanos, enquanto há um aumento da preocupação em oferecer obras que possibilitem a descentralização destas atividades para regiões de nosso estado, as quais o incentivo à cultura é pequeno. Sendo assim, ainda encontra-se um vácuo em relação às demandas culturais das cidades do interior, que ainda vivem à margem de toda a efervescência artística, muitas vezes sem acesso a nenhum teatro, sala de cinema, show musical ou exposição artística. Para muitos munícipes a única informação a qual se tem acesso é proveniente da mídia de massa que apenas oferece entretenimento, eliminando toda e qualquer possibilidade de reflexão ou formação de opinião ou expansão intelectual. Durante os mesmos 04 dias da Expocaiçara, paralelamente e dentro do mesmo evento.

Objetivos Específicos 1. Promover o acesso da população local aos bens culturais produzidos no Estado;

Divulgar shows musicais com artistas novos e já renomados, ampliando a vivência cultural da comunidade;

Oferecer espetáculos cênicos de qualidade;

Fomentar o surgimento de novas plateias;

Possibilitar o acesso às atividades, como forma de inclusão e incentivo a cultura;

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e o aumento de sua autoestima;

Valorizar a diversidade cultural rio-grandense;

Incentivar a produção artística local;

Dissolver a barreira sociocultural que separa o homem urbano do rural, democratizando o acesso aos bens culturais;

Proporcionar momentos de bem estar à população;

Descentralizar os recursos destinados à cultura, beneficiando municípios que normalmente não tem acesso a esses benefícios;

Conscientizar o público sobre a riqueza cultural gaúcha, formando pessoas comprometidas com a produção cultural gaúcha;

Em suas metas o projeto oferece:

2  Sarau escolar

1Apresentação Banda Marcial Apresentação

1 Apresentação Infantil Show do Bombom Apresentação

1 Apresentação   Show Canto Nativo Show

3 Apresentações  Grupo de Teatro Foco – magia do livro

1 apresentação  CTG Sentinela da Coxilha

1 apresentação Raízes de Sul América

1 Show Grupo Quero-Quero

1 apresentação grupo GEMP - Folclore Internacional - Espetáculo "Imigrantes"

1 apresentação grupo GEMP - Folclore Nacional - Espetáculo "Um País Para Todas as Cores"

1 apresentação "Talentos Caiçarenses"

1 Show Rock de Galpão

1 Apresentação Grupo CRAS

1 Apresentação Grupo Burzum - Kayka

1 Show Família Lima Show

1 show Os Atuais

2 dias  Tenda do Mate – Escola do Chimarrão

1 apresentação Grupo alegria de viver da terceira idade

Publico de 4 mil

É o relatório.

2. O projeto que se apresenta para analise, embora demonstre por parte do proponente objetivos e formas bem claras de prestigiar e incentivar pequenos municípios para que tenham acesso e bens culturais e principalmente estimular a fruição e o desenvolvimento artístico e principalmente contemplando a pequena cidade de caiçara da nossa região norte, ate ai é muito interessante o projeto, mas e preciso lembrar que para manter o mérito do projeto e preciso que não pairem nenhum nebulosidade nas suas metas e principalmente nas suas planilhas de custos para que isso não desabe a oportunidade do mesmo, cabe ressaltar a morosidade citada na ultima diligencia feita por esse relator talvez esteja nas duvidas e nos apontamentos no mínimo questionáveis que  nos exigem um exame detalhado no processo, nos detendo de forma minuciosas no exame de todas as pecas  enfronhadas, nos detento  a participação dos Sistema Pró-Cultura RS, razão pela qual dificultou o azarar esse parecer e assim levar ao pleno ,cito alguns itens no mínimo questionáveis ,a)a prefeitura que aporta um recursos pálido e ainda contempla itens como alimentação para os técnicos e  toda da equipe que atuam no projeto e não oferecem aos grupos e artistas ,porque a uns e não a todos .b) assim como se não e ilegal e imoral a carta de anuência da senhora Clarisse Peripolli que fisioterapeuta concursada da prefeitura e que representa a instituição proponente   assim se apresenta “Eu, Clarisse Peripolli, cujo CPF possui número 018.941.390-54, representante legal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara, com com CNPJ: 92405810000146, declaro conhecer a importância do projeto “Jubileu Cultural”, para o desenvolvimento cultural do município e região, a se realizar no município de Caiçara dos dias 15 a 18 de outubro de 2015. Venho por meio desta carta, dar ciência de minha participação no evento na atividade de Captação de Recursos. O valor de cachê orçado para este serviço é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)” e ainda vimos um excesso de pagamentos a técnicos e seus projetos que nosso entendimento isso só incorre num projeto que se apresenta de forma aviltante a realidade do  momento e, só em hospedagem e alimentação e transporte para artistas chegam a R$31.870,00, transporte que geralmente os mesmos já possuem ,ou estão inclusos nos seus cachês ainda nos surpreende quando questionado na diligencia  , - sobre que continha a “sarau escolar e, - porque a um empresa privada BRASIL SUL EVENTOS LTDA representava os grupos locais  leia se a resposta” . O Sarau Escolar é uma forma de inserir os alunos e agregar e integrar as escolas tanto à programação do projeto, quanto entre si. Chamamos de “Sarau” como uma forma universal, uma vez que toda mostra de arte praticada pelos estudantes será bem vinda. Porém, não há como descrever quais alunos ou escolas participarão, nem como com que formas de arte, uma vez que este processo de convite e seleção é feito pela empresa contratada após a aprovação do projeto, assim como a definição de programação correta e logística da mesma. Por se tratar de muitas escolas e alunos envolvidos do município, a prefeitura municipal resolveu colocar os custos com essa produção dentro do seu apoio financeiro, e o proponente optar por uma empresa terceirizada para a organização do Sarau, tamanha diversas outras preocupações e tarefas dentro da execução total do projeto. Não havia como disponibilizar equipe ou demasiada atenção para esta parte da programação, porém houve a preocupação em não deixa-la de fora. Entretanto, por se tratar de uma empresa terceirizada e indicada pela própria Prefeitura, e que não será paga com recursos LIC, é uma escolha e um acerto entre o proponente e a Prefeitura Municipal, uma vez que é ela quem irá custear tal prestação de serviço, além de contratos só serem de fato firmados após a confirmação da execução do projeto no entanto ainda olhamos com respeito e admiração objetivo do projeto que demonstra o aspecto meritório do projeto mas para que se possa considerar salvar e resguardar a relevância o mérito e a oportunidade precisamos glosar os seguintes itens do projeto.

