PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TARUM� EM DAN�A

Protocolo SPI: 002073-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"font-weight: normal; line-height: 1.2em; color: rgb(51, 51, 51); font-family: sans-serif, Arial, Verdana, \'Trebuchet MS\'; margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 2073-11.00/15-2</h3>

O projeto “TARUMÃ EM DANÇA - 4ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

Titulo do projeto: 4 - TARUMÃ EM DANÇA - 2016 Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.<o:p></o:p>

OSVALDO DE JESUS VIEIRA Função: Produtor Executivo: desenvolver estratégias, logística e planejamento financeiro para viabilizar a realização das ações propostas pelo projeto; responsável pela contratação das equipes prestadoras de serviços e da locação dos equipamentos necessários para a realização do evento; controlar o cronograma dos trabalhos; administrar a verba disponível; emitir relatório físico para a prestação de contas;<o:p></o:p>

CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO Função: Diretor de Palco: coordenar, controlar e cronometrar a entrada e saída de cada artista no palco; controlar através de um cronograma o momento exato de cada artista adentrar no show e nas apresentações das provas artísticas; assessorar o coordenador artístico e o produtor executivo. <o:p></o:p>

ROSANGELA DA ROSA BASTOS Função: Coordenador Artístico: coordenar as provas artísticas, as equipes envolvidas, elaborar o cronograma das apresentações artísticas e a realização dos shows;<o:p></o:p>

APRESENTAÇÃO: A proposta deste projeto é de realizar junto ao XXI Rodeio Internacional do Mercosul, o IV TARUMÃ EM DANÇAS, com atrações artísticas e shows. Nas provas artísticas haverá danças tradicionais, danças gaúchas de salão, dança Chula, declamação e solista/vocal. Quanto aos shows, serão realizados 03 com renomados artistas. O projeto terá como foco o público em geral, incluindo crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. O projeto é composto por atividades culturais, distribuídos em categorias de acordo com a idade, oportunizando aos candidatos julgamento e premiações de acordo com as habilidades no desenvolvimento das provas. Todas as provas artísticas seguirão regras baseado no Regulamento Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, segundo Normas do MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho (regulamento em anexo). O TARUMÃ EM DANÇA é um evento tradicional no município de São Gabriel/RS e conta com provas artísticas divididas nas seguintes categorias: Danças tradicionais – xirú, adulto, mirim e pré-mirim; Danças gaúchas de salão – adulto, juvenil, mirim e pré-mirim; Dança Chula – adulto, juvenil, mirim e pré-mirim; Declamação – masculina e feminina; Intérprete Solista Vocal – masculino e feminino. Serão realizadas as premiações em troféus e em dinheiro aos participantes, não havendo a cobrança de inscrições para a participação das provas artísticas. O projeto “IV TARUMÃ EM DANÇA” vem através destas atrações, preservar, valorizar e divulgar a cultura e o tradicionalismo gaúcho, incluindo seus costumes e culturas populares do nosso Estado. Haverá condicionadamente à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no local em que o evento for realizado. As inscrições serão gratuitas; não haverá cobrança de ingressos para assistirem as provas artísticas e aos shows. Além do IV Tarumã em Dança e os Shows a serem realizados durante o XXI Rodeio Crioulo, serão realizados após sua execução, 02 Penhas Artísticas: - A 1ª será realizada no primeiro sábado do mês de Maio/2017, com o grupo Os Serranos; - A 2ª será realizado no primeiro sábado do mês de Agosto/2017, com o grupo Os Monarcas. Estes eventos se darão para dar continuidade ao acesso cultural e as tradições, cultivando e valorizando as danças e músicas tradicionalistas gaúchas, a fim de promovê-la e mantê-la ativa em nosso município. Ressaltando ainda, que não serão cobrados ingressos e que o evento será realizado junto a Sede do CTG Tarumã de São Gabriel/RS.<o:p></o:p>

