PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

S�o Miguel, o Remanescente das Miss�es - suas Culturas e Tradi��es em meio a 5� Expofeira

Protocolo SPI: 001885-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Processo nº 1885-11.00/15-8</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                    Parecer nº 057/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “SÃO MIGUEL, O REMANESCENTE DAS MISSÕES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 5ª EXPOFEIRA 2016” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Titulo do projeto: São Miguel, o Remanescente das Missões - suas Culturas e Tradições em meio a 5ª Expo Feira - 2016 Período de Realização: 28/04/2016 à 01/05/2016.

Área do Projeto: TRADIÇÃO E FOLCLORE.

Município - Local de realização: SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - Lonão da Cultura e adjacências da Praça Guarani.

Equipe Principal, profissional ou empresa:José Roberto Pessoa Função: Presidente do Evento Cultural.

Nome do profissional ou empresa: Márcia Aparecida Reck da Silva Função: Secretária do Evento Cultural.

Nome do profissional ou empresa: Laércio Michael Braga de Função: Coordenador Cultural.

Nome do profissional ou empresa: Sabrina Monteiro Função: Responsável pela Divulgação.

Nome do profissional ou empresa: Leandro Função: Tesoureiro do Evento Cultural.

Nome do profissional ou empresa: Moises D. Marczewski & Cia Ltda Função: Coordenação Administrativo-financeira, Agenciamento e Captação de Recursos.

Contador Nome do Contador: Paulo Rodrigo Henke (Escritório Contábil Laçador) CRC: /RS 074047/O-

Nome do Responsável Legal: Hilário Casarin CPF do Responsável Legal: prefeito municipal Função: Apoiadora.

Realizar o evento cultural

SÃO MIGUEL, O, no Lonão da Cultura e nas Adjacências da Praça Guarani em São Miguel das Missões/RS, oportunizando à comunidade miguelina, regional e estadual, turista ou visitante, uma mobilização no resgate histórico-cultural e na aculturação dos costumes e tradições do mais importante remanescente da civilização jesuítico guarani dos Sete Povos das Missões - Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, interagindo com grupos étnicos formadores, fortalecendo o comprometimento com as raízes missioneiras, desenvolvendo diversas ações, como shows da música gospel, regional e tradicionalista, apresentações folclóricas e tradicionais, encontros integrativos, palestras, mostra de arte e artesanato, além de atividades educacionais e apresentações artísticas, envolvendo áreas de música, teatro e dança, inseridas numa Exposição-Feira de produtos e serviços, com acesso gratuito a todas as atividades

Metas:

1 evento Abertura Oficial do Evento Cultural “SÃO MIGUEL, O REMANESCENTE DAS MISSÕES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 5ª EXPOFEIRA

Realizar 1 Mostra Escolar de Arte e Artesanato “Yvy Pytã”.

1 Premiar com Certificados os participantes da I Mostra Escolar de Arte e Artesanato “Yvy Pytã”.

1 Realizar o XVIII FEMUC - Festival Estudantil Municipal da Canção.

1 Premiar Festival com troféus os vencedores do XVIII FEMUC - Festival Estudantil Municipal da Canção (conforme regulamento).

Prêmio/troféus

1 Realizar palestra e atividades lúdico pedagógicas com o ator, contador de histórias e escritor Paulo R. Bocca Nunes (Tema: Povos Indígenas do Pampa - Lendas Charrua e Minuano).

1 Realizar palestra teatralizada para integrantes de Clubes de Mães e Grupos de Mulheres (Tema: Mulher Encantos Mil).

Apresentação do Coral Guarani da Aldeia Alvorecer de São Miguel das Missões (na língua mbyá-guarani: Tekoa Kóénju).

1 Apresentação da Banda Municipal de São Miguel das Missões.

1 Apresentação de Espetáculo intitulado "Formação del Gaúcho Latinoamericano" com o Grupo Parafolclórico Herança Nativa do CTN Sinos de São Miguel.

1 Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística do CTG Guerreiro das Missões.

1 Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística Herança Farroupilha do CTG Sentinelas do Caaró.

1 Apresentação de danças tradicionais com a Invernada Artística do CTG Lanceiros de Sepé.

1 Apresentação de danças folclóricas com o Ballet Nasza Mala Polska da Collectividad Polaca de Oberá/Misiones/AR.

1 Apresentação de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Alemão Heimatland.

1 Espetáculo Circense Guaranítico Yakekan Vivá com Cia Circense Burzum.

1 Show Tradicionalista com Os Monarcas (de encerramento do evento cultural).

1 Show-baile com Os 3 Xirús (direcionado aos Clubes/Grupos de ª Idade de São Miguel das Missões e Região).

1 Show Gospel com a Banda Opus Dei.

1 Realizar Shows Musicais com Pratas da Casa: Grupo Eco do Pampa das Missões, Herança Missioneira, Miro Dutra & Grupo Tropiada.

3 Realizar a Mostra do Artesanato Missioneiro e Indígena. Mostra/exposição 1 Criar a "Casa do Índio Guarani" (disponibilização de espaço).

1 Exposição/degustação gastronômica local. Exposição/degustação 1 Disponibilizar espaço para as Escolas da municipalidade, exporem, de forma voluntária, seus trabalhos, projetos, oficinas e demais atividades (Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio, Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Augusto Nascimento e Silva, Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião, Escola Municipal de Ensino Fundamental São Martim, Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. João de Oliveira Costa, Escola Municipal de Ensino Fundamental Orestes Guislene, Escola Estadual Municipalizada de Ensino Fundamental José Cassiano, Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp e Escola Estadual de Educação Indígena Romeu-Kõenju).

1 "Louvorzão Gospel".

