PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Cooperativo

Protocolo SPI: 001299-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                      Processo nº 1299-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 267/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “NATAL COOPERATIVO” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto, evento não vinculado à data fixa, foi encaminhado a esta conselheira no dia 06/08/2015. É da área: CULTURAS POPULARES. O período de realização: 05/12/2015 à 06/12/2015 no Memorial Amstad - Linha Imperial no município de NOVA PETRÓPOLIS. Todas as atividades terão acesso gratuito. O Proponente é CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS.

O valor total do projeto é R$ 41.132,32 o proponente está solicitando 100% do valor de apoio a LIC, justifica que a Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, percebendo o crescimento e enriquecimento do projeto, não possui os recursos totais necessários para custeio das despesas e não conta com apoio da Prefeitura.

O proponente explica que A Casa Cooperativa de Nova Petrópolis é uma entidade sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo fomentar a educação e a cultura do cooperativismo na região. Foi fundada em 2011 e é composta por representantes de instituições de Nova Petrópolis que apoiam a causa cooperativista. Dentre as diversas atividades que realiza, destaca-se o “Natal Cooperativo”. O espetáculo artístico-cultural foi criado em 2012 para valorizar as tradições e oferecer oportunidade de apresentação aos grupos culturais locais. Ocorre na localidade de Linha Imperial, berço do cooperativismo de crédito da América Latina, o evento contempla apresentações de teatro, danças e canções, preenchidos com efeitos de som e luz. Organizado e encenado por pessoas das comunidades local e vizinhas, tem o intuito de celebrar a integração entre o espírito cooperativo e religioso do natal, unindo as famílias, a comunidade e os visitantes.

É o relatório.

2. O projeto está estruturado adequadamente em relação às metas e aos seus objetivos, contém informações suficientes para análise.  Apresenta equipe qualificada, currículos, cartas de anuências e programa pedagógico em anexo. O projeto será realizado em 07 meses.

O principal objetivo é realizar o “Natal Cooperativo” para valorizar as tradições, com enfoque no espírito cooperativo, oferecendo à comunidade e aos visitantes atrações artístico-culturais e integrando jovens e crianças na participação das atividades culturais. A realização do espetáculo artístico-cultural inclui “Os 7 anjos e a Estrela de Belém” o evento reúne 150 coristas, 20 atores, 70 dançarinos e 10 músicos da comunidade local, oferecendo a estes a oportunidade de apresentação, motivando-os na continuidade do seu trabalho e divulgando a cultura. Além das apresentações artístico-culturais que envolvem o público, o projeto oferece uma mostra de produtos artesanais e alimentícios criados e produzidos pelas 35 escolas cooperativas fundadas desde 2010, incentivando a arte do artesanato e oportunizando mais jovens à integração cultural, incentivando-os a esta prática sócio-cultural.

O proponente não informa medidas de acessibilidade, sugerimos ao proponente atentar-se as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC/2014 e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Como por exemplo, local com facilidade para cadeirantes e idosos, rampas e espaços reservados, bem como banheiros químicos com acessibilidade.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá cobrança de ingresso para as apresentações, o público presente é convidado a doar um brinquedo, como forma de solidariedade, o qual será revertido a instituições carentes.

O plano básico de divulgação contará com assessoria de imprensa, spot de rádio; anúncio no jornal de Nova Petrópolis; flayer, cartazes, banner e faixas.  Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014. O evento apresenta repercussão local e regional.

Os custos previstos estão em acordo com valores médios praticados no mercado regional, o valor total é de R$ 41.132,32 com uma estimativa de público de 2.000 pessoas, apresentando um valor aproximado de R$ 20,00 por pessoa.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “NATAL COOPERATIVO”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 41.132,32 (quarenta e um mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 09 de outubro de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10 horas do dia 12 de novembro de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antonio Carlos Côrtes, Alessandra Carvalho da Motta, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Jacqueline Custódio.

Ausentes no Momento da Votação: Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/11/2015, 21/12/2015 e 15/01/2015 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Cooperativo

Protocolo SPI: 001299-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o