LOCAL DE REALIZAÇÃO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR TITO PRATES, SÃO GABRIEL/RS<o:p></o:p>

- Danças tradicionais, danças gaúchas de salão, dança chula, declamação e intérprete solista vocal. (DIAS 3)<o:p></o:p>

2. O projeto em tela chegou ao relator em 14 de dezembro de 2015, em  05 de fevereiro de 2016, colocado em diligência e respondida em 24 de fevereiro de 2016. Após diligência o proponente prontamente sanou todas as duvidas deste relator de forma bem clara, sem ferir o mérito do projeto e preciso que se coloque considerações. Quando esse proponente cita que as regras do evento estão de acordo com as regras do MTG, e inegável a importância da carta normativa e a grande importância desse movimento na cultura do Rio Grande do Sul. Entretanto, lembro que esse regulamento não esta a cima da decisão soberana do pleno do Conselho Estadual de Cultura; a preocupação desse relator esta nos concursos pré-mirim. Para salvaguardar as crianças nessa faixa etária nessas competições, recomendamos que essa etapa seja colocada apenas como mostra não competitiva. Ainda precisamos pedir ao proponente que se atenha a outros itens, como sendo esse projeto paralelo a outro evento internacional. É preciso que se busquem outras fontes de financiamento, inclusive a prefeitura de São Gabriel que já é a maior beneficiada, pois durante o evento sempre aumenta sua arrecadação. O valor habilitado pelo SAT de R$ 199.308,00, sem negar o mérito a oportunidade e a relevância do projeto. TARUMÃ EM DANÇA - 4 ª EDIÇÃO 2016 carece desse relator, fazer algumas glosas pontuais quanto a glosa dos dois shows tanto no de maio quanto o de agosto; são glosados por estarem em desacordo com a IN, já que o projeto  se apresenta sem data fixas.<o:p></o:p>

Cito na apresentação quando o proponente cita "portador" de deficiências físicas, essa nomenclatura não é mais utilizada.

1.1   LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COM 08 DEGRAUS COBERTO PIRAMIDAL DE 70M 23.100,00 LIC-RS<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Tarumã em Dança 4ª Edição 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 120.178,00 (cento e vinte mil e cento e setenta e oito reias ) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 10 de março de 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:<o:p></o:p>

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.<o:p></o:p>

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.<o:p></o:p>

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.<o:p></o:p>

Sessão das 10 horas do dia 24 de março de 2016.<o:p></o:p>

Presentes: 19 Conselheiros.<o:p></o:p>

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.<o:p></o:p>

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior e Luiz Carlos Sadowski da Silva.<o:p></o:p>

Abstenções: Bibiana Mandagará Ribeiro e Valeria Tovar Verba.<o:p></o:p>

Ausentes no Moemento da Votação: Jacqueline Custódio, Neidmar Roger Charão Alves e Rafael Pavan dos Passos.<o:p></o:p>

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/05/2016 e considerados prioritários.<o:p></o:p>

Dael Luis Prestes Rodrigues<o:p></o:p>

Conselheiro Presidente do CEC/RS<o:p></o:p>

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Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Processo nº 2073-11.00/15-2</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                         Parecer nº 071/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “TARUMÃ EM DANÇA - 4ª EDIÇÃO 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Produtor Cultural: CTG TARUMÃ CEPC: 953<o:p></o:p>

Município: SÃO GABRIEL<o:p></o:p>

Responsável Legal: DÉIA DOS SANTOS DE SOUZA <o:p></o:p>

Função: PRODUTOR<o:p></o:p>

Identificação do projeto cultural:<o:p></o:p>

Titulo do projeto: 4 - TARUMÃ EM DANÇA - 2016 Período de Realização: Evento não vinculado à data fixa.<o:p></o:p>

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE<o:p></o:p>

Município - Local de realização: SÃO GABRIEL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL,<o:p></o:p>