13 1.3 Locação de Camarim - 10x10m cobertura fechada Casarão 19.600.00 LIC-RS

1.6 Tecnico de som Laser Som   1500.00 LIC-RS

1.7 Técnico de luz Laser Som  1500.00 LIC-RS

1.9 Direção de Palco 2500.00 LIC-RS

1.10  Apresentador Sarau Escolar DANILO A. GREGORY -800.00 LIC-RS

1.11 Apresentador Atrações BRASIL SUL EVENTOS LTDA 2200.00 LIC-RS

1.12 Assistentes de produção BRASIL SUL EVENTOS LTDA    4000.00 LIC-RS

1.17 Alimentação Grupo Show do Bombom 1200.00 LIC-RS

1.18 Transporte Show do Bombom EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 197.12 LIC-RS

1.20 Hospedagem Grupo Canto Nativo 805.00 LIC-RS

1.21 Alimentação Grupo Canto Nativo 280.00 LIC-RS

1.22  Transporte Grupo Canto Nativo EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 966.40 LIC-RS

1.24  Hospedagem Grupo de Teatro Foco 3 - A Magia do Livro 805.00 LIC-RS

1.25 Alimentação Grupo de Teatro Foco 3 - A Magia do Livro 280.00 LIC-RS

1.26 Transporte Grupo de Teatro Foco 3 - A Magia do Livro EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 2073.60 LIC-RS

1.29 Hospedagem Raízes de Sul Améric 690.00 LIC-RS

1.30 Alimentação Raízes de Sul 240.00 LIC-RS

1.31 Transporte Grupo Raízes de Sul América EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 2.809.60 LIC-RS

1.33 Hospedagem Grupo Quero-Quero - 930.00 LIC-RS

1.34 Alimentação Grupo Quero-Quero 480.00 LIC-RS

1.35 Transporte Grupo Quero-Quero EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 2.809.60 LIC-RS

1.39 Hospedagem grupo GEMP - Quartos.790.00 LIC-RS

1.40 Alimentação grupo GEMP 1400.00 LIC-RS

1.41 Transporte grupo GEMP EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 640.00 LIC-RS

1.44 Hospedagem Rock de Galpão 1495.00 LIC-RS

1.45 Alimentação Rock de Galpão 520.00 LIC-RS

1.46 Transporte Rock de Galpão EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN 2.809.60 LIC-RS

Hospedagem Grupo de Teatro Burzum -, 930.00 LIC-RS

1.50 Alimentação Grupo de Teatro Burzum 480.00 LIC-RS

1.51 Transporte Grupo de Teatro Burzum EMPRESA DE TRANSPORTE KERKHEFEN  1.465.60 LIC-RS

1.53 Alimentação Família Lima 560.00 LIC-RS

1.54 Hospedagem Família Lima 1.610.00 LIC-RS

1.56 Hospedagem Grupo Os Atuais - 1085.00 LIC-RS

1.57 Alimentação Grupo de Os Atuais 560.00 LIC-RS

1.59 Escola do Chimarrão INSTITUTO ESCOLA DO CHIMARRAO 6.150.00 LIC-RS

1.60 Locação de Banheiros Químicos Casarão 4.080.00 LIC-RS

1.62 Registro Fotográfico 1800.00 LIC-RS

2.7 Gravação e edição spots 1.800.00 LIC-RS

2.10 Banner - 1.050.00 LIC-RS

2.11 Faixa Vertical 700.00 LIC-RS

2.15 Impressão de Convites especiais 430.00 LIC-RS

2.16 Camisetas Public Connection Com. 3500.00 LIC-RS

2.17 Criação de Identidade Visual Publica. 3.500.00 LIC-RS

3.1 Captador de Recursos CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAICARA 39.000.00 LIC-RS -15.000

3.2 Coordenação Administrativa Jamile Pereira 4000.00 LIC-RS

3.3 Produção Executiva Luciana Brito 5000.00 LIC-RS

3.5 Gerenciamento e Coordenação Geral Gaia Cultura e 8.000.00 LIC-RS- 3.000,00

Total da glosa do sistema lic de R$ 112 580,000 (cento e doze mil quinhentos e oitenta)

Do valor solicitado de R$ 399.371,52  solicitado ao sistema poderá a vir receber o valor  de R$ 286.371,52.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

3. Em conclusão, o projeto “JUBILEU CULTURAL 1 ª EDIÇÃO 2015”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 286.371,52 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2015.

Ruben Francisco Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 27 de outubro de 2015.

Presentes: 13 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Walter Galvani e Dael Luis Prestes Rodrigues (Voto de Desempate do Presidente).

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Susana Fröhlich, Jacqueline Custódio, Neidmar Roger Charão Alves, Élvio Pereira Vargas e Marco Aurélio Alves.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Jubileu Cultural

Protocolo SPI: 001095-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o