PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rondinha, 50 anni di storia e di cultura

Protocolo SPI: 001189-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

<h2 align=\"center\">Processo nº 1189-11.00/15-1</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 244/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Rondinha, 50 anni di storia e di cultura” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a Prefeitura Municipal de Rondinha, que mantém endereço na Avenida Sarandi, número 646. O período de realização não é vinculado a data fixa. A proposta apresenta como coordenadora Leonice Marinês Zorzi, que submete o projeto na área de Culturas Populares. A realização se dará no próprio Município. Constam na ficha técnica ainda a pessoa física de Jonatan Di Domenico como coordenador cultural e Claiton Antonio Grando na função de diretor de organização.

O presente projeto busca, em meio às comemorações dos 50 anos do Município, fazer uma extensa programação que possibilite resgatar e fortalecer a memória da comunidade local, desde a chegada dos primeiros colonos de origem italiana, agregando a vivência recente de homens e mulheres na região, na expectativa de valorizar a história a história, para que as futuras gerações deem continuidade ao legado dos antepassados, nesse caso coincidindo com as festividades do Município de Rondinha. O projeto, conforme descrito em sua formatação, busca "proporcionar momentos de expressivas vivencias culturais à comunidade. (...) Preservar a memória cultural ancestral e perpetuar a mesma para as futuras gerações. (...) Trazer a reflexão a possibilidade de se criarem grupos que através de expressões culturais divulguem a cultura local e regional." Para alcançar tais objetivos elencados irá realizar 1 evento da Semana da Cultura Gaúcha, 1 concurso fotográfico com 12 prêmios, 1 apresentação de teatro, 1 show de Matheus Teixeira e 1 Festival da Canção, com 17 prêmios. Os custos para a realização das atividades são de R$ 174.660,01 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e um centavo), sendo que R$ 153.060,01 (cento e cinquenta e três mil, sessenta reais e um centavo) são solicitados ao sistema estadual de financiamento, e o restante são recursos oriundos da Prefeitura.

É o relatório.

2. O projeto Rondinha, 50 anni di storia e di cultura possui destacado mérito, pois agrega ações essencialmente culturais às comemorações do cinquentenário da emancipação da cidade, situando-a na história, buscando valorizar os aspectos mais relevantes da formação da comunidade local, mediante atividades de fortalecimento da memória, com olhar voltado para o pertencimento e a valorização dos saberes tradicionais dos italianos, mas não deixando de possibilitar diferentes manifestações culturais na proposição, como pode-se verificar ao observar a montagem da programação. De maneira direta, é possível afirmar que o projeto busca promover e garantir o reconhecimento da valorização da contribuição daqueles que construíram a localidade, com atividades culturais que incentivarão o turismo comunitário local e regional, promovendo a formação do individuo enquanto cidadão, criando espaços sociais de trocas não formais e ambientes de convívio comunitário para que se possa estar em contato com a arte.

Os objetivos estão claros e coerentes com a iniciativa proposta, prevendo festivais, espetáculo, show, premiações e outras ações de estimulo à participação de novas gerações em um contexto colaborativo. Cabe ressaltar, contudo, que o projeto cultural apresenta relativa deficiência técnica na formatação do campo metodologia, tendo em vista que o mesmo não está preenchido de maneira a trazer elementos que contribuam para um adequado entendimento do passo-a-passo da proposta, como o presente campo pressupõe. Entretanto isso não diminui a importância da proposta apresentada, que se consolida mediante atividades de amplo retorno de interesse público, fundamentadas pela participação da comunidade na elaboração da proposta, que se apresentam objetivamente nos campos quadro resumo e detalhado, e planilha de custos. Além disso, destaca-se o fato da ativa participação da Prefeitura local no projeto, que entra com 12,3% dos recursos totais previstos, o que também colabora para tornar o projeto oportuno com relação aos aspectos financeiros.

Com a completa realização da programação cultural, o Município cria novas condições para que se dê continuidade ao trabalho bravamente desenvolvido no passado, agora aproximando a sociedade civil das ações da Prefeitura, estabelecendo assim uma rede que fortalece também o patrimônio imaterial de Rondinha e das localidades lindeiras. A potencialização dos saberes locais e toda a cultura que as sucessivas gerações preservam é de extrema importância para a identidade de cada comunidade. A visibilidade e consequente valorização de nossas raízes, o reconhecimento do papel das comunidades como protagonistas na contemporaneidade, bem como o legado deixado por elas às futuras gerações são aspectos que justificam a atenção do Estado nessa em proposições dessa natureza.

3. Em conclusão, O projeto Rondinha, 50 anni di storia e di cultura é recomendado para avaliação coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 153.060,01 (cento e cinquenta e três mil, sessenta reais e um centavo) do sistema estadual de financiamento.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.

Vinicius Vieira de Souza

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 16 de setembro de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio e Walter Galvani.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/09/2015, 29/10/2015 e 30/11/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Rondinha, 50 anni di storia e di cultura

Protocolo SPI: 001189-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Vinicius Vieira de Souza

Ata de vota��o