Equipe Principal:<o:p></o:p>

OSVALDO DE JESUS VIEIRA Função: Produtor Executivo: desenvolver estratégias, logística e planejamento financeiro para viabilizar a realização das ações propostas pelo projeto; responsável pela contratação das equipes prestadoras de serviços e da locação dos equipamentos necessários para a realização do evento; controlar o cronograma dos trabalhos; administrar a verba disponível; emitir relatório físico para a prestação de contas;<o:p></o:p>

CRISTIANE VIEIRA RIBEIRO Função: Diretor de Palco: coordenar, controlar e cronometrar a entrada e saída de cada artista no palco; controlar através de um cronograma o momento exato de cada artista adentrar no show e nas apresentações das provas artísticas; assessorar o coordenador artístico e o produtor executivo. <o:p></o:p>

ROSANGELA DA ROSA BASTOS Função: Coordenador Artístico: coordenar as provas artísticas, as equipes envolvidas, elaborar o cronograma das apresentações artísticas e a realização dos shows;<o:p></o:p>

Contador: KAMILA R. ATHAIDES ANHANHA CRC: 08927404<o:p></o:p>

APRESENTAÇÃO: A proposta deste projeto é de realizar junto ao XXI Rodeio Internacional do Mercosul, o IV TARUMÃ EM DANÇAS, com atrações artísticas e shows. Nas provas artísticas haverá danças tradicionais, danças gaúchas de salão, dança Chula, declamação e solista/vocal. Quanto aos shows, serão realizados 03 com renomados artistas. O projeto terá como foco o público em geral, incluindo crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. O projeto é composto por atividades culturais, distribuídos em categorias de acordo com a idade, oportunizando aos candidatos julgamento e premiações de acordo com as habilidades no desenvolvimento das provas. Todas as provas artísticas seguirão regras baseado no Regulamento Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, segundo Normas do MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho (regulamento em anexo). O TARUMÃ EM DANÇA é um evento tradicional no município de São Gabriel/RS e conta com provas artísticas divididas nas seguintes categorias: Danças tradicionais – xirú, adulto, mirim e pré-mirim; Danças gaúchas de salão – adulto, juvenil, mirim e pré-mirim; Dança Chula – adulto, juvenil, mirim e pré-mirim; Declamação – masculina e feminina; Intérprete Solista Vocal – masculino e feminino. Serão realizadas as premiações em troféus e em dinheiro aos participantes, não havendo a cobrança de inscrições para a participação das provas artísticas. O projeto “IV TARUMÃ EM DANÇA” vem através destas atrações, preservar, valorizar e divulgar a cultura e o tradicionalismo gaúcho, incluindo seus costumes e culturas populares do nosso Estado. Haverá condicionadamente à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no local em que o evento for realizado. As inscrições serão gratuitas; não haverá cobrança de ingressos para assistirem as provas artísticas e aos shows. Além do IV Tarumã em Dança e os Shows a serem realizados durante o XXI Rodeio Crioulo, serão realizados após sua execução, 02 Penhas Artísticas: - A 1ª será realizada no primeiro sábado do mês de Maio/2017, com o grupo Os Serranos; - A 2ª será realizado no primeiro sábado do mês de Agosto/2017, com o grupo Os Monarcas. Estes eventos se darão para dar continuidade ao acesso cultural e as tradições, cultivando e valorizando as danças e músicas tradicionalistas gaúchas, a fim de promovê-la e mantê-la ativa em nosso município. Ressaltando ainda, que não serão cobrados ingressos e que o evento será realizado junto a Sede do CTG Tarumã de São Gabriel/RS. <o:p></o:p>

LOCAL DE REALIZAÇÃO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, LOCALIZADO NA RUA DESEMBARGADOR TITO PRATES, SÃO GABRIEL/RS<o:p></o:p>

São metas do projeto:<o:p></o:p>

- Realizar provas artísticas com premiações conforme regulamento:<o:p></o:p>

- Danças tradicionais, danças gaúchas de salão, dança chula, declamação e intérprete solista vocal. (DIAS 3)<o:p></o:p>

