PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sonnenschein: 25 anos dan�ando e preservando a cultura

Protocolo SPI: 001720-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Processo nº 1720-11.00/15-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                     Parecer nº 318/2015 CEC/RS</h3>

O projeto “SONNENSCHEIN: 25 ANOS DANÇANDO E PRESERVANDO A CULTURA 1ª. EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto ”SONNENSCHEIN: 25 ANOS DANÇANDO E PRESERVANDO A CULTURA 1ª. EDIÇÃO 2015” habilitado pela Secretaria do Estado da Cultura e devidamente encaminhado a este Conselho Estadual de Cultura para ser exarado Parecer, nos termos da legislação aplicável, trata da realização de um evento artístico-cultural, que visa a apresentação de shows de dança, viagem de intercâmbio cultural, realização de jantar-baile, produção de DVD e confecção de trajes típicos e outras atividades bem relacionadas nas descrições da meta e nas demais partes integrantes do presente projeto. As atividades serão realizadas na Sociedade Cultural e Esportiva Linha Brasil – em Nova Petrópolis, de forma gratuita, durante o período 09.04.2016 a 11.03. 2017. Os espetáculos serão gratuitos, com cuidados em relação às normas de acessibilidade. Serão 8 apresentações, uma viagem de intercâmbio cultural, um jantar-baile e produção de DVD. O público estimado é de 15000 pessoas.

Produtor Cultural: SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA LINHA BRASIL

Local de Realização: SALÃO DA SOCIEDADE

Período de realização: 09.04.2016 a 11.03.2017

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE

Equipe de Produção: Perene Projetos, Comunicação e Eventos Ltda e Cristine Seefeld

Contadora: Michele Wissmann

CRC  86502

Financimento

Sistema LIC :                    R$          169.792,00

Recursos do proponente:    R$             21.000,00

TOTAL          :                  R$          190.792,00

Trata-se de evento com proposta cultural no município de Nova Petrópolis, com viagem de intercâmbio, jantar-baile e espetáculos de dança, para os quais serão confeccionados trajes típicos.

Não houve solicitação de qualquer diligência por parte do SAT-Pró-Cultura RS, cujo parecer foi no sentido de habilitar o projeto, pelos valores propostos, no total de R$ 169.792,00, sem qualquer reparo, glosa ou observação. O parecer do SAT foi emitido em outubro de 2015 e o presente processo chegou às mãos deste relator em 04.11. 2015, para as devidas providências legais.

Alega o proponente que o presente projeto pretende manter vivas as tradições dos antepassados germânicos e a continuar a escrever a sua história.

Com viagem e apresentações de grupo de dança, motivando o expressivo público de quinze mil pessoas, o projeto sem dúvida está intimamente ligado com a identidade cultural do município e divulga a rica herança cultural alemã.

Os custos estão bem detalhados nas planilhas e os valores estão adequados. Ressalte-se que aproximadamente 11% do valor proposto terá como fonte receitas do proponente e que o Sistema LIC responderá por aproximados 89% do valor. Sem dúvida, um exemplo a ser seguido e uma composição de financiamento que, espera-se, continue nas próximas edições do projeto, quiçá com participação do Minc e da Prefeitura de Nova Petrópolis.

É o relatório.

2. Bem examinados a apresentação, a justificativa, os objetivos gerais e específicos, a metodologia do presente projeto e a documentação que acompanha o mesmo, constata-se que o referido projeto preenche os requisitos de relevância e oportunidade para sua recomendação para a Avaliação Coletiva.

O número de visitantes, como já se disse, é expressivo, as atividades são gratuitas e as justificativas apresentadas pelo proponente são adequadas.

O Sonnenschein apresenta aspectos nítidos de oportunidade em termos culturais e sua relevância está clara pelo número de visitantes, características do evento, ligação com a comunidade local e com as comunidades vizinhas.

O Grupo de Danças Folclóricas Sonnenschein tem participantes que possuem de 14 a 29 anos e conta com vinte e cinco anos de história. Oitenta por cento do grupo não conhece a Alemanha, país onde pretendem fazer viagem de intercâmbio e conhecer cidades da Boêmia e Hunsrück, regiões de onde vieram os colonizadores das localidades que o grupo representa. O intercâmbio restará registrado em DVD, que ficará à disposição para consultas e estudos da comunidade e gerações vindouras do grupo de danças folclóricas. O grupo busca um novo traje germânico da região da Bavária.

Este projeto vem na esteira do já consagrado Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis, que ano após ano vem motivando os grupos folclóricos da cidade a buscar novos conhecimentos e horizontes.

Registre-se, por oportuno, que Nova Petrópolis tem realizado muitas manifestações culturais e demonstrado carinho com a cultura e os costumes locais. Os visitantes e o povo local têm aproveitado a movimentação artístico-cultural destes últimos anos da cidade e seus distritos.

Projetos como esse são importantes para as cidades e para as comunidades que nelas vivem, pois movimentam a cultura, a sociedade e a economia locais, com reflexos no Estado e até fora dele, em vários aspectos.

Neste projeto nota-se a participação significativa de público geral, e, ressalte-se as atividades apresentam caráter de incentivo à cultura, motivando a criatividade e em especial o desenvolvimento da dança e da música.

Os valores apresentados nas planilhas estão dentro de patamares razoáveis para eventos desta natureza e, diga-se, estão bem distribuídos em suas várias rubricas. Portanto, diante das razões retro expendidas e do que consta no projeto, estão presentes os requisitos da oportunidade e da relevância social, capazes de justificar a recomendação do projeto para a Avaliação Coletiva. Todavia, determinamos glosa nos itens 2.6 e 2.7 no valor total de R$ 8.100,00.

Recomenda-se, todavia, a tomada de providências no tocante à acessibilidade e quanto a normas de segurança, em vista do grande número de pessoas que frequentará o evento.

Sugere-se, outrossim, que se tomem medidas, se for o caso, em relação ao meio ambiente, na forma da legislação cabível.

3. Em conclusão, o projeto “Sonnenscheim : 25 Anos Dançando e Preservando a Cultura 1ª. Edição 2015”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 161.692,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 17 de novembro de 2015.

Presentes: 16 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leticia Maria Lau, Adriana Donato dos Reis, Fabricio de Albuquerque Sortica, Alessandra Carvalho da Motta, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Antônio Carlos Côrtes e Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Abstenções: Élvio Pereira Vargas.

Ausentes no Momento da Votação: Marco Aurélio Alves.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária dos dias 30/11/2015, 21/12/2015 e 15/01/2016 e considerados não prioritários, retornam para arquivo.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Sonnenschein: 25 anos dan�ando e preservando a cultura

Protocolo SPI: 001720-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o