1 Realização de ensaio para o XVIII FEMUC - Festival Estudantil Municipal da Canção. 1 Realização/contratação de shows musicais (a definir).

É o relatório.

2. O presente projeto se apresenta-se com um protagonismo histórico, que chega emocionar na forma como descreve o proponente, referido aos aspectos históricos dos sete povos da missões, e inegável importância históricas que são Miguel tem para o Rio Grande do Sul e para o Brasil  mas ao a ler a importância do evento para o estado isso esbarra na contradição  do proponente pois ele, apresenta o projeto para o estado, e assim ele cita “São Miguel das Missões tem grande visibilidade turística, por sua natureza histórica, mas infelizmente, na maioria das vezes tateia-se e limita-se a um panorama visual, sem adentrar nas profundezas e subtrair ensinamentos, aprendizados, contribuições de vida, e, para nossas vidas. O evento “SÃO MIGUEL, O REMANESCENTE DAS MISSÕES - SUAS CULTURAS E TRADIÇÕES EM MEIO A 5ª EXPOFEIRA” agregará em meio a uma Feira, educação e cultura, à comunidade local e visitante, com responsabilidades sociais e financeiras potencializando o rico mosaico cultural, verdadeiramente encantador e fascinante, que é o nosso Rio Grande do Sul. Nosso Estado só tem a ganhar, a se fortalecer na contínua defesa e permanente construção de sua história.” E no mínimo estranho que a prefeitura sendo das proponentes e comungue dessa visão do seu patrimônio , um patrimônio  da humanidade, não estamos falando das ruínas mas de todo o grande potencial que temos tanto jesuítico como Guaranítico, chega a ser lamentável a justificativa, e quero crer que não será um evento que deva mudar essa realidade , o fortalecimento deve sim vir pelo viés do turismo mas pela necessidade de políticas publicas permanentes de cultura para resguardar  esse patrimônio tão bem descrito na apresentação do projeto, e que venham a buscar recursos públicos muito mais ações que assegurem, a preservação revitalização da nossa região Missioneira de forma  palpável e não meramente ser contempladas em eventos muitas vezes passageiros e apenas fruição, e que esse patrimônio não sirva apenas como pano de fundo para poder fortalecer outras áreas de interesse comercial e industrial, não vejo como manter viva essa cultura através de uma exposição feira ,como o proponente diz no objetivo geral do projeto, reconheço o mérito do projeto pela carência de eventos na região Missioneira e  também por ter no projeto alguns itens que contemplam os valores locais, mas e preciso que se repense projetos que venham utilizando de patrimônios consagrados da história de uma região mas que no foco principal seja para contemplar outras áreas que não sejam do interesse  cultural, com todo respeito desse relator  preciso citar alguns itens que me chamara atenção;

1-  “chegados no inicio do século XX; a musicalidade, ao grande público, será presenteada com grande representante do cenário atual - Os Monarcas, somado ainda ao show baile de integração destinado aos Grupos/Clubes de 3ª Idade “ mesmo reconhecendo o valor do grupos citado, perde o mérito cultural de preservação histórica para um evento de mero laser;

2-“visando atender todas as esferas da sociedade, as mulheres da comunidade serão brindadas com palestra teatralizada denominada “Mulher Encantos Mil”, alicerçada em aspectos motivacionais, de auto-descobrimento e valorização, sendo desenvolvida por duas Assistentes Sociais, uma Atriz e um Músico;“ qual a relevância dessa atividade no valor histórico cultural ainda que inegável  seja a participação feminina na historia, mas atividade citada  não seria mais uma trabalho terapêutico que poderia ser contemplado em outro tipo de projeto 3.900.00.

Há ainda outros itens necessitam glosa pontual :

1.1 Locação de Lonão 22mx50m (destinado p/ as apresentações artísticas, folclóricas, festival e shows culturais) 18900.00 LIC-RS   valor da glosa 9.450,00.

1.15 Palestra e atividades lúdico pedagógicas com o ator, contador de histórias e escritor Paulo R. Bocca Nunes (Tema: Povos Indígenas do Pampa - Lendas Charrua e Minuano) 3200.00 LIC-RS. Glosa 1600,00.

1.16 Palestra teatralizada para integrantes de Clubes de Mães e Grupos de 1  Palestra 3900.00 LIC-RS.

1.19 Show-baile com Os 3 Xirús (Direcionado aos Clubes/Grupos de ª Idade) 1 Cachê/show 1 4500.00 LIC-RS.

Folders 4x4 22cmx44cm (colorido/02 dobras) 2940.00 LIC-RS.

Total 22.390, total da glosa.

Sendo que do total  solicitado e aprovado pelo sat , 129.040,00  teve assim glosado por esse relator22.390,00 e fica recomendo que o projeto São Miguel, o Remanescente das Missões - suas Culturas e Tradições em meio a 5ª Expo Feira ANO: 2016, poderá ser encaminhado para avaliação coletiva vindo a receber o valor de R$106.650,00 (cento e seis mil com seiscentos e cinquenta reais).

3. Em conclusão, o projeto “São Miguel, o Remanescente das Missões - Suas Culturas e Tradições em Meio a 5ª Expofeira - 2016”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 106.650,00 (cento e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2016.

Ruben Francisco de Oliveira

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 14 horas do dia 01 de março de 2015.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Adriana Donato dos Reis, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Neidmar Roger Charão Alves, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Abstenções:Jacqueline Custódio, Valéria Tovar Verba e  Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Ausentes no momento da votação: Lisete Bertotto Corrêa e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 10/03/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

S�o Miguel, o Remanescente das Miss�es - suas Culturas e Tradi��es em meio a 5� Expofeira

Protocolo SPI: 001885-11.00/15-8

Parecer aprovado - Conselheiro Ruben Francisco Oliveira

Ata de vota��o