PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Dois Lajeados - 2015

Protocolo SPI: 001390-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

<h2 align=\"center\">Processo nº 1390-11.00/15-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 249/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “SEMANA FARROUPILHA DE DOIS LAJEADOS-2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto epigrafado, habilitado pela SEDAC e encaminhado a este Conselho com distribuição a nossa relatoria em 21.08.2015, concerne: A Semana Farroupilha de Dois Lajeados será realizada no Parque Municipal de Eventos do município. Vislumbra dar continuidade ao trabalho tradicionalista realizado na cidade durante os últimos anos, valorizando as pessoas que trabalham com a tradição e história do Rio Grande do Sul, como os integrantes do CTG Potro Sem Dono. Com entrada gratuita, expande sua promoção cultural os públicos de todas as idades e classes sociais, por meio de apresentações de grupos de dança, shows tradicionalistas e nativistas.

Aduzem em relação ao desenvolvimento cultural do estado Dois Lajeados é município com um pouco mais de 3 mil habitantes. Porém, tem se destacado na área tradicionalista gaúcha, através das ações do CTG Potro Sem Dono e da comunidade em geral, que prestigia e colabora para o funcionamento dos eventos culturais promovidos. Consegue reunir visitantes de municípios vizinhos, e incentivar a participação em atividades culturais para crianças e jovens, envolvendo escolas e entidades no evento.  Total da previsão de público 18.000  pessoas. Consequentemente, colaboram para o fortalecimento, qualificação e promoção cultural do estado do Rio Grande do Sul.  Salienta conseguir fortalecer os valores, crenças, princípios, indumentária e folclore do Rio Grande do Sul em todos os visitantes. É uma forma, também, de manter crianças e jovens em atividades saudáveis e educativas, mantendo-os livres de perigos da sociedade moderna, como o álcool, as drogas e a violência. Além disso, é uma importante forma de fortalecer as entidades e escolas do município que participam do evento, e de incentivá-los a continuar seus trabalhos, apostando e se dedicando ao tradicionalismo.

Proponente: Centro de Tradições Gaúchas Potro Sem Dono

CEPC: 5339

RESPONSÁVEL LEGAL: EDUARDO COSER

CONTADOR:       ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  DAL MOLIN LTDA

CRC 54890

Receitas originarias  de Prefeitura: R$ 23.525,00

LIC:                          R$ 168.285,00

TOTAL                     R$ 191.810,00

Publico  Alvo            18 .000

É o relatório.

2. No entender desse relator o evento em si é cívico na medida em que valoriza cidadania sob o ângulo inspirador do amor a pátria e seus valores regionais. A conhecida expressão: queres ser eterno canta tua aldeia está presente no projeto. Este relator possuía resistência a admitir o lazer e entretenimento como cultura, mas hoje muda aquela posição eis que admite que as mesmas possuam nexo causal e comportam a interpretação do que o legislador pátrio esculpiu na Constituição-cidadã de 1988(art.23 V c/c24 IX).  Pelo que os shows são mantidos sem glosas. Entretanto glosas outras merecem ser suportadas por outras fontes: 1.1- Segurança R$ 10.125,00; 1.4- Alimentação R$ 2.400,00; 1.5 Pernoites  eis que em nosso entendimento integram os valores cobrados nos cachês como bem salientou o SAT; 1.22  -R$ 2.000,00  Oficina Violão eis que uma só equivale a assistir ao show já contido na rubrica.  1.21.;  2.4-Mídia Impressa R$ 2.850,00  e 2.15  Desenvolvimento de Artes e parte gráfica R$ 1.000,00. O total das glosas é de R$ 21.375,00.

3. Em conclusão o “Projeto Semana Farroupilha de Dois Lajeados-2015” é recomendado para avaliação coletiva, por reconhecimento de mérito, relevância e oportunidade para vir a receber incentivos do Sistema Estadual de Financiamento – Pró-Cultura no valor de até R$ 146.910,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e dez reais).

Porto Alegre, 17 de setembro de 2015.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 08 de outubro de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Alessandra Carvalho da Motta, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Abstenções: Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 29/10/2015, 30/11/2015 e 21/12/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Semana Farroupilha de Dois Lajeados - 2015

Protocolo SPI: 001390-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Ant�nio Carlos C�rtes

Ata de vota��o