- Rodeio SHOW 1<o:p></o:p>

- Elton Saldanha SHOW 1<o:p></o:p>

- Walther Morais SHOW 1<o:p></o:p>

- 1ª Penha Artística na Sede do CTG Tarumã - Show com Os Serranos SHOW 1<o:p></o:p>

- 2ª Penha Artística na Sede do CTG Tarumã - Show com Os Monarcas SHOW 1<o:p></o:p>

Público estimado: 18000<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. O projeto em tela chegou ao relator em 14 de dezembro de 2015, em  05 de fevereiro de 2016, colocado em diligência e respondida em 24 de fevereiro de 2016. Após diligência o proponente prontamente sanou todas as duvidas deste relator de forma bem clara, sem ferir o mérito do projeto e preciso que se coloque considerações. Quando esse proponente cita que as regras do evento estão de acordo com as regras do MTG, e inegável a importância da carta normativa e a grande importância desse movimento na cultura do Rio Grande do Sul. Entretanto, lembro que esse regulamento não esta a cima da decisão soberana do pleno do Conselho Estadual de Cultura; a preocupação desse relator esta nos concursos pré-mirim. Para salvaguardar as crianças nessa faixa etária nessas competições, recomendamos que essa etapa seja colocada apenas como mostra não competitiva. Ainda precisamos pedir ao proponente que se atenha a outros itens, como sendo esse projeto paralelo a outro evento internacional. É preciso que se busquem outras fontes de financiamento, inclusive a prefeitura de São Gabriel que já é a maior beneficiada, pois durante o evento sempre aumenta sua arrecadação. O valor habilitado pelo SAT de R$ 199.308,00, sem negar o mérito a oportunidade e a relevância do projeto. TARUMÃ EM DANÇA - 4 ª EDIÇÃO 2016 carece desse relator, fazer algumas glosas pontuais quanto a glosa dos dois shows tanto no de maio quanto o de agosto; são glosados por estarem em desacordo com a IN, já que o projeto  se apresenta sem data fixas.<o:p></o:p>

Cito na apresentação quando o proponente cita "portador" de deficiências físicas, essa nomenclatura não é mais utilizada.

Glosas:<o:p></o:p>

1.1   LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COM 08 DEGRAUS COBERTO PIRAMIDAL DE 70M 23.100,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.9 ARQUIBANCADA COM 8 DEGRAUS COM BLOCO DE 12m  3.960,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.10 GRADE DE CONTENÇÃO DE 1,2m DE ALTURA E 80 M DE 1.320,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.11 SHOW COM OS SERRANOS NO MÊS DE MAIO DE 2016 30.000,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.16 SHOW COM O GRUPO OS MONARCAS EM AGOSTO DE 2016 20.000,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.27 PREMIAÇÃO PARA O 1º LUGAR NA CATEGORIA PRÉ-MIRIM DAS DANÇAS 500,00 LIC-RS<o:p></o:p>

1.28 PREMIAÇÃO PARA O 2º LUGAR NA CATEGORIA PRÉ-MIRIM DAS DANÇAS 250,00 LIC-R<o:p></o:p>

Total da glosa R$ 79.130,00 (setenta e nove mil cento e trinta reais)<o:p></o:p>

Total R$ 120.195,00 (cento e vinte mil cento e noventa e cinco reais)<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “Tarumã em Dança 4ª Edição 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 120.195,00 (cento e vinte mil e cento e noventa e cinco reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 10 de março de 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 24 de março de 2016.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Bibiana Mandagará Ribeiro e Valeria Tovar Verba.

Ausentes no Moemento da Votação: Jacqueline Custódio, Neidmar Roger Charão Alves e Rafael Pavan dos Passos.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 31/05/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

TARUM� EM DAN�A

Protocolo SPI: 002073-11.00/15-2

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o