PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados

Protocolo SPI: 18/1100-0000962-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 18/1100-0000962-0

Parecer nº 223/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA DE DOIS LAJEADOS 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-cultura e foi habilitado pela Secretaria do Estado e da cultura, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, e encaminhado a está conselheiro no dia 12 de junho de 2018. O projeto é da área de Tradição e Folclore, e o período de realização é de 14 a 20 de setembro de 2018, em Dois Lajeados. A produção cultural está a cargo do Centro de Tradições Gaúchas Potro Sem Dono, CEPC: 5339; e, o Escritório Contábil Dal Molin Ltda., CRC: 005489, está a cargo da contabilidade. O valor total aprovado pelo SAT é de R$ 140.000,00, financiado pelo Sistema LIC RS. O proponente declara não haver outras fontes de receitas.

A Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados – 2018 está sendo promovida pelo CTG Potro Sem Dono, e conta com entrada gratuita ao Parque e ao Espaço Pró-Cultura/RS LIC. O evento, tradicional no município e região, visa promover uma semana diversificada de manifestações artísticas e culturais do tradicionalismo gaúcho, retratando a história, usos, costumes, tradições e indumentária do povo do Rio Grande do Sul.

Metas

Show com Grupo Rastros do Vento (espetáculo 1)

Show com Grupo Alma Crioula (espetáculo 1)

Show com Grupo Bate Casco (espetáculo 1)

Apresentação CTG Galpão do Gaitaço (espetáculo 1)

Apresentação G.A.N. Anita Garibaldi (espetáculo 1)

Show com Grupo Garotos do Surungo (espetáculo 1)

Show com Os Buenachos (espetáculo 1)

Show com Tatiéli Bueno (espetáculo 1)

Show com Tchê Guri (espetáculo 1)

Show com Tropilha Gaviona (espetáculo 1)

Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás  (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 01 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 02 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 03 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 04 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 05 (espetáculo 1)

É o relatório.

2. O projeto em tela, traz a realidade de uma semana Farroupilha no  pequeno município de Dois Lajeados situado na encosta superior do Nordeste, fazendo parte da Microrregião de Guaporé/RS, sua população é de 3.334 habitantes. O projeto   propõe diversidade, mas reincide numa longa  jornada de shows musicais que não diversifica muito da rotina de um Centro de Tradições Gaúchas, o que salva a oportunidade desse projeto é haver  uma farta programação  local e regional, também é de se observar que o proponente   é muito atento ao que escreve e o que anexa ao projeto. Observamos  duas falhas primárias: primeira  quando cita:  “Acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais”, isso já é sabido que não existem pessoas que portam deficiência, já consta na legislação brasileira pessoas com deficiência; segunda,  o anexo: "REGULAMENTO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2017 TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES"  não confere um regulamento, já que estamos em 2018, faltou a observação do proponente, porém ainda há que se elogiar o plano de segurança, acessibilidade e impacto ambiental, lembrando ainda que, como a prefeitura não aporta recursos para o evento, fica impedida de colocar sua marca; peca também na divulgação do projeto. Anexo glosas pontuais, já que não estão definidos, não podemos aprovar, pois não existe concretamente na proposta .

4. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 140.000,00,00 (cento e  quarenta mil duzentos e cinquenta reais).

Porto Alegre, 28 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 02 de julho de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Dael Luis Prestes Rodrigues, Maria Silveira Marques, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon, Gilberto Herschdorfer e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Jaime Antônio Cimenti.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/07/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Processo nº 18/1100-0000962-0

Parecer nº 223/2018 CEC/RS

O projeto PARTE CULTURAL DA SEMANA FARROUPILHA DE DOIS LAJEADOS 2018 é recomendado para a avaliação coletiva.

A Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados – 2018 está sendo promovida pelo CTG Potro Sem Dono, e conta com entrada gratuita ao Parque e ao Espaço Pró-Cultura/RS LIC. O evento, tradicional no município e região, visa promover uma semana diversificada de manifestações artísticas e culturais do tradicionalismo gaúcho, retratando a história, usos, costumes, tradições e indumentária do povo do Rio Grande do Sul.

Metas

Show com Grupo Rastros do Vento (espetáculo 1)

Show com Grupo Alma Crioula (espetáculo 1)

Show com Grupo Bate Casco (espetáculo 1)

Apresentação CTG Galpão do Gaitaço (espetáculo 1)

Apresentação G.A.N. Anita Garibaldi (espetáculo 1)

Show com Grupo Garotos do Surungo (espetáculo 1)

Show com Os Buenachos (espetáculo 1)

Show com Tatiéli Bueno (espetáculo 1)

Show com Tchê Guri (espetáculo 1)

Show com Tropilha Gaviona (espetáculo 1)

Apresentação Cia de Artes Caripaiguarás  (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 01 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 02 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 03 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 04 (espetáculo 1)

Show com Grupo Local/Regional 05 (espetáculo 1)

É o relatório.

2. O projeto em tela, traz a realidade de uma semana Farroupilha no  pequeno município de Dois Lajeados situado na encosta superior do Nordeste, fazendo parte da Microrregião de Guaporé/RS, sua população é de 3.334 habitantes. O projeto   propõe diversidade, mas reincide numa longa  jornada de shows musicais que não diversifica muito da rotina de um Centro de Tradições Gaúchas, o que salva a oportunidade desse projeto é haver  uma farta programação  local e regional, também é de se observar que o proponente   é muito atento ao que escreve e o que anexa ao projeto. Observamos  duas falhas primárias: primeira  quando cita:  “Acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais”, isso já é sabido que não existem pessoas que portam deficiência, já consta na legislação brasileira pessoas com deficiência; segunda,  o anexo: "REGULAMENTO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2017 TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES"  não confere um regulamento, já que estamos em 2018, faltou a observação do proponente, porém ainda há que se elogiar o plano de segurança, acessibilidade e impacto ambiental, lembrando ainda que, como a prefeitura não aporta recursos para o evento, fica impedida de colocar sua marca; peca também na divulgação do projeto. Anexo glosas pontuais, já que não estão definidos, não podemos aprovar, pois não existe concretamente na proposta .

3. Glosas pontuais

1.16 Show com Grupo Local/Regional 01 a definir  R$ 1.950,00 LIC-RS

1.18 Show com Grupo Local/Regional 02 a definir R$ 1.950,00 LIC-RS

1.19 Show com Grupo Local/Regional 03 a definir  R$ 1.950,00 LIC-RS

1.20 Show com Grupo Local/Regional 04 a definir  R$ 1.950,00 LIC-RS

1.21 Show com Grupo Local/Regional 05 a definir  R$ 1.950,00 LIC-RS

Total  R$ 9.750,00

4. Em conclusão, o projeto Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados 2018 é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos do Sistema Pró-cultura até o valor de R$ 130.250,00 (cento e trinta mil duzentos e cinquenta reais).

Porto Alegre, 28 de junho de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura do RS.

Ruben Oliveira

Conselheiro relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

Sessão das 13h30min do dia 02 de julho de 2018.

Presentes: 20 Conselheiros.

Não Acompanharam o Relator os Conselheiros: Luiz Carlos Sadowski da Silva, André Venzon, Gilberto Herschdorfer e Rafael Pavan dos Passos.

Abstenções: Jaime Antônio Cimenti.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Parte Cultural da Semana Farroupilha de Dois Lajeados

Protocolo SPI: 18/1100-0000962-0

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o