PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais do Acampamento Farroupilha

Protocolo SPI: 16/1100-0000415-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                        Processo nº 415-1100/16-5</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                       Parecer nº 151/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “ATRAÇÕES CULTURAIS DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. Tradicional evento do importante município de Erechim, que já está consolidado no calendário cultural de nosso Estado, o evento já se realizou em muitos outros anos e com recursos inferiores, diga-se de passagem. O evento tem caráter multicultural.

É o relatório.

2. As justificativas do projeto são razoáveis, as informações sobre metas e execução estão bem apresentadas.

Os valores apresentados encontram-se dentro dos parâmetros aceitáveis para eventos deste porte e, ressalte-se, a Prefeitura Municipal vai arcar com R$ 28.970,00 para o financiamento do projeto cultural ora em análise.

Ressalte-se, no caso, a criação do Espaço Cultural RS LIC, um diferencial que dará ainda mais brilho ao evento, evento este que, como se disse, apresenta aspectos multiculturais.

3. Em conclusão, o projeto “Atrações Culturais do Acampamento Farroupilha”, é recomendado para avaliação coletiva, em razão do seu mérito, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 169.945,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reias) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento as Atividades Culturais – Pró Cultura RS.

Porto Alegre, 04 de julho de 2016.

Jaime Cimenti

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13:30 horas do dia 05 de julho de 2016.

Presentes: 07 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ruben Francisco Oliveira, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Maria Silveira Marques e Vinicius Vieira.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/07/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Atra��es Culturais do Acampamento Farroupilha

Protocolo SPI: 16/1100-0000415-5

Parecer aprovado - Conselheiro Jaime Antonio Cimenti

Ata de vota��o