PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Pascoa em Canela Emo��o e F�

Protocolo SPI: 001808-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                           Processo nº 1808-11.00/15-1</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                          Parecer nº 010/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “PÁSCOA EM CANELA EMOÇÃO E FÉ 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1.  O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, tendo sido encaminhado a este Conselho em conformidade com os termos da legislação em vigor, para análise e emissão de parecer. Quem encaminhou o projeto que leva o titulo de Páscoa em Canela Emoção e Fé – 2016 foi a Produtora cultural Carla Reis do Município de Canela e submete o projeto na área de Artes Integradas. Carla Reis terá no projeto a função de direção geral; Roger Alexandre Coicev terá no evento a função de Diretor Musical; Maria Cristina da Silva terá no projeto a função de Diretora Técnica; Fabiano Hanel dos Santos (CRC: 73512) será o contador responsável pelo projeto.  O projeto conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Canela através da pessoa de seu prefeito Cleomar Eraldo Port.

O Projeto objetiva: Realizar no período de 19 a 27 de março de 2016, o evento Páscoa em Canela - Emoção e Fé 2016, evento que tem por objetivo resgatar e cultivar as manifestações artísticas culturais como forma de expressão, contribuindo para a formação de platéia. O projeto tem as seguintes metas:

*Realizar três apresentações do espetáculo "Paixão de Cristo" no Parque do Lago;

*Realizar uma apresentação o espetáculo TENEBRAE "Oficio de Trevas na Igreja Matriz-Catedral de Pedras;

*Realizar o espetáculo "Procissão do encontro" que tem como “roteiro” a saída na Praça João Correa até a Igreja Matriz;

*Realizar um ciclo de oficinas introdutórias com alunos da rede pública de ensino de Canela;

*Realizar um ciclo de oficinas introdutórias para a comunidade.

Em caso de chuva o espetáculo do Lago poderá ser transferido para o Teatro Municipal. Os eventos e oficinas são gratuitos e o público esperado é de 10.000 mil pessoas.

Para sua completa realização, os custos do projeto somam a quantia de R$ 373.590,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos e noventa reais). Deste montante R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) - significando 0,23% do projeto - será recurso da proponente; R$ 73.250,00 (setenta e três mil, duzentos e cinqüenta reais) será recurso da prefeitura de Canela - significando 19,61% do projeto - e R$ 299.490,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa reais) significando 80,17% que serão solicitados ao sistema LIC (Lei de Incentivos a Cultura).

É o relatório.

2. Os anexos trazem as cartas de anuência da equipe principal; currículo dos ministrantes das oficinas; mapa dos lugares de apresentação do espetáculo; oficio da secretaria do turismo se comprometendo a apoiar o evento, projeto das oficinas e sinopse dos espetáculos.

Não há nada no projeto referente à participação da secretaria de cultura do município, o que deverá ser repensado para a próxima edição do evento. Pois para um projeto realmente dialogar com as metas do plano nacional de cultura, como coloca a proponente no item 5 na apresentação do seu projeto, são necessários alguns ajustes. O único protagonismo aparece na metodologia do Projeto onde a proponente diz: O ciclo de oficinas introdutórias será realizado em conjunto com a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Canela para compor os cenários dos espetáculos. Uma participação muito modesta para um Município que objetiva buscar recursos na lei de incentivo a cultura. Lembro ao Município que a meta nº 1 do Plano Nacional de Cultura coloca como elemento obrigatório aos sistemas municipais de cultura: a existência da Secretária de Cultura ou órgão equivalente, bem como o Conselho de Cultura do Município de Canela e o Fundo de Cultura. A Secretaria de Cultura e de Turismo trabalhando juntas no projeto falando pela prefeitura poderiam sim dialogar com a meta 14 do Plano de Cultura de desenvolver atividades de arte e cultura em escolas públicas e com a meta 22 que é de aumentar o número de grupos em atividade na área de teatro, dança circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.

Por fim, proponho uma reflexão à proponente ainda na metodologia quando a mesma diz se refere ao Público Alvo das oficinas: adolescentes e comunidade interessada que possuam um perfil mínimo para o aprimoramento das atividades.

- Processo de Seleção (Audição): Oferecemos gratuitamente vagas para 15 pessoas. É um investimento que o evento está fazendo em jovens e adultos que apresentam alguma habilidade artística.

Segundo Paulo Freire Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar. Seria justo apenas trabalhar com quem já conhece o caminho e por isto pode já apresentar esta habilidade artística? Não seria interessante misturar adolescentes que já apresentassem esta habilidade com outros onde esta habilidade pudesse ser despertada? São sugestões que deixo para o município e para a proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Páscoa em Canela, Emoção e Fé 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 299.490,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 11 de janeiro de 2016.

Lisete Bertotto Corrêa

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 12 de janeiro de 2015.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Marco Aurélio Alves, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Neidmar Roger Charão Alves, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Contrários:  Alessandra Carvalho da Motta, Antônio Carlos Côrtes, Élvio Pereira Vargas, Ruben Francisco Oliveira e  Luiz Carlos Sadowski da Silva

Abstenção: Fabricio de Albuquerque Sortica

Ausente no momento da votação: Jaime Antônio Cimenti

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 29/02/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Pascoa em Canela Emo��o e F�

Protocolo SPI: 001808-11.00/15-1

Parecer aprovado - Conselheiro Lisete Bertotto Corr�a

Ata de vota��o